Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.006691-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006691-9
Número Único
0000494-10.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07761 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Água
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Boletos
  • 578 553 0809102 R$ 152,14 Liquidado
Data de Autuação
11/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    27/06/2016 09:59

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    11/08/2015 10:53

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Apelado
  • FRANCISCO PEREIRA ARAUJO
Advogados
Apelantes
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Elza Azevedo Carvalho
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • IGOR NUNES PEREIRA LEITE
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • Marlene Barbosa Ribeiro do Valle
  • Pedro Portela Filho
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Apelado
  • RAMON COSTA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 25/09/2018 10:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BATALHA

44 24/09/2018 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

43 21/09/2018 11:26
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

42 21/09/2018 11:24
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/07/2018

    Documento não disponível
41 05/07/2018 07:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 04/07/2018 08:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 03/07/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2018.

    Documento não disponível
38 29/06/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 61, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 29/06/2018 10:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 15/06/2018 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 15/06/2018 10:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 15/06/2018 10:08
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. e não-provido

    Documento não disponível
33 04/06/2018 09:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/06/2018.

32 04/06/2018 08:14
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2018, Ordem: 27

31 28/05/2018 11:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 28/05/2018 11:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 12/01/2018 13:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: GAB 19

28 08/01/2018 13:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 08/01/2018 13:10
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. e FRANCISCO PEREIRA ARAUJO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
26 14/11/2017 15:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 14/11/2017 13:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 13/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
23 10/11/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 73, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 10/11/2017 11:46
7 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

13/10/2017 08:46
 7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG4C

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

20 29/06/2016 13:20
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

19 27/06/2016 11:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 27/06/2016 11:32
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

17 27/06/2016 10:12
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 27/06/2016 09:59
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 10:30
9 anos atrás

Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no diário da justiça de nº 7989.

14 25/09/2015 09:06
9 anos atrás

Recebimento

autos recebidos no gabinete do Des. Relator

13 24/09/2015 16:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/09/2015 16:47
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/08/2015 08:49
10 anos atrás

Remessa

10 18/08/2015 08:49
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/08/2015 07:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR-CÍVEL.

8 13/08/2015 07:20
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 11/08/2015 18:56
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/08/2015 18:56
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 11/08/2015 11:04
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/08/2015 10:53
10 anos atrás

Distribuição

3 11/08/2015 09:27
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 11/08/2015 09:24
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 11/08/2015 09:13
10 anos atrás

AUTUADO

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