Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.006871-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006871-0
Número Único
0029634-51.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
13/08/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/08/2015
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/08/2015 10:05

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    13/08/2015 09:02

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • DEMERVAL FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS MIRANDA
  • RAFAELLA DE CASTRO MIRANDA
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • ANTONIO FRANCISCO ALVES BATISTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 23/06/2016 11:10
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

33 23/06/2016 11:10
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
32 22/06/2016 17:24
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006781/2016

31 17/06/2016 19:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 17/06/2016 19:24
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
29 03/06/2016 13:34
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo ( CPC)

28 01/06/2016 17:33
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

27 01/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 31/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.988, página Nº 32, de 31/05/2016, com a publicação no dia 01/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 31/05/2016 09:51
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade e em consonância com parecer do Ministério Público Superior, em conhecer da apelação interposta, bem como do pedido de reexame necessário, mas negar-lhes provimentos, mantendo inalterada a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

24 25/05/2016 08:08
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 24/05/2016 10:49
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 13/05/2016 11:06
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/05/2016, Ordem: 5

21 09/05/2016 10:59
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 09/05/2016 10:40
9 anos atrás

Remessa

à SEJU

19 09/05/2016 10:33
9 anos atrás

Expedição de documento

termo de desentranhamento

    Documento não disponível
18 29/04/2016 16:45
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 29/04/2016 09:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
27/04/2016 11:57
 9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 27/04/2016 12:41

27/04/2016 11:10
 9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 27/04/2016 11:54

16 18/04/2016 09:49
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

15 14/04/2016 09:23
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível autos acompanhado de petição avulsa de nº 3531

14 15/12/2015 09:12
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 13/12/2015 10:40
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/12/2015 10:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 22/10/2015 09:06
9 anos atrás

Remessa

10 22/10/2015 09:06
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 21/10/2015 09:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 17/08/2015 09:13
9 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete

7 14/08/2015 19:18
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/08/2015 19:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 13/08/2015 10:16
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/08/2015 10:05
9 anos atrás

Distribuição

3 13/08/2015 09:00
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/08/2015 08:59
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/08/2015 08:54
9 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666