Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.006647-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006647-6
Número Único
0000194-08.2004.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10160 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Organização Político-administrativa / Administração Pública > FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço > Liberação de Conta
  • 10303 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Horas Extras
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 13.003,95
Data de Autuação
07/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    23/06/2016 10:59

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    07/08/2015 13:28

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICíPIO DE JATOBá DO PIAUí
Apelado
  • SIMONE MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Advogados
Apelantes
  • CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • LETICIA LEITE CAVALCANTE DE MACEDO
Apelados
  • CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • LETICIA LEITE CAVALCANTE DE MACEDO
  • SILVANIA LIMA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 22/03/2017 09:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE CAMPO MAIOR

31 24/02/2017 11:32
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

30 24/02/2017 11:32
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
29 01/12/2016 10:04
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 29/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 28/11/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.108, página Nº 39, de 28/11/2016, com a publicação no dia 29/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 28/11/2016 11:55
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido para publicação.

25 16/11/2016 08:46
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 14/11/2016 12:44
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 26/10/2016 09:32
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2016, Ordem: 36

22 25/10/2016 07:39
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 24/10/2016 13:41
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20 27/06/2016 10:35
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 24/06/2016 13:04
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 24/06/2016 13:03
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 23/06/2016 11:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 23/06/2016 10:59
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 11:36
9 anos atrás

Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

14 05/10/2015 10:30
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

13 02/10/2015 13:43
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/10/2015 13:43
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/08/2015 08:55
10 anos atrás

Remessa

10 18/08/2015 08:55
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 17/08/2015 12:27
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.
"REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."

8 12/08/2015 12:22
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 11/08/2015 18:44
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/08/2015 18:44
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 07/08/2015 13:33
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/08/2015 13:28
10 anos atrás

Distribuição

3 07/08/2015 09:36
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 07/08/2015 09:36
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/08/2015 09:34
10 anos atrás

AUTUADO

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