e-TJPI

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2015.0001.006624-5

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.006624-5

N�mero �nico

0003562-03.2006.8.18.0140

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Categorias Especiais de Servidor P�blico > Professor
10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Regime Estatut�rio > Posse e Exerc�cio
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 300,00

Data de Autua��o: 06/08/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Hilo de Almeida Sousa

�rg�o Julgador

3� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

04/09/2015

Impedimentos

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
Des. Sebasti�o Ribeiro Martins

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

07/08/2015 08:05
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Tramitou nesse �rg�o o Reexame 201000010009586, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Hilo de A. Sousa, fora do Sistema de Distribui��o, em gozo de f�rias - Port. 3.134/14, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Magistrado Impedido

06/08/2015 13:21
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- O Magistrado atuou no presente feito em 1� Grau de Jurisdi��o.
Magistrado Impedido

06/08/2015 13:20
- Des. Sebasti�o Ribeiro Martins
- O Magistrado atuou no presente feito em 1� Grau de Jurisdi��o.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

04/09/2015 09:23
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o expressa contida na decis�o de fls. 266/267, dos autos, disponibilizada atrav�s da DEC6, MOV9, do processo eletr�nico.

Processos Relacionados

Origem

0003562-03.2006.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerente

REITOR(A) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAU�

Requerido

VALQU�RIA PEREIRA DA CUNHA

Advogados

Requerente

ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA

Requeridos

Alice Pompeu Viana
Leonardo Airton Pessoa Soares

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
50	22/09/2016 17:52 8 anos atr�s	BAIXA/REMESSA 1� Vara da Fazenda P�blica
49	22/09/2016 17:52 8 anos atr�s	Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
48	21/09/2016 15:14 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
47	13/09/2016 08:47 8 anos atr�s	Remessa Portaria n�362/11	Documento n�o dispon�vel
46	30/08/2016 14:45 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
45	30/08/2016 11:43 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Processo encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
44	30/08/2016 09:20 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Processo encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
43	05/08/2016 11:03 8 anos atr�s	Recebimento no gabinete
42	04/08/2016 10:51 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
41	04/08/2016 10:50 8 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
40	17/06/2016 18:17 9 anos atr�s	Devolu��o > Mandado De fls. 303 Cumprido e juntado aos Autos	Documento n�o dispon�vel
39	14/06/2016 08:21 9 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos MANDADO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
38	31/05/2016 10:49 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
37	30/05/2016 11:52 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Processo encaminhado � Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
36	12/04/2016 09:46 9 anos atr�s	Recebimento No gabinete
35	07/04/2016 19:08 9 anos atr�s	Conclus�o juntada de peti��o protocolo n� 003529/2016
34	07/04/2016 18:55 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
33	21/03/2016 12:18 9 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
32	18/03/2016 00:00 9 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
31	17/03/2016 14:20 9 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 7.939, p�gina N� 19, de 17/03/2016, com a publica��o no dia 18/03/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
30	17/03/2016 10:19 9 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia Remetido para publica��o.	ACOR12
29	07/01/2016 08:12 9 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
28	18/12/2015 13:00 9 anos atr�s	Expedi��o de documento DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
27	10/12/2015 12:18 9 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 16/12/2015, Ordem: 39
26	09/12/2015 12:27 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
25	09/12/2015 11:59 9 anos atr�s	Remessa � seju para inclus�o em pauta.	Documento n�o dispon�vel
24	04/11/2015 11:55 9 anos atr�s	Recebimento No gabinete
23	04/11/2015 09:35 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
22	04/11/2015 09:34 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
21	21/09/2015 11:11 9 anos atr�s	Remessa
20	18/09/2015 16:49 9 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel
19	17/09/2015 10:37 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhado para a Sescar C�vel	Documento n�o dispon�vel
18	08/09/2015 12:31 9 anos atr�s	Recebimento No gabinete
17	04/09/2015 09:48 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
16	04/09/2015 09:47 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
15	04/09/2015 09:24 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
14	04/09/2015 09:23 9 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR ENCAMINHAMENTO
13	03/09/2015 19:22 9 anos atr�s	Remessa � distribui��o
12	03/09/2015 19:22 9 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos peti��o protocolo n� 008390
11	21/08/2015 18:31 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
10	21/08/2015 16:40 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	20/08/2015 07:50 10 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es � SESCAR-C�VEL.	DEC6
8	12/08/2015 10:35 10 anos atr�s	Recebimento AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.
7	11/08/2015 18:50 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	11/08/2015 18:50 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
5	07/08/2015 08:42 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	07/08/2015 08:05 10 anos atr�s	Distribui��o
3	06/08/2015 13:19 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	06/08/2015 13:18 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	06/08/2015 13:10 10 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2015.0001.006624-5

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

Magistrado Impedido

Magistrado Impedido

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador