Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE FRONTEIRAS

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU (INTERIOR)

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Única de FRONTEIRAS - PI).

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2020

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 106.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.895, página Nº 42, de 30/04/2020, com a publicação no dia 04/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC35

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910574285

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/12/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.813, página Nº 67, de 11/12/2019, com a publicação no dia 12/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Portaria nº362/11.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910536162

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.749, página Nº 54, de 10/09/2019, com a publicação no dia 11/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

• ACOR21

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Movimento excluído em 09/08/2019 14:18
Motivo: EXCLUIR

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.08.2019

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/08/2019, Ordem: 12

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Resposta

Aos Embargos de Declaração. Referente ao protocolo nº 100014910185804

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/01/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.357, página Nº 37, de 17/01/2018, com a publicação no dia 18/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR7

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ODETA NOEMIA RAMOS DE CARVALHO e não-provido

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 49

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Autos remetidos a SEJU para inclusão em pauta.

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

Documento não disponível

> Remessa

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

Na Sescar Cível

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documento não disponível

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - apelado (embargado)

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 00746/2018

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível