Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.006857-6

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.006857-6
Número Único
0000063-93.2011.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 415,00
Data de Autuação
12/08/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
08/01/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:13

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/08/2015 08:48

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/01/2020 11:36

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • DARLENE MARIA DIAS DE SOUSA
Advogados
Apelante
  • Luis Soares de Amorim
Apelado
  • Cleane Saraiva de Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
89 07/05/2020 11:03
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 05/05/2020 13:44
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
87 04/05/2020 00:06
2 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

    Documento não disponível
86 30/04/2020 18:14
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.895, página Nº 39, de 30/04/2020, com a publicação no dia 04/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 29/04/2020 17:23
2 meses atrás

Decisão > Outras Decisões

84 11/03/2020 08:37
4 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
83 11/03/2020 08:37
4 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DARLENE MARIA DIAS DE SOUSA em 11/03/2020.

    Documento não disponível
82 17/01/2020 00:02
6 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/01/2020.

    Documento não disponível
81 16/01/2020 18:08
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.827, página Nº 44, de 16/01/2020, com a publicação no dia 17/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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80 16/01/2020 11:23
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
79 08/01/2020 15:55
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

78 08/01/2020 11:36
6 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
77 18/12/2019 20:09
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
76 18/12/2019 20:08
7 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910571274

75 16/12/2019 12:29
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
74 12/12/2019 10:57
7 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 28/11/2019 16:07
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
72 22/11/2019 09:26
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
71 25/10/2019 10:17
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 24/10/2019 10:27
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

69 24/10/2019 00:01
9 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2019.

    Documento não disponível
68 23/10/2019 13:27
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.780, página Nº 34, de 23/10/2019, com a publicação no dia 24/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 23/10/2019 09:26
9 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

66 30/09/2019 09:38
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 27/09/2019 14:30
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
64 17/09/2019 09:26
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.09.2019

63 17/09/2019 08:13
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2019, Ordem: 10

62 16/09/2019 13:54
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 16/09/2019 12:46
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
60 05/07/2019 10:00
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
59 02/07/2019 13:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 01/07/2019 10:49
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 01/07/2019 10:49
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DARLENE MARIA DIAS DE SOUSA em 01/07/2019.

    Documento não disponível
56 07/06/2019 13:09
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 07/06/2019 09:53
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

54 06/06/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/06/2019.

    Documento não disponível
53 05/06/2019 14:19
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.683, página Nº 42, de 05/06/2019, com a publicação no dia 06/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 05/06/2019 10:56
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 21/03/2019 09:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 15/03/2019 14:53
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 15/03/2019 14:51
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910436457

48 15/03/2019 08:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
47 11/03/2019 09:49
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 01/03/2019 09:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
45 01/02/2019 11:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 01/02/2019 10:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 01/02/2019 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/02/2019.

    Documento não disponível
42 31/01/2019 13:21
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.600, página Nº 36, de 31/01/2019, com a publicação no dia 01/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 31/01/2019 09:24
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 29/01/2019 09:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 28/01/2019 10:50
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
38 17/01/2019 09:00
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
37 19/12/2018 12:39
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
36 14/12/2018 09:09
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 17

35 29/11/2018 12:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

PROCESSO ADIADO - NÃO HOUVE A SESSÃO DO DIA 29-11-2018, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE QUÓRUM.

    Documento não disponível
34 23/11/2018 09:37
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 22-11-2018.

    Documento não disponível
33 22/11/2018 15:17
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 25

32 13/11/2018 11:04
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito de Público do dia 22-11-2018

    Documento não disponível
31 12/11/2018 14:37
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
30 09/11/2018 10:44
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2018, Ordem: 27

29 06/11/2018 15:43
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
28 05/11/2018 09:12
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2018, Ordem: 68

27 26/10/2018 13:19
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 01-11-2018

    Documento não disponível
26 23/10/2018 13:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 23/10/2018 12:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 01.11.2018

24 23/10/2018 09:32
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 59

23 22/10/2018 12:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 22/10/2018 08:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 13/10/2017 15:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS12

20 22/06/2017 14:13
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 28/04/2016 14:22
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

18 27/04/2016 19:23
5 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 001741/2016

17 27/04/2016 18:00
5 anos atrás

Recebimento

na sescar cível com petição nº001741/2016

16 27/04/2016 07:21
5 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com Petição Avulsa Nº 1741.

15 24/02/2016 14:27
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa protocolo n°001741

14 24/02/2016 14:26
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
13 26/11/2015 11:52
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

12 06/11/2015 09:45
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 06/11/2015 09:45
5 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 28/08/2015 10:38
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 27/08/2015 13:46
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 17/08/2015 08:54
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 14/08/2015 19:15
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/08/2015 19:15
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 13/08/2015 09:05
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/08/2015 08:48
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/08/2015 13:05
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 12/08/2015 13:05
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/08/2015 13:02
5 anos atrás

AUTUADO