Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007009-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007009-1
Número Único
0000868-56.2014.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/08/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/08/2015 12:24

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA HOSANA DA CONCEIÇÃO SOUSA
Apelado
  • BANCO CIFRA S. A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 24/01/2018 17:10

Partes

Requerente
  • MARIA HOSANA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogados

Requerentes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
19 10/09/2019 09:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

18 05/09/2019 11:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

17 04/09/2019 12:05
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

16 04/09/2019 12:05
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

15 04/09/2019 12:04
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/07/2019

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS À COMARCA DE ORIGEM

    Documento não disponível
14 12/06/2019 10:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 11/06/2019 14:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

12 11/06/2019 00:04
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2019.

    Documento não disponível
11 10/06/2019 15:02
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.686, página Nº 75, de 10/06/2019, com a publicação no dia 11/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 07/06/2019 16:30
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

9 05/04/2019 13:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

8 05/04/2019 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

7 04/04/2019 09:17
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
02/04/2019 11:44
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Movimento excluído em 04/04/2019 09:21
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

5 27/03/2019 10:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/04/2019, Ordem: 30

4 26/03/2019 14:11
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
3 15/03/2019 13:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

2 15/03/2019 10:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.03.2019

1 15/03/2019 08:26
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/03/2019, Ordem: 10

41 11/03/2019 08:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 08/03/2019 15:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

39 08/03/2019 15:03
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
38 30/10/2018 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

37 24/10/2018 11:47
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 24/10/2018 11:47
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S. A. em 24/10/2018.

    Documento não disponível
35 03/10/2018 14:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:80, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
34 23/02/2018 14:15
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - embargado

    Documento não disponível
33 21/02/2018 16:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

32 08/02/2018 11:41
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 08/02/2018 11:39
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
30 01/02/2018 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

29 30/01/2018 17:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 30/01/2018 17:13
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 728/2018

27 24/01/2018 17:10
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26 19/01/2018 17:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

25 18/01/2018 11:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

24 18/01/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/01/2018.

    Documento não disponível
23 17/01/2018 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.357, página Nº 29, de 17/01/2018, com a publicação no dia 18/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 16/01/2018 15:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 06/11/2017 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

20 06/11/2017 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 01/11/2017 13:24
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA HOSANA DA CONCEIÇÃO SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
18 23/10/2017 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

17 18/10/2017 10:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 28

16 17/10/2017 11:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 17/10/2017 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 17/10/2017 09:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
13 02/10/2015 14:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/10/2015 14:03
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/08/2015 11:56
9 anos atrás

Remessa

10 20/08/2015 11:56
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 19/08/2015 09:30
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 19/08/2015 09:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 14/08/2015 19:03
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 14/08/2015 12:42
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/08/2015 12:24
10 anos atrás

Distribuição

3 14/08/2015 12:16
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 14/08/2015 12:15
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/08/2015 12:06
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
19 10/09/2019 09:38
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

18 05/09/2019 11:13
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

17 04/09/2019 12:05
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

16 04/09/2019 12:05
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

15 04/09/2019 12:04
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/07/2019

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS À COMARCA DE ORIGEM

    Documento não disponível
14 12/06/2019 10:27
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

13 11/06/2019 14:03
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

9 05/04/2019 13:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

8 05/04/2019 08:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

5 27/03/2019 10:12
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/04/2019, Ordem: 30

3 15/03/2019 13:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

2 15/03/2019 10:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.03.2019

1 15/03/2019 08:26
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/03/2019, Ordem: 10

41 11/03/2019 08:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 08/03/2019 15:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

38 30/10/2018 09:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

37 24/10/2018 11:47
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 24/10/2018 11:47
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S. A. em 24/10/2018.

    Documento não disponível
35 03/10/2018 14:20
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:80, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
33 21/02/2018 16:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 01/02/2018 08:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

29 30/01/2018 17:13
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 19/01/2018 17:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

25 18/01/2018 11:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

24 18/01/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/01/2018.

    Documento não disponível
23 17/01/2018 14:11
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.357, página Nº 29, de 17/01/2018, com a publicação no dia 18/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 16/01/2018 15:40
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 06/11/2017 11:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

20 06/11/2017 10:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 01/11/2017 13:24
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA HOSANA DA CONCEIÇÃO SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
18 23/10/2017 08:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

17 18/10/2017 10:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2017, Ordem: 28

16 17/10/2017 11:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 17/10/2017 09:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 17/10/2017 09:36
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta

    Documento não disponível
13 02/10/2015 14:03
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/10/2015 14:03
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 20/08/2015 11:56
9 anos atrás

> Remessa

10 20/08/2015 11:56
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 19/08/2015 09:30
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 19/08/2015 09:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 14/08/2015 19:03
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 14/08/2015 12:42
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/08/2015 12:24
10 anos atrás

> Distribuição

3 14/08/2015 12:16
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 14/08/2015 12:15
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/08/2015 12:06
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
12 11/06/2019 00:04
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2019.

    Documento não disponível
11 10/06/2019 15:02
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.686, página Nº 75, de 10/06/2019, com a publicação no dia 11/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 07/06/2019 16:30
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

7 04/04/2019 09:17
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
02/04/2019 11:44
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Movimento excluído em 04/04/2019 09:21
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

4 26/03/2019 14:11
6 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
39 08/03/2019 15:03
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
34 23/02/2018 14:15
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - embargado

    Documento não disponível
32 08/02/2018 11:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 08/02/2018 11:39
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
28 30/01/2018 17:13
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 728/2018

27 24/01/2018 17:10
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível