Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.006721-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006721-3
Número Único
0000471-64.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
11/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/08/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/08/2015 09:06

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANTONIA AURICELIA RODRIGUES
  • ERISVALDO SOARES DA SILVA
  • FRANCISCO JORGE FERREIRA LOPES
  • FRANCISCO WAGNER SANTOS DE SOUSA
  • MANOEL DA COSTA LIMA NETO
Apelado
  • TIM CELULAR S.A.
Advogados
Requerentes
  • DYEGO ELIAS GOUVEA FIGUEIRA
  • DORIVAL JOSÉ COIMBRA
  • HERCÍLIA MARILANE AMORIM E SILVA
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
Requerido
  • CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Apelantes
  • DYEGO ELIAS GOUVEA FIGUEIRA
  • DORIVAL JOSÉ COIMBRA
  • HERCÍLIA MARILANE AMORIM E SILVA
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
Apelados
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • ANA BEATRIZ PORTELA BATALHA
  • Ana Cristina vasconcellos Santos
  • ANA PAULA MUNHOZ DA FONSECA
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
  • BETINA BORTOLOTTI CALENDA
  • BRENO RICARDO MARTINS RATTES
  • BRUNA DA SILVA BRIGONI
  • BRUNA DE LIMA CAVALCANTI
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CAMILA PHILIPPINI PONTUAL BRANCO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CARLA DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE
  • CARLOS ALBERTO DE SOUZA GUERRA FILHO
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CARMEM DUSE DE MELO PEREIRA
  • CECILIA DINIZ GUERRA E SILVA
  • CECILIA FERREIRA DE CAMARGO
  • CIRO ROMERO ALEIXO DIAS
  • CLÁUDIA APARECIDA CAVALARI
  • CLÁUDIA MARIA CÉSAR
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • CONCEIÇAO EMANUELLY DA CUNHA FARIAS
  • CUSTODIO VICTOR ANGELO COSTA
  • DAISY PEREIRA DE AQUINO
  • DAYANA CAROLINE COSTA
  • DÉBORA CRISTINA AUSTREGÉSILO DE MEDEIROS
  • DÉBORA VIEIRA PARAENSE
  • DIOGO DA ROCHA GOULART DE OLIVEIRA
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EDUARDA REGINA COSTA CORREIA
  • EDUARDO DA FARIA LOYO
  • EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS
  • ELAINE DA SILVA FERREIRA
  • ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR
  • ERIKA BASILIO KHALILI
  • ERIKA CAVALCANTE SILVA
  • EVERTON DE PAULA SANTANA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • FERNANDA CAROLINE RODRIGUES GOMES
  • FERNANDA CIBELLE ARRAIS DA SILVA
  • FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
  • FLÁVIA MARIA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA
  • Francisco de Assis Lelis de Moura Junior
  • FRANKLIN DANE DE OLIVEIRA GALVÃO
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GLAUCIA DE BRITO MOREIRA DE ANDRADE
  • GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA
  • GUILHERME LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • GUILHERME RAPOSO RYDER
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO CALMON SILVA BARROS
  • HENRIQUE CABRAL BORBA
  • Hugo Juca dos Santos Stylita Cardoso
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JANIERE DA BÔAVIAGEM VERAS
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE OLEGARIO MIRANDA ASSUNCAO E SILVA
  • JOYCE CALDAS FRANCO
  • Kainara do Nascimento Silva
  • KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE
  • KLEITON ROMAR CALADO DOS SANTOS
  • LEONARDO CAIAFFO FERREIRA
  • LEONARDO DE GODOY MACIEL
  • LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO
  • LEONARDO DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
  • LEONARDO LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO
  • LÍGIA SOARES ALVARENGA
  • LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTE CARVALHO
  • LUCIA REGINA CAMPISTA PESSANHA
  • LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
  • LUCIANA RIBEIRO ARAÚJO DA COSTA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ EDUARDO LOPES MACHADO
  • MANOEL JOAQUIM POLYCARPO LIMA FILHO
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • MARCELO MAX TORRES VENTURA
  • Márcia Cristina Gonçalves Silva Bonito
  • MARIA CLARA ROCHA VALE
  • MARIA CLÁUDIA GOMES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIA JULIANA SCHENKEL
  • MARIA VERA LUCIA FONTES SILVA
  • Mariana de Oliveira Silva
  • MARIANA LOIOLA DE GUIMARÃES
  • MARIANA RODOVALHO BUARQUE DE GUSMÃO
  • MARIANA SAMPAIO FARIA BION
  • MARIANE TORREÃO DANTAS
  • Mirela Santos Nadler
  • NAIANA BARBOSA CAMPOS CORREA
  • NATALIA MARIA SILVA ARAGAO
  • NATASHA BARBARIOLI COUTINHO
  • PALOMA TAJRA PORTELA DE MELO
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • RAFAELA MAYRINK FERREIRA
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • REBECCA CORREIA CESAR
  • RENATA LEMOS CONS
  • RENATA SIQUEIRA DE ANDRADE LIMA
  • Roberta de Castro Cordeiro Bensabat
  • RODRIGO CARNEIRO LEAO MELO
  • ROSANA DIAS ANDRADE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
  • SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS
  • SHEILA FONTES DE MELLO
  • SIMONE PAULINO DE BARROS
  • SYLVIA TATIANA CHEROBIM FIGUEIREDO
  • TAIANA SANTOS AZEVEDO
  • TATIANA PIMENTEL CAVALCANTE
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • Thaís de Melo Yaccoub
  • THATIANY VIANA LIMEIRA
  • THIAGO DOS SANTOS FERNANDES
  • THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI
  • VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 05/03/2018 09:58

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
66 23/11/2018 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE BATALHA

65 21/11/2018 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

64 09/11/2018 09:17
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

63 09/11/2018 09:15
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/10/2018

    Documento não disponível
62 27/09/2018 11:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

61 27/09/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2018.

    Documento não disponível
60 26/09/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 44, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 25/09/2018 16:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
conhecido, mas negado provimento.

58 21/09/2018 08:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

57 20/09/2018 11:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 19/09/2018 17:00
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. e não-provido

    Documento não disponível
55 10/09/2018 10:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

54 06/09/2018 12:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.09.2018

53 06/09/2018 08:46
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 14

52 04/09/2018 13:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 04/09/2018 12:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
50 27/08/2018 09:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

49 24/08/2018 08:59
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 24/08/2018 08:57
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE FERREIRA LOPES, MANOEL DA COSTA LIMA NETO, ERISVALDO SOARES DA SILVA, ANTONIA AURICELIA RODRIGUES e FRANCISCO WAGNER SANTOS DE SOUSA em 24/08/2018.

    Documento não disponível
47 13/07/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/07/2018.

    Documento não disponível
46 12/07/2018 15:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 12/07/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.473, página Nº 50, de 12/07/2018, com a publicação no dia 13/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 12/07/2018 11:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 12/07/2018 11:11
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

INTIME-SE A PARTE EMBARGADA

    Documento não disponível
42 10/07/2018 11:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

41 09/07/2018 10:20
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 09/07/2018 10:10
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

copia da petição prot. 3296/18

39 09/07/2018 09:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
38 23/03/2018 16:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

37 23/03/2018 11:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

36 23/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
35 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 51, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 22/03/2018 12:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

33 05/03/2018 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO PETIÇÃO
3296/2018

32 05/03/2018 09:58
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
31 22/02/2018 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

30 22/02/2018 11:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 21/02/2018 10:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO JORGE FERREIRA LOPES, MANOEL DA COSTA LIMA NETO, ERISVALDO SOARES DA SILVA, ANTONIA AURICELIA RODRIGUES e FRANCISCO WAGNER SANTOS DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
28 31/01/2018 11:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 12

27 25/01/2018 08:59
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 20.02.2018.

    Documento não disponível
24/01/2018 09:02
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 24/01/2018 10:47
Motivo: ERRO NA DATA DA PAUTA.

25 10/01/2018 09:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 14/12/2017 12:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 79

23 14/12/2017 10:44
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 23.01.2018.

    Documento não disponível
22 30/11/2017 12:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

21 29/11/2017 12:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 36

20 28/11/2017 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 28/11/2017 09:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 02/02/2016 12:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

Petição nº 856 recebida no gabinete Des. Oliveira.

17 02/02/2016 09:43
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 000856

16 02/02/2016 09:42
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 02/09/2015 12:49
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 02/09/2015 08:16
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 02/09/2015 08:16
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
12 19/08/2015 08:15
9 anos atrás

Remessa

11 19/08/2015 08:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 18/08/2015 10:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
9 13/08/2015 10:04
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

8 12/08/2015 11:06
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 12/08/2015 11:06
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

6 12/08/2015 09:29
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 12/08/2015 09:06
9 anos atrás

Distribuição

4 12/08/2015 08:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
3 11/08/2015 10:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/08/2015 10:57
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/08/2015 10:56
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 23/11/2018 09:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE BATALHA

65 21/11/2018 08:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

64 09/11/2018 09:17
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

63 09/11/2018 09:15
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/10/2018

    Documento não disponível
62 27/09/2018 11:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

61 27/09/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2018.

    Documento não disponível
60 26/09/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 44, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 25/09/2018 16:06
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
conhecido, mas negado provimento.

58 21/09/2018 08:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

57 20/09/2018 11:10
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 10/09/2018 10:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

54 06/09/2018 12:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.09.2018

53 06/09/2018 08:46
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 14

52 04/09/2018 13:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 04/09/2018 12:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
50 27/08/2018 09:02
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

49 24/08/2018 08:59
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 24/08/2018 08:57
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE FERREIRA LOPES, MANOEL DA COSTA LIMA NETO, ERISVALDO SOARES DA SILVA, ANTONIA AURICELIA RODRIGUES e FRANCISCO WAGNER SANTOS DE SOUSA em 24/08/2018.

    Documento não disponível
47 13/07/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 13/07/2018.

    Documento não disponível
46 12/07/2018 15:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 12/07/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.473, página Nº 50, de 12/07/2018, com a publicação no dia 13/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 12/07/2018 11:11
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 12/07/2018 11:11
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

INTIME-SE A PARTE EMBARGADA

    Documento não disponível
42 10/07/2018 11:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

41 09/07/2018 10:20
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 09/07/2018 10:10
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

copia da petição prot. 3296/18

39 09/07/2018 09:43
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
38 23/03/2018 16:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

37 23/03/2018 11:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

36 23/03/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
35 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 51, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 22/03/2018 12:14
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

33 05/03/2018 11:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO PETIÇÃO
3296/2018

31 22/02/2018 12:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

30 22/02/2018 11:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 21/02/2018 10:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO JORGE FERREIRA LOPES, MANOEL DA COSTA LIMA NETO, ERISVALDO SOARES DA SILVA, ANTONIA AURICELIA RODRIGUES e FRANCISCO WAGNER SANTOS DE SOUSA e provido

    Documento não disponível
28 31/01/2018 11:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 12

27 25/01/2018 08:59
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 20.02.2018.

    Documento não disponível
24/01/2018 09:02
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 24/01/2018 10:47
Motivo: ERRO NA DATA DA PAUTA.

25 10/01/2018 09:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

24 14/12/2017 12:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2018, Ordem: 79

23 14/12/2017 10:44
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 23.01.2018.

    Documento não disponível
22 30/11/2017 12:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

21 29/11/2017 12:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2017, Ordem: 36

20 28/11/2017 11:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 28/11/2017 09:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
18 02/02/2016 12:35
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Petição nº 856 recebida no gabinete Des. Oliveira.

17 02/02/2016 09:43
9 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 000856

16 02/02/2016 09:42
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
15 02/09/2015 12:49
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 02/09/2015 08:16
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 02/09/2015 08:16
9 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
12 19/08/2015 08:15
9 anos atrás

> Remessa

11 19/08/2015 08:15
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 18/08/2015 10:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
9 13/08/2015 10:04
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

8 12/08/2015 11:06
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 12/08/2015 11:06
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

6 12/08/2015 09:29
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 12/08/2015 09:06
9 anos atrás

> Distribuição

4 12/08/2015 08:32
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
3 11/08/2015 10:57
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/08/2015 10:57
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/08/2015 10:56
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 19/09/2018 17:00
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. e não-provido

    Documento não disponível
32 05/03/2018 09:58
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível