Justiça Gratuita Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
0000471-64.2013.8.18.0040
Obrigacao de Fazer
Vara Única -
Batalha
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
66 |
23/11/2018 09:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO Á COMARCA DE BATALHA |
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65 |
21/11/2018 08:57 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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64 |
09/11/2018 09:17 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem. |
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63 |
09/11/2018 09:15 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 23/10/2018 |
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62 |
27/09/2018 11:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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61 |
27/09/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2018. |
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60 |
26/09/2018 13:23 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 44, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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59 |
25/09/2018 16:06 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Recurso |
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58 |
21/09/2018 08:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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57 |
20/09/2018 11:10 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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56 |
19/09/2018 17:00 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. e não-provido |
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55 |
10/09/2018 10:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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54 |
06/09/2018 12:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 18.09.2018 |
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53 |
06/09/2018 08:46 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 14 |
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52 |
04/09/2018 13:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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51 |
04/09/2018 12:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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50 |
27/08/2018 09:02 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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49 |
24/08/2018 08:59 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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48 |
24/08/2018 08:57 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE FERREIRA LOPES, MANOEL DA COSTA LIMA NETO, ERISVALDO SOARES DA SILVA, ANTONIA AURICELIA RODRIGUES e FRANCISCO WAGNER SANTOS DE SOUSA em 24/08/2018. |
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47 |
13/07/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 13/07/2018. |
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46 |
12/07/2018 15:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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45 |
12/07/2018 13:23 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.473, página Nº 50, de 12/07/2018, com a publicação no dia 13/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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44 |
12/07/2018 11:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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43 |
12/07/2018 11:11 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente INTIME-SE A PARTE EMBARGADA |
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42 |
10/07/2018 11:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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41 |
09/07/2018 10:20 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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40 |
09/07/2018 10:10 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração copia da petição prot. 3296/18 |
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39 |
09/07/2018 09:43 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
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38 |
23/03/2018 16:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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37 |
23/03/2018 11:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com certidão de acórdão publicada. |
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36 |
23/03/2018 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018. |
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35 |
22/03/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 51, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
34 |
22/03/2018 12:14 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e provido. |
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33 |
05/03/2018 11:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
RECEBIDO PETIÇÃO |
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32 |
05/03/2018 09:58 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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31 |
22/02/2018 12:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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30 |
22/02/2018 11:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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29 |
21/02/2018 10:17 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO JORGE FERREIRA LOPES, MANOEL DA COSTA LIMA NETO, ERISVALDO SOARES DA SILVA, ANTONIA AURICELIA RODRIGUES e FRANCISCO WAGNER SANTOS DE SOUSA e provido |
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28 |
31/01/2018 11:52 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 12 |
||
27 |
25/01/2018 08:59 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 20.02.2018. |
|
|
|
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Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito
Movimento excluído em 24/01/2018 10:47 |
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25 |
10/01/2018 09:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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24 |
14/12/2017 12:55 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 79 |
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23 |
14/12/2017 10:44 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 23.01.2018. |
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22 |
30/11/2017 12:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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21 |
29/11/2017 12:53 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 36 |
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20 |
28/11/2017 11:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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19 |
28/11/2017 09:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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18 |
02/02/2016 12:35 9 anos atrás |
Juntada > Petição Petição nº 856 recebida no gabinete Des. Oliveira. |
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17 |
02/02/2016 09:43 9 anos atrás |
Conclusão a petição avulsa nº 000856 |
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16 |
02/02/2016 09:42 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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15 |
02/09/2015 12:49 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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14 |
02/09/2015 08:16 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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13 |
02/09/2015 08:16 9 anos atrás |
Juntada > Petição devolvido da pgj |
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|
12 |
19/08/2015 08:15 9 anos atrás |
Remessa |
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11 |
19/08/2015 08:15 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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10 |
18/08/2015 10:13 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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9 |
13/08/2015 10:04 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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8 |
12/08/2015 11:06 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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7 |
12/08/2015 11:06 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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6 |
12/08/2015 09:29 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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5 |
12/08/2015 09:06 9 anos atrás |
Distribuição |
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4 |
12/08/2015 08:32 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
3 |
11/08/2015 10:57 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
2 |
11/08/2015 10:57 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
1 |
11/08/2015 10:56 9 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
66 |
23/11/2018 09:19 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO Á COMARCA DE BATALHA |
|
65 |
21/11/2018 08:57 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
64 |
09/11/2018 09:17 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem. |
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63 |
09/11/2018 09:15 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 23/10/2018 |
|
62 |
27/09/2018 11:53 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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61 |
27/09/2018 00:04 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2018. |
|
60 |
26/09/2018 13:23 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 44, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
59 |
25/09/2018 16:06 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Recurso |
|
58 |
21/09/2018 08:34 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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57 |
20/09/2018 11:10 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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55 |
10/09/2018 10:21 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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54 |
06/09/2018 12:15 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 18.09.2018 |
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53 |
06/09/2018 08:46 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 14 |
|
52 |
04/09/2018 13:49 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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51 |
04/09/2018 12:36 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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50 |
27/08/2018 09:02 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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49 |
24/08/2018 08:59 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
48 |
24/08/2018 08:57 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE FERREIRA LOPES, MANOEL DA COSTA LIMA NETO, ERISVALDO SOARES DA SILVA, ANTONIA AURICELIA RODRIGUES e FRANCISCO WAGNER SANTOS DE SOUSA em 24/08/2018. |
|
47 |
13/07/2018 00:04 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 13/07/2018. |
|
46 |
12/07/2018 15:25 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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45 |
12/07/2018 13:23 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.473, página Nº 50, de 12/07/2018, com a publicação no dia 13/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
44 |
12/07/2018 11:11 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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43 |
12/07/2018 11:11 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente INTIME-SE A PARTE EMBARGADA |
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42 |
10/07/2018 11:43 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
|
41 |
09/07/2018 10:20 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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40 |
09/07/2018 10:10 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração copia da petição prot. 3296/18 |
|
39 |
09/07/2018 09:43 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Certidão. |
|
38 |
23/03/2018 16:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
|
37 |
23/03/2018 11:39 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com certidão de acórdão publicada. |
|
36 |
23/03/2018 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018. |
|
35 |
22/03/2018 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 51, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
34 |
22/03/2018 12:14 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e provido. |
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33 |
05/03/2018 11:21 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
RECEBIDO PETIÇÃO |
|
31 |
22/02/2018 12:13 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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30 |
22/02/2018 11:32 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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29 |
21/02/2018 10:17 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de FRANCISCO JORGE FERREIRA LOPES, MANOEL DA COSTA LIMA NETO, ERISVALDO SOARES DA SILVA, ANTONIA AURICELIA RODRIGUES e FRANCISCO WAGNER SANTOS DE SOUSA e provido |
|
28 |
31/01/2018 11:52 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 12 |
|
27 |
25/01/2018 08:59 7 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 20.02.2018. |
|
|
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito
Movimento excluído em 24/01/2018 10:47 |
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25 |
10/01/2018 09:11 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
24 |
14/12/2017 12:55 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 79 |
|
23 |
14/12/2017 10:44 7 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 23.01.2018. |
|
22 |
30/11/2017 12:59 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
|
21 |
29/11/2017 12:53 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 36 |
|
20 |
28/11/2017 11:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
19 |
28/11/2017 09:33 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
18 |
02/02/2016 12:35 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Petição nº 856 recebida no gabinete Des. Oliveira. |
|
17 |
02/02/2016 09:43 9 anos atrás |
> Conclusão a petição avulsa nº 000856 |
|
16 |
02/02/2016 09:42 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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15 |
02/09/2015 12:49 9 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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14 |
02/09/2015 08:16 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
13 |
02/09/2015 08:16 9 anos atrás |
Juntada > > Petição devolvido da pgj |
|
12 |
19/08/2015 08:15 9 anos atrás |
> Remessa |
|
11 |
19/08/2015 08:15 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
10 |
18/08/2015 10:13 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
|
9 |
13/08/2015 10:04 9 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
8 |
12/08/2015 11:06 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
7 |
12/08/2015 11:06 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
|
6 |
12/08/2015 09:29 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
5 |
12/08/2015 09:06 9 anos atrás |
> Distribuição |
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4 |
12/08/2015 08:32 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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3 |
11/08/2015 10:57 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
11/08/2015 10:57 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível Documento não disponível |
1 |
11/08/2015 10:56 9 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
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56 |
19/09/2018 17:00 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. e não-provido |
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32 |
05/03/2018 09:58 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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