Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.006860-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006860-6
Número Único
0010277-90.2008.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10238 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Estágio Probatório
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
12/08/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    13/08/2015 08:48

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    13/08/2015 08:36

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • Antonio de Jesus da Rocha Freitas Junior
Requerido
  • UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
Advogados
Juízo
  • ANTONIO DA SILVA BRITO FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 25/09/2017 11:01
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos à 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital.

40 25/09/2017 10:59
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/02/2017

    Documento não disponível
39 14/09/2017 09:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 13/09/2017 13:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 13/09/2017 12:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para cumprir despacho

    Documento não disponível
36 11/09/2017 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 05/09/2017 14:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 04/09/2017 16:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 22/08/2017 18:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
32 22/08/2017 18:43
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 012516/2017

31 22/08/2017 17:37
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012516/2017.

    Documento não disponível
30 22/08/2017 17:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 27/06/2017 13:20
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
28 26/06/2017 07:05
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

REITOR DA UESPI - ACOMPANHADO DOS AUTOS

27 23/06/2017 11:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO COM AUTOS EM ANEXO.

    Documento não disponível
26 22/06/2017 14:00
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 15/12/2016 11:30
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
15/12/2016 11:29
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 15/12/2016 11:29

24 14/12/2016 13:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 14/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 13/12/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.119, página Nº 46, de 13/12/2016, com a publicação no dia 14/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 13/12/2016 12:05
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em que conhecer do reexame, por atender aos pressupostos de admissibilidade, votando, porém, para lhe denegar provimento e manter-se incólume a decisão hostilizada, mercê dos seus próprios e jurídicos fundamentos.

20 02/12/2016 13:35
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

19 02/12/2016 11:47
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

01/12/2016 11:02
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 15/12/2016 11:27

17 18/11/2016 10:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 54

16 02/08/2016 11:33
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 08:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 23/02/2016 11:27
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 22/02/2016 16:06
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/02/2016 16:05
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 28/09/2015 09:49
9 anos atrás

Remessa

10 25/09/2015 16:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/09/2015 10:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 17/08/2015 09:13
9 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete

7 14/08/2015 19:18
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/08/2015 19:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 13/08/2015 09:05
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/08/2015 08:48
9 anos atrás

Distribuição

3 12/08/2015 13:45
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/08/2015 13:45
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/08/2015 13:43
9 anos atrás

AUTUADO