Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.006819-9

Detalhes

Número do Processo
2015.0001.006819-9
Número Único
0006819-53.2015.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 33.565,20
Boletos
  • CF1 25B 0831321 R$ 584,61 Liquidado
Data de Autuação
12/08/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/08/2015 13:34

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    09/02/2018 08:58

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA-ASFEB
Agravado
  • ELANE SANTANA BISPO
Advogados
Agravantes
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • TEREZA CRISTINA GUERRA DÓRIA
Agravado
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 03/06/2020 15:16
1 mês atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 18/05/2020 00:05
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/05/2020.

    Documento não disponível
43 14/05/2020 18:11
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.904, página Nº 18, de 14/05/2020, com a publicação no dia 18/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 14/05/2020 11:08
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 14/05/2020 10:32
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 20/02/2020 12:39
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

39 19/02/2020 12:35
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

38 19/02/2020 09:20
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA-ASFEB e não-provido

    Documento não disponível
37 07/02/2020 15:51
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
36 07/02/2020 10:33
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 68

35 28/01/2020 14:07
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

34 28/01/2020 11:59
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

33 28/01/2020 09:17
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 40

32 23/01/2020 08:36
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 22/01/2020 12:50
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

30 22/01/2020 12:37
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
29 09/02/2018 08:58
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 24/07/2017 09:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Cível Sescar.

27 21/07/2017 11:17
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 21/07/2017 11:16
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA-ASFEB em 21/07/2017.

    Documento não disponível
25 21/06/2017 14:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 08/06/2017 09:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 08/06/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/06/2017.

    Documento não disponível
22 07/06/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.223, página Nº 67, de 07/06/2017, com a publicação no dia 08/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 07/06/2017 10:35
3 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

de efeito suspensivo.

20 19/04/2016 16:33
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 19/04/2016 16:33
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
18 03/11/2015 11:02
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

17 03/11/2015 11:01
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 28/10/2015 09:26
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

15 28/10/2015 09:25
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
14 09/10/2015 17:13
5 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 010461

13 09/10/2015 13:17
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões/Substabelecimento.

    Documento não disponível
12 29/09/2015 17:38
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 22/09/2015 13:26
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 20/08/2015 11:42
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 19/08/2015 09:43
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 19/08/2015 09:43
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte agravada

    Documento não disponível
7 13/08/2015 09:27
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/08/2015 09:27
5 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

5 12/08/2015 13:41
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/08/2015 13:34
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/08/2015 10:49
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/08/2015 10:48
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/08/2015 10:46
5 anos atrás

AUTUADO