Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.006961-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.006961-1
Número Único
0000684-03.2014.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
14/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/10/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    24/09/2019 14:03

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/10/2020 10:33

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 112.
  • Distribuição por Sorteio

    14/08/2015 10:51

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JÚLIA MARIA BATISTA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 23/01/2018 17:59

Partes

Requerente
  • JÚLIA MARIA BATISTA

Advogados

Requerentes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 18/11/2020 12:43
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE FRONTEIRAS

78 28/10/2020 12:21
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU (INTERIOR)

77 28/10/2020 09:29
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO A SEJU PARA REMESSA AO JUIZO DE ORIGEM (VARA UNICA DE FRONTEIRAS -PI)

76 28/10/2020 09:28
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/20

    Documento não disponível
75 23/10/2020 12:36
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

74 23/10/2020 11:55
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

73 23/10/2020 10:33
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 112.

    Documento não disponível
72 20/10/2020 09:38
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
71 04/06/2020 15:26
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 05/05/2020 14:06
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
69 04/05/2020 00:06
4 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

    Documento não disponível
68 30/04/2020 18:14
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.895, página Nº 42, de 30/04/2020, com a publicação no dia 04/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 29/04/2020 18:29
4 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

66 27/02/2020 09:01
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 27/02/2020 09:00
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 21/01/2020.

    Documento não disponível
64 28/11/2019 12:07
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:104, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
63 17/10/2019 13:25
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

AO APELADO (RESP)

    Documento não disponível
62 26/09/2019 11:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24/09/2019 14:41
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 26/09/2019 11:07
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

24/09/2019 14:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 26/09/2019 11:07
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

59 24/09/2019 14:03
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
58 19/09/2019 11:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
57 19/09/2019 10:57
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910505442

56 12/07/2019 10:31
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 11/07/2019 08:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 10/07/2019 15:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

53 10/07/2019 00:01
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2019.

    Documento não disponível
52 09/07/2019 14:18
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.705, página Nº 34, de 09/07/2019, com a publicação no dia 10/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 08/07/2019 15:29
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

50 31/05/2019 13:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

49 31/05/2019 12:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

48 30/05/2019 09:49
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
47 21/05/2019 10:32
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Todos os processos constantes da pauta de julgamento do dia 21 de maio de 2019, da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, ficam pautados para julgamento na próxima Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2019.

    Documento não disponível
46 17/05/2019 09:43
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/05/2019, Ordem: 26

45 10/05/2019 13:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

44 10/05/2019 09:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.05.2019

43 10/05/2019 08:38
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/05/2019, Ordem: 10

42 08/05/2019 08:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 08/05/2019 08:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

40 07/05/2019 12:16
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
39 30/10/2018 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

38 24/10/2018 10:56
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 24/10/2018 10:52
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 24/10/2018.

    Documento não disponível
36 05/09/2018 18:24
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
35 28/02/2018 11:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
34 27/02/2018 17:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 26/02/2018 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 26/02/2018 10:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
31 21/02/2018 08:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

30 20/02/2018 18:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 20/02/2018 18:27
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 00727/2018

28 23/01/2018 17:59
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
27 19/01/2018 17:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

26 18/01/2018 11:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

25 18/01/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/01/2018.

    Documento não disponível
24 17/01/2018 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.357, página Nº 25, de 17/01/2018, com a publicação no dia 18/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 16/01/2018 14:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 06/11/2017 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

21 06/11/2017 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 01/11/2017 14:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JÚLIA MARIA BATISTA e não-provido

    Documento não disponível
19 23/10/2017 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

18 18/10/2017 10:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 52

17 17/10/2017 10:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 16/10/2017 16:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Autos remetidos a SEJU para inclusão em pauta.

15 16/10/2017 13:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
16/10/2017 10:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Relatório.

Movimento excluído em 16/10/2017 13:00
Motivo: FALTA DE ASSINATURA DO DESEMBARGADOR NO RELATÓRIO.

13 06/11/2015 09:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/11/2015 09:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 25/08/2015 11:52
9 anos atrás

Remessa

10 25/08/2015 11:51
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/08/2015 12:23
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 18/08/2015 12:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 14/08/2015 18:56
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/08/2015 18:56
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 14/08/2015 11:10
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/08/2015 10:51
9 anos atrás

Distribuição

3 14/08/2015 09:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/08/2015 09:28
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/08/2015 09:24
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 18/11/2020 12:43
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE FRONTEIRAS

78 28/10/2020 12:21
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU (INTERIOR)

77 28/10/2020 09:29
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO A SEJU PARA REMESSA AO JUIZO DE ORIGEM (VARA UNICA DE FRONTEIRAS -PI)

76 28/10/2020 09:28
4 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/20

    Documento não disponível
75 23/10/2020 12:36
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

74 23/10/2020 11:55
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

73 23/10/2020 10:33
4 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 112.

    Documento não disponível
72 20/10/2020 09:38
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
71 04/06/2020 15:26
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 05/05/2020 14:06
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
69 04/05/2020 00:06
4 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

    Documento não disponível
68 30/04/2020 18:14
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.895, página Nº 42, de 30/04/2020, com a publicação no dia 04/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 29/04/2020 18:29
4 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

66 27/02/2020 09:01
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 27/02/2020 09:00
5 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 21/01/2020.

    Documento não disponível
64 28/11/2019 12:07
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:104, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
63 17/10/2019 13:25
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Carta.

AO APELADO (RESP)

    Documento não disponível
62 26/09/2019 11:08
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

24/09/2019 14:41
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 26/09/2019 11:07
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

24/09/2019 14:40
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 26/09/2019 11:07
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

59 24/09/2019 14:03
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
58 19/09/2019 11:02
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
57 19/09/2019 10:57
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910505442

56 12/07/2019 10:31
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 11/07/2019 08:28
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

54 10/07/2019 15:50
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

50 31/05/2019 13:55
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

49 31/05/2019 12:30
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 21/05/2019 10:32
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Todos os processos constantes da pauta de julgamento do dia 21 de maio de 2019, da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, ficam pautados para julgamento na próxima Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2019.

    Documento não disponível
46 17/05/2019 09:43
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/05/2019, Ordem: 26

45 10/05/2019 13:36
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

44 10/05/2019 09:40
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.05.2019

43 10/05/2019 08:38
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/05/2019, Ordem: 10

42 08/05/2019 08:48
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 08/05/2019 08:27
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

40 07/05/2019 12:16
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
39 30/10/2018 09:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

38 24/10/2018 10:56
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 24/10/2018 10:52
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 24/10/2018.

    Documento não disponível
36 05/09/2018 18:24
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

    Documento não disponível
35 28/02/2018 11:48
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
34 27/02/2018 17:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 26/02/2018 10:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 21/02/2018 08:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

30 20/02/2018 18:27
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 19/01/2018 17:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

26 18/01/2018 11:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

25 18/01/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/01/2018.

    Documento não disponível
24 17/01/2018 14:11
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.357, página Nº 25, de 17/01/2018, com a publicação no dia 18/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 16/01/2018 14:40
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 06/11/2017 11:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

21 06/11/2017 10:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 01/11/2017 14:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JÚLIA MARIA BATISTA e não-provido

    Documento não disponível
19 23/10/2017 08:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

18 18/10/2017 10:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 52

17 17/10/2017 10:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 16/10/2017 16:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Autos remetidos a SEJU para inclusão em pauta.

15 16/10/2017 13:04
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
16/10/2017 10:21
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Relatório.

Movimento excluído em 16/10/2017 13:00
Motivo: FALTA DE ASSINATURA DO DESEMBARGADOR NO RELATÓRIO.

13 06/11/2015 09:28
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/11/2015 09:28
9 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 25/08/2015 11:52
9 anos atrás

> Remessa

10 25/08/2015 11:51
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/08/2015 12:23
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 18/08/2015 12:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 14/08/2015 18:56
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/08/2015 18:56
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 14/08/2015 11:10
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/08/2015 10:51
9 anos atrás

> Distribuição

3 14/08/2015 09:28
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 14/08/2015 09:28
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/08/2015 09:24
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 10/07/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2019.

    Documento não disponível
52 09/07/2019 14:18
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.705, página Nº 34, de 09/07/2019, com a publicação no dia 10/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 08/07/2019 15:29
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

48 30/05/2019 09:49
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
32 26/02/2018 10:08
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
29 20/02/2018 18:27
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 00727/2018

28 23/01/2018 17:59
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível