Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.006883-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006883-7
Número Único
0000713-08.2013.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.480,00
Data de Autuação
13/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/08/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/08/2015 11:07

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MANOEL LOURENÇO DE CASTRO
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelante
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
Apelados
  • MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • BRUNO RIBEIRO DIAS
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • CLAUDIO PORTELA SERRA E SILVA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DAVI AREA LEAO OLIVEIRA
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GLENDA LUISA BOLINA COELHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO DE FREITAS DUARTE
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • LIZA ROLIM BAGGIO
  • LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA
  • LUCIANA DE MOURA TEIXEIRA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO GOMES
  • MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
  • Mirela Santos Nadler
  • NATALIA KELLY GARBAZZA DE CARVALHO
  • NATHALIA JUNQUEIRA MINZON
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • PAULA PRATES NOGGIONE GUIMARAES
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • ZILDO MARIO DE FARIAS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 16/11/2015 09:19

Partes

Embargante
  • MANOEL LOURENÇO DE CASTRO
Embargado
  • BANCO BMG S.A.

Advogados

Embargante
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
Embargados
  • MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • BRUNO RIBEIRO DIAS
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • CLAUDIO PORTELA SERRA E SILVA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DAVI AREA LEAO OLIVEIRA
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GLENDA LUISA BOLINA COELHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO DE FREITAS DUARTE
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • LIZA ROLIM BAGGIO
  • LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA
  • LUCIANA DE MOURA TEIXEIRA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO GOMES
  • MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
  • Mirela Santos Nadler
  • NATALIA KELLY GARBAZZA DE CARVALHO
  • NATHALIA JUNQUEIRA MINZON
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • PAULA PRATES NOGGIONE GUIMARAES
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • ZILDO MARIO DE FARIAS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
62 02/08/2017 08:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Castelo do Piauí.

61 28/07/2017 13:15
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

60 28/07/2017 13:14
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/06/2017

    Documento não disponível
59 29/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/05/2017.

    Documento não disponível
58 26/05/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.215, página Nº 55, de 26/05/2017, com a publicação no dia 29/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 26/05/2017 11:15
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
56 25/05/2017 14:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

55 25/05/2017 12:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

para cumprir despacho

54 25/05/2017 12:29
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
53 23/05/2017 10:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 22/05/2017 14:56
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Certidão Nº 007195/2017.

    Documento não disponível
51 03/05/2017 13:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

50 03/05/2017 08:19
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 03/05/2017 00:01
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
48 02/05/2017 14:40
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 58, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 02/05/2017 10:31
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 26/04/2017 11:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 26/04/2017 10:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

44 25/04/2017 13:58
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MANOEL LOURENÇO DE CASTRO e não-provido

    Documento não disponível
43 11/04/2017 08:52
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 7

42 10/04/2017 10:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

41 07/04/2017 12:13
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 07/04/2017 11:47
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
39 12/02/2016 10:49
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete Des Alencar

38 20/01/2016 10:16
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 20/01/2016 10:15
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000286/2016

36 19/01/2016 16:43
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
35 13/01/2016 17:22
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
34 11/01/2016 11:41
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
33 09/12/2015 06:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 07/12/2015 09:03
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
31 02/12/2015 13:01
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

30 01/12/2015 15:42
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 011770

29 16/11/2015 09:19
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 11/11/2015 08:03
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

27 10/11/2015 12:55
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 10/11/2015 12:54
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.863 de 09/11/2015, com a publicação no dia 10/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 26/10/2015 08:10
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 23/10/2015 09:41
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

DECISÃO: A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, para que lhe seja denegado provimento, mantendo-se incólume a decisão hostilizada, mercê dos seus próprios e jurídicos fundamentos. Fica, outrosssim, deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, não só em face do silêncio da parte recorrida, mas por ser o apelante reconhecidamente pobre, ou seja, um trabalhador rural e segurado do INSS, aspectos que, por si sós, servem para comprovar a sua alegada hipossuficiência.

23 15/10/2015 08:19
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 14/10/2015 07:51
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 06/10/2015 10:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/10/2015, Ordem: 7

20 25/09/2015 07:38
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 24/09/2015 08:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
18 22/09/2015 08:50
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do DEs. Oton Lustosa

17 21/09/2015 11:05
9 anos atrás

Conclusão

Des. Oton

16 18/09/2015 18:22
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

15 18/09/2015 12:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 03/09/2015 11:32
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 03/09/2015 09:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/09/2015 09:51
9 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/08/2015 07:46
9 anos atrás

Remessa

10 19/08/2015 07:46
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 18/08/2015 10:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a PGJ

    Documento não disponível
8 14/08/2015 09:23
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 13/08/2015 16:48
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/08/2015 16:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/08/2015 11:18
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/08/2015 11:07
9 anos atrás

Distribuição

3 13/08/2015 10:13
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/08/2015 10:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/08/2015 10:12
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 02/08/2017 08:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Castelo do Piauí.

59 29/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/05/2017.

    Documento não disponível
58 26/05/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.215, página Nº 55, de 26/05/2017, com a publicação no dia 29/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 26/05/2017 11:15
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
56 25/05/2017 14:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

55 25/05/2017 12:36
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

para cumprir despacho

54 25/05/2017 12:29
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
53 23/05/2017 10:41
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 22/05/2017 14:56
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Certidão Nº 007195/2017.

    Documento não disponível
51 03/05/2017 13:38
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 26/04/2017 11:25
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

45 26/04/2017 10:43
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

43 11/04/2017 08:52
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2017, Ordem: 7

42 10/04/2017 10:36
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

PARA PAUTA.

41 07/04/2017 12:13
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 07/04/2017 11:47
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Outrossim, uma vez atendido o disposto no PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, inclua-se o feito em pauta.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
39 12/02/2016 10:49
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete Des Alencar

35 13/01/2016 17:22
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
34 11/01/2016 11:41
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
33 09/12/2015 06:36
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 02/12/2015 13:01
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

30 01/12/2015 15:42
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 011770

28 11/11/2015 08:03
9 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

27 10/11/2015 12:55
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 10/11/2015 12:54
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.863 de 09/11/2015, com a publicação no dia 10/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

25 26/10/2015 08:10
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 23/10/2015 09:41
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

DECISÃO: A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, para que lhe seja denegado provimento, mantendo-se incólume a decisão hostilizada, mercê dos seus próprios e jurídicos fundamentos. Fica, outrosssim, deferido o pedido de assistência judiciária gratuita, não só em face do silêncio da parte recorrida, mas por ser o apelante reconhecidamente pobre, ou seja, um trabalhador rural e segurado do INSS, aspectos que, por si sós, servem para comprovar a sua alegada hipossuficiência.

23 15/10/2015 08:19
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 14/10/2015 07:51
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
21 06/10/2015 10:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/10/2015, Ordem: 7

20 25/09/2015 07:38
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 24/09/2015 08:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
18 22/09/2015 08:50
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do DEs. Oton Lustosa

17 21/09/2015 11:05
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Oton

16 18/09/2015 18:22
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

15 18/09/2015 12:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 03/09/2015 11:32
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

13 03/09/2015 09:51
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/09/2015 09:51
9 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/08/2015 07:46
9 anos atrás

> Remessa

10 19/08/2015 07:46
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 18/08/2015 10:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a PGJ

    Documento não disponível
8 14/08/2015 09:23
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 13/08/2015 16:48
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/08/2015 16:48
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 13/08/2015 11:18
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/08/2015 11:07
9 anos atrás

> Distribuição

3 13/08/2015 10:13
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 13/08/2015 10:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/08/2015 10:12
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 28/07/2017 13:15
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

60 28/07/2017 13:14
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/06/2017

    Documento não disponível
50 03/05/2017 08:19
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 03/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
48 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 58, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 02/05/2017 10:31
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

44 25/04/2017 13:58
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MANOEL LOURENÇO DE CASTRO e não-provido

    Documento não disponível
38 20/01/2016 10:16
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 20/01/2016 10:15
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000286/2016

36 19/01/2016 16:43
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
32 07/12/2015 09:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
29 16/11/2015 09:19
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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