Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.006824-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006824-2
Número Único
0001499-57.2014.8.18.0032
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
12/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/08/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/08/2015 13:34

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA ALENCAR (GENITORA)
  • PABLO NICODEMOS GONÇALVES ALENCAR
Advogados
Requerente
  • ALEX GALVAO SILVA
Requerido
  • Jose Tadeu de Macedo Silveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 10/01/2017 09:58
8 anos atrás

Remessa

À COMARCA DE PICOS

34 20/12/2016 09:08
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

33 20/12/2016 09:07
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
32 02/12/2016 14:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 28/11/2016 11:09
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
30 25/11/2016 16:19
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 014371/2016

29 24/11/2016 19:16
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 24/11/2016 19:16
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 30/09/2016 12:46
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

26 29/09/2016 09:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 29/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
24 28/09/2016 16:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.071, página Nº 43, de 28/09/2016, com a publicação no dia 29/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 28/09/2016 12:00
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime e de acordo com o parecer da procuradora de justiça oficiante nos autos, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento.

22 21/09/2016 08:51
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 21/09/2016 08:50
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 15/09/2016 13:00
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
19 14/09/2016 10:04
8 anos atrás

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
18 14/09/2016 09:15
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/09/2016, Ordem: 46

17 12/09/2016 12:20
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
16 31/08/2016 09:07
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 51

15 04/08/2016 08:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 03/09/2015 11:32
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 03/09/2015 09:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/09/2015 09:40
9 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/08/2015 07:48
9 anos atrás

Remessa

10 19/08/2015 07:47
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 18/08/2015 10:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a PGJ

    Documento não disponível
8 14/08/2015 09:23
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 13/08/2015 16:52
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/08/2015 16:52
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 12/08/2015 13:41
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/08/2015 13:34
9 anos atrás

Distribuição

3 12/08/2015 11:00
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 12/08/2015 10:59
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 12/08/2015 10:58
9 anos atrás

AUTUADO

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