Tramitação Preferencial Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09607
DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários11806
DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado50005
DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral24/09/2019 14:03
23/10/2020 10:33
14/08/2015 10:51
0000684-03.2014.8.18.0051
Declaratoria
Vara Única -
Fronteiras
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
79 |
18/11/2020 12:43 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE FRONTEIRAS |
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78 |
28/10/2020 12:21 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU (INTERIOR) |
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77 |
28/10/2020 09:29 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva REMETIDO A SEJU PARA REMESSA AO JUIZO DE ORIGEM (VARA UNICA DE FRONTEIRAS -PI) |
|
|
76 |
28/10/2020 09:28 4 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 15/09/20 |
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75 |
23/10/2020 12:36 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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74 |
23/10/2020 11:55 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
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73 |
23/10/2020 10:33 4 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 112. |
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|
72 |
20/10/2020 09:38 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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71 |
04/06/2020 15:26 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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70 |
05/05/2020 14:06 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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|
69 |
04/05/2020 00:06 4 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 04/05/2020. |
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68 |
30/04/2020 18:14 4 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.895, página Nº 42, de 30/04/2020, com a publicação no dia 04/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
67 |
29/04/2020 18:29 4 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
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66 |
27/02/2020 09:01 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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65 |
27/02/2020 09:00 5 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 21/01/2020. |
|
|
64 |
28/11/2019 12:07 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:104, JUNTADO AOS AUTOS. |
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63 |
17/10/2019 13:25 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta. AO APELADO (RESP) |
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62 |
26/09/2019 11:08 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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|
|
Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 26/09/2019 11:07 |
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|
Recebimento Recebidos os autos
Movimento excluído em 26/09/2019 11:07 |
||
59 |
24/09/2019 14:03 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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58 |
19/09/2019 11:02 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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57 |
19/09/2019 10:57 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910505442 |
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56 |
12/07/2019 10:31 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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55 |
11/07/2019 08:28 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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54 |
10/07/2019 15:50 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com acórdão lavrado e publicado. |
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53 |
10/07/2019 00:01 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2019. |
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52 |
09/07/2019 14:18 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.705, página Nº 34, de 09/07/2019, com a publicação no dia 10/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
51 |
08/07/2019 15:29 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. LAVRADO. |
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50 |
31/05/2019 13:55 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar acórdão. |
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49 |
31/05/2019 12:30 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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48 |
30/05/2019 09:49 5 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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47 |
21/05/2019 10:32 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Todos os processos constantes da pauta de julgamento do dia 21 de maio de 2019, da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, ficam pautados para julgamento na próxima Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2019. |
|
|
46 |
17/05/2019 09:43 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/05/2019, Ordem: 26 |
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45 |
10/05/2019 13:36 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento. |
||
44 |
10/05/2019 09:40 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 21.05.2019 |
||
43 |
10/05/2019 08:38 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/05/2019, Ordem: 10 |
||
42 |
08/05/2019 08:48 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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41 |
08/05/2019 08:27 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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40 |
07/05/2019 12:16 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório. |
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39 |
30/10/2018 09:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da Sescar Cível. |
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38 |
24/10/2018 10:56 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
37 |
24/10/2018 10:52 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 24/10/2018. |
|
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36 |
05/09/2018 18:24 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) |
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35 |
28/02/2018 11:48 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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34 |
27/02/2018 17:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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33 |
26/02/2018 10:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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32 |
26/02/2018 10:08 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar parte embargada. |
|
31 |
21/02/2018 08:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da Sescar Cível. |
||
30 |
20/02/2018 18:27 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
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29 |
20/02/2018 18:27 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 00727/2018 |
|
28 |
23/01/2018 17:59 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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27 |
19/01/2018 17:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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26 |
18/01/2018 11:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão lavrado e publicado. |
||
25 |
18/01/2018 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/01/2018. |
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|
24 |
17/01/2018 14:11 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.357, página Nº 25, de 17/01/2018, com a publicação no dia 18/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
23 |
16/01/2018 14:40 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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22 |
06/11/2017 11:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
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21 |
06/11/2017 10:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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20 |
01/11/2017 14:28 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JÚLIA MARIA BATISTA e não-provido |
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|
19 |
23/10/2017 08:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
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18 |
18/10/2017 10:56 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 52 |
||
17 |
17/10/2017 10:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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16 |
16/10/2017 16:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Autos remetidos a SEJU para inclusão em pauta. |
||
15 |
16/10/2017 13:04 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório. |
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|
|
|
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Relatório.
Movimento excluído em 16/10/2017 13:00 |
||
13 |
06/11/2015 09:28 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
06/11/2015 09:28 9 anos atrás |
Juntada > Petição devolvido da pgj |
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|
11 |
25/08/2015 11:52 9 anos atrás |
Remessa |
||
10 |
25/08/2015 11:51 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
9 |
18/08/2015 12:23 9 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
||
8 |
18/08/2015 12:22 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO MP |
|
|
7 |
14/08/2015 18:56 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
6 |
14/08/2015 18:56 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
5 |
14/08/2015 11:10 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
4 |
14/08/2015 10:51 9 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
14/08/2015 09:28 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
2 |
14/08/2015 09:28 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
1 |
14/08/2015 09:24 9 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
79 |
18/11/2020 12:43 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE FRONTEIRAS |
|
78 |
28/10/2020 12:21 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU (INTERIOR) |
|
77 |
28/10/2020 09:29 4 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva REMETIDO A SEJU PARA REMESSA AO JUIZO DE ORIGEM (VARA UNICA DE FRONTEIRAS -PI) |
|
76 |
28/10/2020 09:28 4 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 15/09/20 |
|
75 |
23/10/2020 12:36 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
74 |
23/10/2020 11:55 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
|
73 |
23/10/2020 10:33 4 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 112. |
|
72 |
20/10/2020 09:38 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
71 |
04/06/2020 15:26 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
70 |
05/05/2020 14:06 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
69 |
04/05/2020 00:06 4 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 04/05/2020. |
|
68 |
30/04/2020 18:14 4 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.895, página Nº 42, de 30/04/2020, com a publicação no dia 04/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
67 |
29/04/2020 18:29 4 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
66 |
27/02/2020 09:01 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
65 |
27/02/2020 09:00 5 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 21/01/2020. |
|
64 |
28/11/2019 12:07 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:104, JUNTADO AOS AUTOS. |
|
63 |
17/10/2019 13:25 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Carta. AO APELADO (RESP) |
|
62 |
26/09/2019 11:08 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
|
> Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 26/09/2019 11:07 |
||
|
> Recebimento Recebidos os autos
Movimento excluído em 26/09/2019 11:07 |
||
59 |
24/09/2019 14:03 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
58 |
19/09/2019 11:02 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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57 |
19/09/2019 10:57 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910505442 |
|
56 |
12/07/2019 10:31 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
55 |
11/07/2019 08:28 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
54 |
10/07/2019 15:50 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com acórdão lavrado e publicado. |
|
50 |
31/05/2019 13:55 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar acórdão. |
|
49 |
31/05/2019 12:30 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
47 |
21/05/2019 10:32 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Todos os processos constantes da pauta de julgamento do dia 21 de maio de 2019, da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, ficam pautados para julgamento na próxima Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2019. |
|
46 |
17/05/2019 09:43 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/05/2019, Ordem: 26 |
|
45 |
10/05/2019 13:36 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento. |
|
44 |
10/05/2019 09:40 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 21.05.2019 |
|
43 |
10/05/2019 08:38 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/05/2019, Ordem: 10 |
|
42 |
08/05/2019 08:48 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
41 |
08/05/2019 08:27 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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40 |
07/05/2019 12:16 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório. |
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39 |
30/10/2018 09:06 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da Sescar Cível. |
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38 |
24/10/2018 10:56 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
37 |
24/10/2018 10:52 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 24/10/2018. |
|
36 |
05/09/2018 18:24 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) |
|
35 |
28/02/2018 11:48 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
|
34 |
27/02/2018 17:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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33 |
26/02/2018 10:09 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
31 |
21/02/2018 08:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da Sescar Cível. |
|
30 |
20/02/2018 18:27 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
27 |
19/01/2018 17:37 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
|
26 |
18/01/2018 11:53 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão lavrado e publicado. |
|
25 |
18/01/2018 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/01/2018. |
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24 |
17/01/2018 14:11 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.357, página Nº 25, de 17/01/2018, com a publicação no dia 18/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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23 |
16/01/2018 14:40 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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22 |
06/11/2017 11:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
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21 |
06/11/2017 10:52 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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20 |
01/11/2017 14:28 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de JÚLIA MARIA BATISTA e não-provido |
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19 |
23/10/2017 08:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
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18 |
18/10/2017 10:56 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 52 |
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17 |
17/10/2017 10:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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16 |
16/10/2017 16:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Autos remetidos a SEJU para inclusão em pauta. |
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15 |
16/10/2017 13:04 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório. |
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Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Relatório.
Movimento excluído em 16/10/2017 13:00 |
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13 |
06/11/2015 09:28 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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12 |
06/11/2015 09:28 9 anos atrás |
Juntada > > Petição devolvido da pgj |
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11 |
25/08/2015 11:52 9 anos atrás |
> Remessa |
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10 |
25/08/2015 11:51 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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9 |
18/08/2015 12:23 9 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
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8 |
18/08/2015 12:22 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO MP |
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7 |
14/08/2015 18:56 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
14/08/2015 18:56 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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5 |
14/08/2015 11:10 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
14/08/2015 10:51 9 anos atrás |
> Distribuição |
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3 |
14/08/2015 09:28 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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2 |
14/08/2015 09:28 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
14/08/2015 09:24 9 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
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53 |
10/07/2019 00:01 5 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2019. |
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52 |
09/07/2019 14:18 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.705, página Nº 34, de 09/07/2019, com a publicação no dia 10/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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51 |
08/07/2019 15:29 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. LAVRADO. |
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48 |
30/05/2019 09:49 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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32 |
26/02/2018 10:08 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intimar parte embargada. |
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29 |
20/02/2018 18:27 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 00727/2018 |
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28 |
23/01/2018 17:59 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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