Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.006724-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.006724-9
Número Único
0000122-61.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
11/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    24/06/2016 09:16

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    12/08/2015 09:06

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS
  • HELI GOMES DA SILVA
  • HELVECIO FURTADO MACHADO
  • JOSE SOARES DA SILVA
  • MARIA DOS MILAGRES OLIVEIRA DE ALMEIDA
Apelado
  • TIM CELULAR S.A.
Advogados
Apelantes
  • DORIVAL JOSÉ COIMBRA
  • Dyego Ellyas de Oliveira Viana
  • HERCÍLIA MARILANE AMORIM E SILVA
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
Apelados
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • ANA BEATRIZ PORTELA BATALHA
  • Ana Cristina vasconcellos Santos
  • ANA PAULA MUNHOZ DA FONSECA
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
  • BETINA BORTOLOTTI CALENDA
  • BRENO RICARDO MARTINS RATTES
  • BRUNA DA SILVA BRIGONI
  • BRUNA DE LIMA CAVALCANTI
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CAMILA PHILIPPINI PONTUAL BRANCO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CARLA DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE
  • CARLOS ALBERTO DE SOUZA GUERRA FILHO
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CARMEM DUSE DE MELO PEREIRA
  • CECILIA DINIZ GUERRA E SILVA
  • CECILIA FERREIRA DE CAMARGO
  • CIRO ROMERO ALEIXO DIAS
  • CLÁUDIA APARECIDA CAVALARI
  • CLÁUDIA MARIA CÉSAR
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • CONCEIÇAO EMANUELLY DA CUNHA FARIAS
  • CUSTODIO VICTOR ANGELO COSTA
  • DAISY PEREIRA DE AQUINO
  • DAYANA CAROLINE COSTA
  • DÉBORA CRISTINA AUSTREGÉSILO DE MEDEIROS
  • DÉBORA VIEIRA PARAENSE
  • DIOGO DA ROCHA GOULART DE OLIVEIRA
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EDUARDA REGINA COSTA CORREIA
  • EDUARDO DA FARIA LOYO
  • EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS
  • ELAINE DA SILVA FERREIRA
  • ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR
  • ERIKA BASILIO KHALILI
  • ERIKA CAVALCANTE SILVA
  • EVERTON DE PAULA SANTANA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • FERNANDA CAROLINE RODRIGUES GOMES
  • FERNANDA CIBELLE ARRAIS DA SILVA
  • FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
  • FLÁVIA MARIA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA
  • Francisco de Assis Lelis de Moura Junior
  • FRANKLIN DANE DE OLIVEIRA GALVÃO
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GLAUCIA DE BRITO MOREIRA DE ANDRADE
  • GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA
  • GUILHERME LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • GUILHERME RAPOSO RYDER
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO CALMON SILVA BARROS
  • HENRIQUE CABRAL BORBA
  • Hugo Juca dos Santos Stylita Cardoso
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JANIERE DA BÔAVIAGEM VERAS
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE OLEGARIO MIRANDA ASSUNCAO E SILVA
  • JOYCE CALDAS FRANCO
  • Kainara do Nascimento Silva
  • KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE
  • KLEITON ROMAR CALADO DOS SANTOS
  • LEONARDO CAIAFFO FERREIRA
  • LEONARDO DE GODOY MACIEL
  • LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO
  • LEONARDO DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
  • LEONARDO LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO
  • LÍGIA SOARES ALVARENGA
  • LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTE CARVALHO
  • LUCIA REGINA CAMPISTA PESSANHA
  • LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
  • LUCIANA RIBEIRO ARAÚJO DA COSTA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ EDUARDO LOPES MACHADO
  • MANOEL JOAQUIM POLYCARPO LIMA FILHO
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • MARCELO MAX TORRES VENTURA
  • Márcia Cristina Gonçalves Silva Bonito
  • MARIA CLARA ROCHA VALE
  • MARIA CLÁUDIA GOMES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIA JULIANA SCHENKEL
  • MARIA JULIANA WALLACH DE GODOY
  • MARIA VERA LUCIA FONTES SILVA
  • MARIANA DE OLIVEIRA SILVA
  • MARIANA LOIOLA DE GUIMARÃES
  • MARIANA RODOVALHO BUARQUE DE GUSMÃO
  • MARIANA SAMPAIO FARIA BION
  • MARIANE TORREÃO DANTAS
  • Mirela Santos Nadler
  • NAIANA BARBOSA CAMPOS CORREA
  • NATALIA MARIA SILVA ARAGAO
  • NATASHA BARBARIOLI COUTINHO
  • PALOMA TAJRA PORTELA DE MELO
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • RAFAELA MAYRINK FERREIRA
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • REBECCA CORREIA CESAR
  • RENATA LEMOS CONS
  • RENATA SIQUEIRA DE ANDRADE LIMA
  • Roberta de Castro Cordeiro Bensabat
  • RODRIGO CARNEIRO LEAO MELO
  • ROSANA DIAS ANDRADE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
  • SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS
  • SHEILA FONTES DE MELLO
  • SIMONE PAULINO DE BARROS
  • SYLVIA TATIANA CHEROBIM FIGUEIREDO
  • TAIANA SANTOS AZEVEDO
  • TATIANA PIMENTEL CAVALCANTE
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • Thaís de Melo Yaccoub
  • THATIANY VIANA LIMEIRA
  • THIAGO DOS SANTOS FERNANDES
  • THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI
  • UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO
  • VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
72 21/01/2019 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

71 18/01/2019 08:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

70 16/01/2019 11:01
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a Comarca de Batalha - PI.

69 16/01/2019 10:59
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/11/2018

    Documento não disponível
68 05/11/2018 09:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 05/11/2018 07:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 05/11/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/11/2018.

    Documento não disponível
65 01/11/2018 13:49
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.549, página Nº 32, de 01/11/2018, com a publicação no dia 05/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 01/11/2018 08:13
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

63 26/10/2018 14:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

62 25/10/2018 16:13
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 25/10/2018 16:12
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910304582

60 25/10/2018 16:09
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910299297 de Recurso especial.

59 30/08/2018 11:44
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 23/08/2018 15:35
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 02/08/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/08/2018.

    Documento não disponível
56 01/08/2018 15:26
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.487, página Nº 151, de 01/08/2018, com a publicação no dia 02/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 01/08/2018 12:33
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
54 31/07/2018 11:05
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910246656

53 18/06/2018 14:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

52 18/06/2018 08:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 18/06/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/06/2018.

    Documento não disponível
50 15/06/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.456, página Nº 65, de 15/06/2018, com a publicação no dia 18/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 15/06/2018 08:20
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 13/06/2018 16:07
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 24/05/2018 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 24/05/2018 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 24/05/2018 10:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS e provido

    Documento não disponível
44 14/05/2018 12:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/05/2018

43 14/05/2018 08:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 10

42 11/05/2018 07:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

41 10/05/2018 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
40 22/01/2018 14:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: GAB 08

39 18/01/2018 16:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 18/01/2018 16:04
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0409/2017

37 16/01/2018 17:34
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 00409/2018.

    Documento não disponível
36 10/01/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/01/2018.

    Documento não disponível
35 09/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.351, página Nº 43, de 09/01/2018, com a publicação no dia 10/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 09/01/2018 11:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
33 09/11/2017 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 09/11/2017 08:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 09/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/11/2017.

    Documento não disponível
30 08/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 82, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 08/11/2017 10:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13/10/2017 08:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG4C

Movimento excluído em 07/02/2018 13:57
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

27 29/06/2016 11:30
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

26 24/06/2016 18:01
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 24/06/2016 18:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 24/06/2016 09:28
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

23 24/06/2016 09:16
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

22 06/06/2016 11:43
9 anos atrás

Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

21 24/02/2016 11:32
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

20 23/02/2016 18:29
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 000855/2016

19 23/02/2016 08:20
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, processo junto c/ petição nº000855

18 22/02/2016 10:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"JUNTE-SE AOS AUTOS E VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR-CÍVEL.

17 03/02/2016 11:14
9 anos atrás

Recebimento

PETIÇÃO NO GAB. DO DES. RELATOR.

16 02/02/2016 09:39
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 000855

15 02/02/2016 09:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 05/10/2015 10:30
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

13 02/10/2015 13:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/10/2015 13:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 18/08/2015 08:47
10 anos atrás

Remessa

10 18/08/2015 08:47
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/08/2015 07:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR-CÍVEL.

8 13/08/2015 11:25
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 12/08/2015 14:03
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/08/2015 14:03
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/08/2015 09:29
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/08/2015 09:06
10 anos atrás

Distribuição

3 11/08/2015 11:06
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/08/2015 11:05
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/08/2015 11:04
10 anos atrás

AUTUADO