Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.006931-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.006931-3
Número Único
0001523-67.2005.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
14/08/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    14/08/2015 07:43

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesse Órgão o RESE 201200010068952, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Sebastião R. Martins, fora do Sistema de Distribuição, tudo nos termos da OS nº 004/14-GP, e dos artigos 145 e 152, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • JOANES RIBEIRO GONÇALVES
  • MANOEL SILVA RIBEIRO
Advogados
Apelado
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 07/12/2016 14:34

Partes

Embargante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Embargados
  • JOANES RIBEIRO GONÇALVES
  • MANOEL SILVA RIBEIRO

Advogados

Embargado
  • DARCIO RUFINO DE HOLANDA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
78 02/05/2017 10:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (01 volume), contendo 523 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
77 02/05/2017 10:56
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA / PI .

76 02/05/2017 10:54
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/04/2017

    Documento não disponível
75 25/04/2017 15:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar criminal da PGJ com ciente.

74 07/04/2017 08:28
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
73 05/04/2017 09:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

para ciência do Acórdão de fls. 508/514. Autos com 520 fls.

    Documento não disponível
72 05/04/2017 09:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal da DPE com ciente do Acórdão.

    Documento não disponível
71 30/03/2017 18:10
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AUTOS REMETIDOS À DEFENSORA PÚBLICA, DRA. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA

    Documento não disponível
70 24/03/2017 12:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

Autos contendo 516 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
69 23/03/2017 12:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

68 23/03/2017 10:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

67 23/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2017.

    Documento não disponível
66 22/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.172, página Nº 38, de 22/03/2017, com a publicação no dia 23/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 22/03/2017 11:53
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 20/03/2017 12:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

63 20/03/2017 12:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

62 17/03/2017 13:09
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
61 14/03/2017 08:31
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
60 13/03/2017 11:22
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
59 09/03/2017 10:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

58 09/03/2017 07:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2017, Ordem: 11

57 06/03/2017 11:05
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

56 03/03/2017 12:37
8 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA, CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 503.AUTOS COM 504 FOLHAS.

55 03/03/2017 11:19
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

54 03/03/2017 09:18
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - pautar.

    Documento não disponível
53 16/02/2017 08:44
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
52 16/02/2017 08:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

51 15/02/2017 14:55
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 502 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

50 15/02/2017 14:48
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
49 14/02/2017 07:58
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO DESPACHO.

    Documento não disponível
48 08/02/2017 17:44
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

47 08/02/2017 09:57
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - Intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
46 18/01/2017 08:36
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

Recebido n o Gabinete da Desa. Eulália

45 07/12/2016 14:45
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DA DESA. PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 493 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
44 07/12/2016 14:34
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

43 07/12/2016 14:31
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
42 02/12/2016 09:28
8 anos atrás

Remessa

Para ciência de acórdão fls. 469/473, autos contendo 478/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

41 01/12/2016 07:41
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
40 29/11/2016 12:35
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

39 25/11/2016 08:58
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
38 22/11/2016 08:22
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

37 22/11/2016 07:21
8 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Criminal com acórdão publicado

36 22/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
35 21/11/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.103, página Nº 48, de 21/11/2016, com a publicação no dia 22/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 21/11/2016 09:31
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

33 17/11/2016 10:59
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

32 17/11/2016 10:20
8 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

31 16/11/2016 13:41
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
30 11/11/2016 09:34
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 11/11/2016 09:20
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 10/11/2016 12:42
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

27 10/11/2016 10:09
8 anos atrás

Expedição de documento

por determinação da Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro - Relatora

    Documento não disponível
26 10/11/2016 08:05
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/11/2016, Ordem: 15

25 08/11/2016 11:09
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
24 08/11/2016 11:01
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSORA ANA PATRÍCIA

    Documento não disponível
23 03/11/2016 10:18
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

22 03/11/2016 09:08
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2016, Ordem: 6

21 17/03/2016 09:47
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 16/03/2016 14:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Seju.

    Documento não disponível
19 15/03/2016 10:01
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

18 14/03/2016 11:58
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.AUTOS COM 461 FOLHAS

17 14/03/2016 10:45
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

16 14/03/2016 10:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - Ao Revisor.

    Documento não disponível
15 10/09/2015 10:31
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

14 09/09/2015 16:58
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 458 FLS.

13 09/09/2015 16:57
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 18/08/2015 14:29
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 446/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 18/08/2015 14:28
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

10 18/08/2015 11:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
9 17/08/2015 10:55
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

8 14/08/2015 16:19
10 anos atrás

Conclusão

autos com 444 fls.

7 14/08/2015 16:17
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

    Documento não disponível
6 14/08/2015 16:16
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 14/08/2015 08:49
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 14/08/2015 07:43
10 anos atrás

Distribuição

3 13/08/2015 13:47
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/08/2015 13:47
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/08/2015 13:46
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 02/05/2017 10:59
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (01 volume), contendo 523 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
77 02/05/2017 10:56
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA / PI .

76 02/05/2017 10:54
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/04/2017

    Documento não disponível
75 25/04/2017 15:00
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar criminal da PGJ com ciente.

74 07/04/2017 08:28
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
73 05/04/2017 09:51
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

para ciência do Acórdão de fls. 508/514. Autos com 520 fls.

    Documento não disponível
72 05/04/2017 09:41
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal da DPE com ciente do Acórdão.

    Documento não disponível
71 30/03/2017 18:10
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AUTOS REMETIDOS À DEFENSORA PÚBLICA, DRA. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA

    Documento não disponível
70 24/03/2017 12:16
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

Autos contendo 516 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
69 23/03/2017 12:17
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

68 23/03/2017 10:27
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

67 23/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2017.

    Documento não disponível
66 22/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.172, página Nº 38, de 22/03/2017, com a publicação no dia 23/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 22/03/2017 11:53
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 20/03/2017 12:37
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

63 20/03/2017 12:09
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

62 17/03/2017 13:09
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
59 09/03/2017 10:54
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

58 09/03/2017 07:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2017, Ordem: 11

57 06/03/2017 11:05
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

56 03/03/2017 12:37
8 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA, CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 503.AUTOS COM 504 FOLHAS.

55 03/03/2017 11:19
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

53 16/02/2017 08:44
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
52 16/02/2017 08:33
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

51 15/02/2017 14:55
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 502 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

50 15/02/2017 14:48
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
49 14/02/2017 07:58
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO DESPACHO.

    Documento não disponível
48 08/02/2017 17:44
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

45 07/12/2016 14:45
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DA DESA. PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 493 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
43 07/12/2016 14:31
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
42 02/12/2016 09:28
8 anos atrás

> Remessa

Para ciência de acórdão fls. 469/473, autos contendo 478/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

41 01/12/2016 07:41
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
40 29/11/2016 12:35
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

39 25/11/2016 08:58
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
38 22/11/2016 08:22
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

37 22/11/2016 07:21
8 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Criminal com acórdão publicado

36 22/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
35 21/11/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.103, página Nº 48, de 21/11/2016, com a publicação no dia 22/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 21/11/2016 09:31
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

33 17/11/2016 10:59
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

32 17/11/2016 10:20
8 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

31 16/11/2016 13:41
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
30 11/11/2016 09:34
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 11/11/2016 09:20
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 10/11/2016 12:42
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

27 10/11/2016 10:09
8 anos atrás

> Expedição de documento

por determinação da Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro - Relatora

    Documento não disponível
26 10/11/2016 08:05
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/11/2016, Ordem: 15

25 08/11/2016 11:09
8 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
24 08/11/2016 11:01
8 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSORA ANA PATRÍCIA

    Documento não disponível
23 03/11/2016 10:18
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

22 03/11/2016 09:08
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2016, Ordem: 6

21 17/03/2016 09:47
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 16/03/2016 14:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido Seju.

    Documento não disponível
19 15/03/2016 10:01
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

18 14/03/2016 11:58
9 anos atrás

> Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.AUTOS COM 461 FOLHAS

17 14/03/2016 10:45
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

16 14/03/2016 10:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - Ao Revisor.

    Documento não disponível
15 10/09/2015 10:31
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

14 09/09/2015 16:58
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 458 FLS.

13 09/09/2015 16:57
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 18/08/2015 14:29
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 446/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 18/08/2015 14:28
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

10 18/08/2015 11:56
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
9 17/08/2015 10:55
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

8 14/08/2015 16:19
10 anos atrás

> Conclusão

autos com 444 fls.

7 14/08/2015 16:17
10 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

    Documento não disponível
6 14/08/2015 16:16
10 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 14/08/2015 08:49
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 14/08/2015 07:43
10 anos atrás

> Distribuição

3 13/08/2015 13:47
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/08/2015 13:47
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/08/2015 13:46
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 14/03/2017 08:31
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
60 13/03/2017 11:22
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
54 03/03/2017 09:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - pautar.

    Documento não disponível
47 08/02/2017 09:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - Intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
46 18/01/2017 08:36
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido n o Gabinete da Desa. Eulália

44 07/12/2016 14:34
8 anos atrás

Juntada > > Petição