Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.006751-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006751-1
Número Único
0000807-94.2010.8.18.0033
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03632 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
07/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/08/2015 13:30

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/06/2016 11:53

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LENILSON FERREIRA DO NASCIMENTO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • WENDEL DAMASCENO SOUSA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 06/05/2016 15:56

Partes

Embargante
  • LENILSON FERREIRA DO NASCIMENTO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • WENDEL DAMASCENO SOUSA
2 - Recurso Especial - 11/08/2016 15:08

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
3 - Recurso Especial - 11/08/2016 15:09

Partes

Requerente
  • LENILSON FERREIRA DO NASCIMENTO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • WENDEL DAMASCENO SOUSA
4 - Agravo - 08/02/2017 17:23

Partes

Agravante
  • LENILSON FERREIRA DO NASCIMENTO
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • WENDEL DAMASCENO SOUSA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
93 13/07/2018 08:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

oficio 1.210/2018

    Documento não disponível
92 05/04/2017 09:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PIRIPIRI

91 29/03/2017 11:04
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva


Autos REMETIDO à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI/PI , em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP.





    Documento não disponível
90 29/03/2017 10:58
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI/PI, em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP .

    Documento não disponível
89 28/03/2017 16:19
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

88 28/03/2017 12:07
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos encaminhados à SESCAR)

    Documento não disponível
87 20/03/2017 09:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

contendo 228/fls. numeradas e rubrficadas

    Documento não disponível
86 17/03/2017 11:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

85 17/03/2017 09:46
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

84 17/03/2017 09:45
8 anos atrás
4.Agravo

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
83 17/03/2017 09:07
8 anos atrás
4.Agravo

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ.

82 16/03/2017 18:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTENDO 226/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
81 16/03/2017 18:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 216/225.

    Documento não disponível
80 16/03/2017 18:30
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

79 08/02/2017 17:30
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 215 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

78 08/02/2017 17:23
8 anos atrás
4.Agravo

Juntada > Petição

77 08/02/2017 17:18
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
76 31/01/2017 09:28
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
75 26/01/2017 09:38
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.

    Documento não disponível
74 25/01/2017 12:47
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

73 25/01/2017 11:27
8 anos atrás
3.Recurso Especial

Remessa

SESCAR CRIMINAL

72 11/10/2016 08:21
8 anos atrás
3.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

71 07/10/2016 17:11
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 203 FOLHAS.

70 07/10/2016 17:11
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
69 11/08/2016 15:12
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 187 FOLHAS E RECURSO ESPECIAL PARA CONTRARRAZOAR.

68 11/08/2016 15:09
8 anos atrás
3.Recurso Especial

Juntada > Petição

67 11/08/2016 15:08
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

66 11/08/2016 15:07
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DEVOLVER AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
65 31/07/2016 14:38
9 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
64 22/07/2016 10:19
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 175 FLS.PARA A DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM,DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.166/174.

    Documento não disponível
63 19/07/2016 13:54
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

62 19/07/2016 08:20
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar Criminal.

61 18/07/2016 00:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
60 15/07/2016 14:30
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.021, página Nº 79, de 15/07/2016, com a publicação no dia 18/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 15/07/2016 08:11
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação

58 14/07/2016 09:07
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

14/07/2016 09:07
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 14/07/2016 09:07

57 14/07/2016 08:40
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

56 13/07/2016 15:01
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
55 11/07/2016 10:22
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
54 11/07/2016 09:34
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
53 04/07/2016 10:29
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/07/2016, Ordem: 26

52 01/07/2016 13:13
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

SEJU - Incluir em pauta

    Documento não disponível
51 08/06/2016 11:14
9 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete

50 07/06/2016 14:46
9 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR O TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 161 FLS.

    Documento não disponível
49 07/06/2016 14:44
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
48 07/06/2016 12:12
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

47 07/06/2016 11:53
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

46 06/06/2016 14:53
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 158 FLS.

45 06/06/2016 14:52
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
44 16/05/2016 11:48
9 anos atrás

Remessa

Contendo 148/fls. numeradas e rubricadas

43 16/05/2016 11:45
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

42 16/05/2016 10:52
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
41 09/05/2016 08:51
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes

40 06/05/2016 16:07
9 anos atrás

Remessa

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DA FOLGA CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 146/FLS.

    Documento não disponível
39 06/05/2016 15:56
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

38 06/05/2016 15:55
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
37 05/05/2016 15:28
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
36 02/05/2016 10:24
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 126/131, contendo 133 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
35 29/04/2016 08:26
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

34 29/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
33 28/04/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.966, página Nº 42, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 28/04/2016 11:38
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

para publicação

31 28/04/2016 08:14
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes - Lavrar Acordão

30 28/04/2016 07:44
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 27/04/2016 14:09
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 25/04/2016 10:53
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
27 22/04/2016 12:15
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 14/04/2016 11:26
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete desembargador Erivan Lopes

25 14/04/2016 09:41
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/04/2016, Ordem: 12

24 14/04/2016 07:21
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 13/04/2016 12:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
22 29/09/2015 08:48
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

21 28/09/2015 12:57
9 anos atrás

Conclusão

COM 120 FLS.

20 28/09/2015 12:56
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM CIENTE.

19 23/09/2015 15:49
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA. AUTOS CONTENDO 119/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

18 23/09/2015 15:45
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

17 23/09/2015 12:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
16 27/08/2015 09:22
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

15 26/08/2015 15:50
10 anos atrás

Conclusão

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 117/FLS.

    Documento não disponível
14 26/08/2015 15:18
10 anos atrás

Conclusão

COM 116 FLS.

13 26/08/2015 15:17
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

12 14/08/2015 11:49
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 107/FLS. NUMEADAS E RUBRICADAS

11 14/08/2015 11:49
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 14/08/2015 11:34
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 12/08/2015 10:31
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

8 11/08/2015 15:40
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 106 FL, NUMERADAS E RUBRICADAS.

7 11/08/2015 15:37
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 11/08/2015 15:35
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 106 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
5 11/08/2015 13:38
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 11/08/2015 13:30
10 anos atrás

Distribuição

3 11/08/2015 12:55
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 11/08/2015 12:55
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/08/2015 12:54
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
93 13/07/2018 08:51
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

oficio 1.210/2018

    Documento não disponível
92 05/04/2017 09:15
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE PIRIPIRI

91 29/03/2017 11:04
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva


Autos REMETIDO à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI/PI , em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP.





    Documento não disponível
90 29/03/2017 10:58
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI/PI, em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP .

    Documento não disponível
89 28/03/2017 16:19
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

88 28/03/2017 12:07
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos encaminhados à SESCAR)

    Documento não disponível
87 20/03/2017 09:11
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

contendo 228/fls. numeradas e rubrficadas

    Documento não disponível
86 17/03/2017 11:32
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

85 17/03/2017 09:46
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

82 16/03/2017 18:34
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTENDO 226/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
81 16/03/2017 18:31
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 216/225.

    Documento não disponível
80 16/03/2017 18:30
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

79 08/02/2017 17:30
8 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 215 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

77 08/02/2017 17:18
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
76 31/01/2017 09:28
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
75 26/01/2017 09:38
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.

    Documento não disponível
74 25/01/2017 12:47
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

71 07/10/2016 17:11
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 203 FOLHAS.

70 07/10/2016 17:11
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
69 11/08/2016 15:12
8 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 187 FOLHAS E RECURSO ESPECIAL PARA CONTRARRAZOAR.

66 11/08/2016 15:07
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DEVOLVER AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
65 31/07/2016 14:38
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
64 22/07/2016 10:19
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 175 FLS.PARA A DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM,DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.166/174.

    Documento não disponível
63 19/07/2016 13:54
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

58 14/07/2016 09:07
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

14/07/2016 09:07
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 14/07/2016 09:07

53 04/07/2016 10:29
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/07/2016, Ordem: 26

51 08/06/2016 11:14
9 anos atrás

> Recebimento

Autos no gabinete

50 07/06/2016 14:46
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR O TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 161 FLS.

    Documento não disponível
49 07/06/2016 14:44
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
48 07/06/2016 12:12
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

47 07/06/2016 11:53
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

46 06/06/2016 14:53
9 anos atrás

> Remessa

À DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 158 FLS.

45 06/06/2016 14:52
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
44 16/05/2016 11:48
9 anos atrás

> Remessa

Contendo 148/fls. numeradas e rubricadas

43 16/05/2016 11:45
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

41 09/05/2016 08:51
9 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes

40 06/05/2016 16:07
9 anos atrás

> Remessa

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DA FOLGA CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 146/FLS.

    Documento não disponível
38 06/05/2016 15:55
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
37 05/05/2016 15:28
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
36 02/05/2016 10:24
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 126/131, contendo 133 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
35 29/04/2016 08:26
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

34 29/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
33 28/04/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.966, página Nº 42, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 28/04/2016 11:38
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

para publicação

31 28/04/2016 08:14
9 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes - Lavrar Acordão

30 28/04/2016 07:44
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 27/04/2016 14:09
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
28 25/04/2016 10:53
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
27 22/04/2016 12:15
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 14/04/2016 11:26
9 anos atrás

> Recebimento

Gabinete desembargador Erivan Lopes

25 14/04/2016 09:41
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/04/2016, Ordem: 12

24 14/04/2016 07:21
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 13/04/2016 12:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
22 29/09/2015 08:48
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

21 28/09/2015 12:57
9 anos atrás

> Conclusão

COM 120 FLS.

20 28/09/2015 12:56
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM CIENTE.

19 23/09/2015 15:49
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA. AUTOS CONTENDO 119/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

18 23/09/2015 15:45
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

17 23/09/2015 12:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
16 27/08/2015 09:22
10 anos atrás

> Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

15 26/08/2015 15:50
10 anos atrás

> Conclusão

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 117/FLS.

    Documento não disponível
14 26/08/2015 15:18
10 anos atrás

> Conclusão

COM 116 FLS.

13 26/08/2015 15:17
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

12 14/08/2015 11:49
10 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 107/FLS. NUMEADAS E RUBRICADAS

11 14/08/2015 11:49
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 14/08/2015 11:34
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 12/08/2015 10:31
10 anos atrás

> Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

8 11/08/2015 15:40
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 106 FL, NUMERADAS E RUBRICADAS.

7 11/08/2015 15:37
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 11/08/2015 15:35
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 106 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
5 11/08/2015 13:38
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 11/08/2015 13:30
10 anos atrás

> Distribuição

3 11/08/2015 12:55
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 11/08/2015 12:55
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/08/2015 12:54
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 19/07/2016 08:20
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

61 18/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
60 15/07/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.021, página Nº 79, de 15/07/2016, com a publicação no dia 18/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 15/07/2016 08:11
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando publicação

57 14/07/2016 08:40
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

56 13/07/2016 15:01
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
55 11/07/2016 10:22
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
54 11/07/2016 09:34
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
52 01/07/2016 13:13
9 anos atrás

> Remessa

SEJU - Incluir em pauta

    Documento não disponível
42 16/05/2016 10:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
39 06/05/2016 15:56
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
67 11/08/2016 15:08
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
73 25/01/2017 11:27
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

72 11/10/2016 08:21
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

68 11/08/2016 15:09
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
84 17/03/2017 09:45
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
83 17/03/2017 09:07
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ.

78 08/02/2017 17:23
8 anos atrás

Juntada > > Petição