Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.006730-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.006730-4
Número Único
0025288-28.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 465,00
Data de Autuação
11/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/08/2015 12:36

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    11/08/2015 11:55

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado atuou no feito no 1º Grau de Jurisidição.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:15

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ISMAEL DE SOUSA OLIVEIRA
Advogados
Apelante
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
Apelado
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 27/02/2019 13:28
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
35 27/02/2019 11:20
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem, 1° vara dos feitos da fazenda pública ,desta capital

34 27/02/2019 11:16
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/01/2019

    Documento não disponível
33 27/02/2019 11:08
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910428288

32 27/02/2019 11:08
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
31 22/02/2019 10:34
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 28/01/2019 08:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 07/01/2019 16:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 07/01/2019 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

27 07/01/2019 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
26 19/12/2018 13:47
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 71, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 18/12/2018 13:29
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e negado provimento.

24 04/12/2018 12:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

23 04/12/2018 09:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 01/12/2018 19:12
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 22/11/2018 12:02
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018

    Documento não disponível
20 20/11/2018 16:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

19 20/11/2018 12:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

18 20/11/2018 09:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 59

17 14/11/2018 08:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 08/11/2018 12:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:15
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 09/10/2015 12:02
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 08/10/2015 19:10
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/10/2015 19:10
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 17/08/2015 09:08
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 13/08/2015 15:52
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 13/08/2015 11:07
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 12/08/2015 09:09
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 11/08/2015 18:38
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/08/2015 18:37
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 11/08/2015 12:49
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/08/2015 12:36
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/08/2015 11:30
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/08/2015 11:30
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/08/2015 11:29
5 anos atrás

AUTUADO