Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.006930-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006930-1
Número Único
0031142-27.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/08/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/08/2015 13:49

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • A Magistrada é relatora do HC 201500010032193, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FABRICIO RODRIGUES DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
Apelante
  • Roberto Goncalves de Freitas Filho
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 11/10/2016 16:26

Partes

Embargante
  • FABRICIO RODRIGUES DE SOUSA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Roberto Goncalves de Freitas Filho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
98 24/05/2018 08:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

NA SESCAR CRIMINAL OFICIO COM O RECEBIDO.

    Documento não disponível
97 23/05/2018 14:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

OFÍCIO Nº309/2018.

    Documento não disponível
96 05/01/2018 10:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

de nº 784/2017 para Comarca de Origem com confirmação de recebimento.

    Documento não disponível
95 11/12/2017 08:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à SESCAR CRIMINAL - cópia do TLG.MCD5T-52488/2017 com despacho.

    Documento não disponível
94 06/11/2017 13:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 318 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
93 06/11/2017 13:51
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de TERESINA /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP .

    Documento não disponível
92 06/11/2017 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com Certidão digitalizada do STJ.

91 25/10/2017 09:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
90 28/09/2017 10:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

com 315 folhas

    Documento não disponível
89 28/09/2017 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

88 28/09/2017 09:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

87 28/09/2017 09:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
86 27/09/2017 10:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

85 26/09/2017 18:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

COM 313 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
84 26/09/2017 17:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
83 11/09/2017 08:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
82 04/09/2017 15:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 298/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
81 04/09/2017 15:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
80 04/09/2017 10:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo

    Documento não disponível
79 30/08/2017 12:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 290 FLS

    Documento não disponível
78 30/08/2017 08:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

77 30/08/2017 07:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

76 30/08/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/08/2017.

    Documento não disponível
75 29/08/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.278, página Nº 61, de 29/08/2017, com a publicação no dia 30/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

74 29/08/2017 08:39
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

73 22/06/2017 10:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

72 21/06/2017 15:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Com 286 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
71 21/06/2017 15:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com Contrarrazões ao Recurso especial.

    Documento não disponível
70 24/04/2017 17:21
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
69 06/04/2017 07:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência de interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
68 05/04/2017 18:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
67 30/03/2017 08:18
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Ana Patricia Paes Landim - Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
66 23/03/2017 12:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

REMETIDOS OS AUTOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.

    Documento não disponível
65 07/03/2017 13:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

64 06/03/2017 07:57
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

63 06/03/2017 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
62 03/03/2017 14:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.159, página Nº 41, de 03/03/2017, com a publicação no dia 06/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 03/03/2017 10:47
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

60 03/03/2017 07:58
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

59 03/03/2017 07:33
8 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

58 02/03/2017 10:36
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
57 22/02/2017 12:44
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
56 22/02/2017 11:58
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
55 20/02/2017 09:35
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

54 20/02/2017 08:09
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/02/2017, Ordem: 1

53 17/02/2017 11:44
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

52 16/02/2017 12:22
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
51 10/02/2017 08:50
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

50 18/01/2017 15:10
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE,PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS CONTENDO 237/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
49 18/01/2017 15:05
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS 229/234.

    Documento não disponível
48 07/11/2016 08:22
8 anos atrás

Remessa

Para ciência do Despacho de fls. 226. Contém 227 fls. numeradas e rubricadas, e 01 apenso.

47 04/11/2016 12:49
8 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

46 04/11/2016 12:06
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal -

    Documento não disponível
45 13/10/2016 11:50
8 anos atrás

Recebimento

Gabinete da Desa. Eulália

44 13/10/2016 09:18
8 anos atrás

Conclusão

Com Embargos de fls. 214/223, autos contendo 225/fls. devidamente rubricadas e numeradas.

43 11/10/2016 16:26
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

42 11/10/2016 16:23
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
41 11/10/2016 13:11
8 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
40 06/10/2016 09:35
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 196/212 dos autos, que seguem anexos, contendo 01 apenso, com 213 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 04/10/2016 08:24
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

38 04/10/2016 07:20
8 anos atrás

Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

37 04/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
36 03/10/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.074, página Nº 70, de 03/10/2016, com a publicação no dia 04/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 03/10/2016 09:59
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

34 30/09/2016 10:22
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

33 30/09/2016 09:27
8 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 29/09/2016 11:42
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
31 26/09/2016 07:42
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 23/09/2016 11:13
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
29 22/09/2016 12:22
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália

28 22/09/2016 10:19
8 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
27 22/09/2016 08:31
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2016, Ordem: 21

26 19/09/2016 11:52
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 19/09/2016 10:34
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 12/09/2016 12:29
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

23 12/09/2016 10:12
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/09/2016, Ordem: 10

22 10/11/2015 09:26
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 10/11/2015 08:55
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 06/11/2015 13:25
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 06/11/2015 11:13
9 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.AUTOS COM 189 FOLHAS

18 06/11/2015 11:12
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 03/11/2015 13:06
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO. AUTOS COM 188 FLS.

16 03/11/2015 11:48
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal

15 03/11/2015 10:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - ao revisor.

    Documento não disponível
14 02/09/2015 09:53
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

13 01/09/2015 11:41
9 anos atrás

Conclusão

COM 185 FOLHAS

12 01/09/2015 11:40
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/08/2015 12:04
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 168/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 19/08/2015 12:03
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 19/08/2015 10:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 18/08/2015 10:55
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 17/08/2015 18:30
10 anos atrás

Conclusão

autos com 166 fls.

6 17/08/2015 18:30
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 13/08/2015 13:50
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/08/2015 13:49
10 anos atrás

Distribuição

3 13/08/2015 13:46
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 13/08/2015 13:44
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/08/2015 13:42
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
98 24/05/2018 08:59
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

NA SESCAR CRIMINAL OFICIO COM O RECEBIDO.

    Documento não disponível
97 23/05/2018 14:09
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

OFÍCIO Nº309/2018.

    Documento não disponível
96 05/01/2018 10:18
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

de nº 784/2017 para Comarca de Origem com confirmação de recebimento.

    Documento não disponível
95 11/12/2017 08:36
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à SESCAR CRIMINAL - cópia do TLG.MCD5T-52488/2017 com despacho.

    Documento não disponível
94 06/11/2017 13:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 318 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
93 06/11/2017 13:51
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de TERESINA /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP .

    Documento não disponível
92 06/11/2017 09:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com Certidão digitalizada do STJ.

91 25/10/2017 09:42
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
90 28/09/2017 10:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

com 315 folhas

    Documento não disponível
89 28/09/2017 10:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

88 28/09/2017 09:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

87 28/09/2017 09:07
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
86 27/09/2017 10:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

85 26/09/2017 18:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

COM 313 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
84 26/09/2017 17:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
83 11/09/2017 08:56
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
82 04/09/2017 15:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 298/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
81 04/09/2017 15:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
80 04/09/2017 10:16
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo

    Documento não disponível
79 30/08/2017 12:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 290 FLS

    Documento não disponível
78 30/08/2017 08:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

77 30/08/2017 07:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

76 30/08/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 30/08/2017.

    Documento não disponível
75 29/08/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.278, página Nº 61, de 29/08/2017, com a publicação no dia 30/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 29/08/2017 08:39
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

73 22/06/2017 10:00
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

72 21/06/2017 15:02
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Com 286 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
71 21/06/2017 15:01
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com Contrarrazões ao Recurso especial.

    Documento não disponível
70 24/04/2017 17:21
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
69 06/04/2017 07:29
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência de interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
68 05/04/2017 18:16
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
67 30/03/2017 08:18
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Ana Patricia Paes Landim - Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
66 23/03/2017 12:00
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

REMETIDOS OS AUTOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.

    Documento não disponível
65 07/03/2017 13:08
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

59 03/03/2017 07:33
8 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

55 20/02/2017 09:35
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

54 20/02/2017 08:09
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/02/2017, Ordem: 1

53 17/02/2017 11:44
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

51 10/02/2017 08:50
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

50 18/01/2017 15:10
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE,PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS CONTENDO 237/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
49 18/01/2017 15:05
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS 229/234.

    Documento não disponível
48 07/11/2016 08:22
8 anos atrás

> Remessa

Para ciência do Despacho de fls. 226. Contém 227 fls. numeradas e rubricadas, e 01 apenso.

47 04/11/2016 12:49
8 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal

45 13/10/2016 11:50
8 anos atrás

> Recebimento

Gabinete da Desa. Eulália

44 13/10/2016 09:18
8 anos atrás

> Conclusão

Com Embargos de fls. 214/223, autos contendo 225/fls. devidamente rubricadas e numeradas.

42 11/10/2016 16:23
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
41 11/10/2016 13:11
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
40 06/10/2016 09:35
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 196/212 dos autos, que seguem anexos, contendo 01 apenso, com 213 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 04/10/2016 08:24
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

38 04/10/2016 07:20
8 anos atrás

> Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

37 04/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
36 03/10/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.074, página Nº 70, de 03/10/2016, com a publicação no dia 04/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 03/10/2016 09:59
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

34 30/09/2016 10:22
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

33 30/09/2016 09:27
8 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 29/09/2016 11:42
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
31 26/09/2016 07:42
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 23/09/2016 11:13
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
29 22/09/2016 12:22
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália

28 22/09/2016 10:19
8 anos atrás

> Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
27 22/09/2016 08:31
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2016, Ordem: 21

26 19/09/2016 11:52
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 19/09/2016 10:34
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 12/09/2016 12:29
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

23 12/09/2016 10:12
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/09/2016, Ordem: 10

22 10/11/2015 09:26
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 10/11/2015 08:55
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 06/11/2015 13:25
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 06/11/2015 11:13
9 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.AUTOS COM 189 FOLHAS

18 06/11/2015 11:12
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 03/11/2015 13:06
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO. AUTOS COM 188 FLS.

16 03/11/2015 11:48
9 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal

15 03/11/2015 10:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - ao revisor.

    Documento não disponível
14 02/09/2015 09:53
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

13 01/09/2015 11:41
9 anos atrás

> Conclusão

COM 185 FOLHAS

12 01/09/2015 11:40
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/08/2015 12:04
10 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 168/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 19/08/2015 12:03
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 19/08/2015 10:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 18/08/2015 10:55
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 17/08/2015 18:30
10 anos atrás

> Conclusão

autos com 166 fls.

6 17/08/2015 18:30
10 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 13/08/2015 13:50
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/08/2015 13:49
10 anos atrás

> Distribuição

3 13/08/2015 13:46
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 13/08/2015 13:44
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/08/2015 13:42
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 06/03/2017 07:57
8 anos atrás

> Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

63 06/03/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
62 03/03/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.159, página Nº 41, de 03/03/2017, com a publicação no dia 06/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 03/03/2017 10:47
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

60 03/03/2017 07:58
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

58 02/03/2017 10:36
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
57 22/02/2017 12:44
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
56 22/02/2017 11:58
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
52 16/02/2017 12:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
46 04/11/2016 12:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal -

    Documento não disponível
43 11/10/2016 16:26
8 anos atrás

Juntada > > Petição