Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.007029-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007029-7
Número Único
0000142-51.2013.8.18.0008
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
17/08/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    17/08/2015 07:42

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201300010062320, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CARLOS ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • Roberto Goncalves de Freitas Filho
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 06/05/2016 10:29

Partes

Embargante
  • CARLOS ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Roberto Goncalves de Freitas Filho
2 - Recurso Especial - 05/09/2016 12:31

Partes

Requerente
  • CARLOS ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Roberto Goncalves de Freitas Filho
3 - Recurso Especial - 20/10/2016 12:02

Partes

Requerente
  • CARLOS ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Roberto Goncalves de Freitas Filho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
103 18/10/2017 15:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO JULGADO.

102 15/09/2017 16:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 556/2017 PARA COMARCA DE ORIGEM.

    Documento não disponível
101 11/09/2017 15:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO EM JULGADO.

100 11/09/2017 15:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

De nº 506/2017 para comarca de origem via malote eletrônico.

    Documento não disponível
99 24/08/2017 16:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

MEMORANDO Nº 159/2017-SP ACOMPANHADO DE TLG.MCD6T-31196/2017.

    Documento não disponível
98 29/05/2017 10:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 476 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
97 29/05/2017 10:54
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de TERESINA / PI , em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/ GP .

    Documento não disponível
96 18/05/2017 14:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

95 16/05/2017 10:33
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
94 29/03/2017 08:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

contendo 472/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
93 28/03/2017 11:37
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

92 28/03/2017 11:25
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

91 28/03/2017 11:24
8 anos atrás
3.Recurso Especial

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
90 28/03/2017 10:22
8 anos atrás
3.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

89 27/03/2017 19:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTENDO 470/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
88 27/03/2017 19:42
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 462/469

    Documento não disponível
87 27/03/2017 19:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

86 17/03/2017 09:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a PGJ para parecer

    Documento não disponível
85 14/03/2017 17:04
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 461 FOLHAS .

    Documento não disponível
84 14/03/2017 17:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

AGRAVO

    Documento não disponível
83 14/03/2017 17:00
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
82 14/03/2017 16:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPACIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

81 09/03/2017 09:38
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

Mandado de intimação cumprido da Dra. Ana Patricia Paes Landim

    Documento não disponível
80 03/03/2017 13:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.

    Documento não disponível
79 02/03/2017 09:59
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

78 02/03/2017 08:26
8 anos atrás
3.Recurso Especial

Remessa

SESCAR CRIMINAL

77 24/10/2016 09:41
8 anos atrás
3.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

76 20/10/2016 14:21
8 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES. AUTOS COM 449 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

75 20/10/2016 14:19
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
20/10/2016 12:01
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 20/10/2016 12:30

20/10/2016 12:01
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 20/10/2016 12:30

74 05/09/2016 12:32
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 436 FLS E RECURSO ESPECIAL PARA CONTRARRAZOAR.

73 05/09/2016 12:31
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

72 05/09/2016 12:30
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, DA DEFENSORA PÚBLICA COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
71 11/08/2016 11:28
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
70 10/08/2016 15:46
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 413/419, que seguem anexos, contendo 420 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
69 04/08/2016 11:01
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

68 04/08/2016 09:02
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

remetido à sescar criminal

67 04/08/2016 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
66 03/08/2016 15:40
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.034, página Nº 36, de 03/08/2016, com a publicação no dia 04/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 03/08/2016 12:39
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

aguardar publicação

64 28/07/2016 12:12
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete

63 28/07/2016 10:15
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Ao Relator para lavrar acórdão.

62 28/07/2016 09:01
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
61 27/07/2016 08:10
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
60 26/07/2016 11:43
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
59 18/07/2016 10:33
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

58 18/07/2016 09:23
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/07/2016, Ordem: 17

57 07/07/2016 08:24
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

56 06/07/2016 13:04
9 anos atrás

Remessa

AO SEJU PARA INCLUIR EM PAUTA,CONFORME DESPACHO DE FLS.404/406. AUTOS COM 409 FLS.

55 06/07/2016 12:54
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM CIENTE E SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

    Documento não disponível
54 05/07/2016 12:34
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ANA PATRICIA SALHA COM 407 FLS.

53 05/07/2016 12:33
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

52 04/07/2016 12:49
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
51 30/06/2016 10:19
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

50 29/06/2016 15:35
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 403 FLS.

49 29/06/2016 15:35
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
48 20/05/2016 11:54
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 394 FLS.

47 20/05/2016 11:24
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

46 19/05/2016 13:59
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
45 06/05/2016 12:16
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

44 06/05/2016 10:32
9 anos atrás

Conclusão

Autos com 392 folhas.

43 06/05/2016 10:29
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

42 06/05/2016 10:27
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA COM EMBARGOS DECLARATORIOS INTERPOSTO.

    Documento não disponível
41 05/05/2016 15:32
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
40 02/05/2016 11:45
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Def. Pública Especial Dra. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, para tomar o ciente do acordão de fls.365/379, seguem em anexo autos contendo 380/fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 29/04/2016 08:21
9 anos atrás

Remessa

à sescar criminal

38 29/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
37 28/04/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.966, página Nº 39, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 27/04/2016 13:38
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

para publicar

35 22/04/2016 08:50
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

34 22/04/2016 07:48
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 20/04/2016 14:38
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
32 15/04/2016 12:53
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
31 15/04/2016 12:14
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 15/04/2016 10:41
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

29 15/04/2016 08:50
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
28 14/04/2016 09:26
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/04/2016, Ordem: 8

27 08/04/2016 10:54
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 08/04/2016 08:43
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 04/04/2016 12:05
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

24 04/04/2016 09:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/04/2016, Ordem: 11

23 17/03/2016 11:28
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 17/03/2016 09:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Feito revisão/ PAUTAR.

    Documento não disponível
21 16/03/2016 09:31
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

20 15/03/2016 12:51
9 anos atrás

Conclusão

DESA. EULALIA PINHEIRO. AUTOS COM 357 FOLHAS

19 29/02/2016 14:17
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICAS ESPECIAL COM CIENTE.

18 22/02/2016 11:52
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL.AUTOS COM 356 FOLHAS

17 22/02/2016 10:47
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

16 19/02/2016 11:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
15 14/09/2015 11:02
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 11/09/2015 14:43
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 353 FLS.

13 11/09/2015 14:41
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 26/08/2015 12:24
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 337 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 26/08/2015 12:23
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

10 26/08/2015 09:26
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
9 18/08/2015 09:51
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

8 17/08/2015 18:52
10 anos atrás

Conclusão

autos com 335 fls.

7 17/08/2015 18:52
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

    Documento não disponível
6 17/08/2015 18:37
10 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

    Documento não disponível
5 17/08/2015 07:52
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 17/08/2015 07:42
10 anos atrás

Distribuição

3 14/08/2015 13:06
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/08/2015 13:05
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/08/2015 13:04
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
103 18/10/2017 15:00
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO JULGADO.

102 15/09/2017 16:31
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 556/2017 PARA COMARCA DE ORIGEM.

    Documento não disponível
101 11/09/2017 15:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO EM JULGADO.

100 11/09/2017 15:10
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

De nº 506/2017 para comarca de origem via malote eletrônico.

    Documento não disponível
99 24/08/2017 16:40
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

MEMORANDO Nº 159/2017-SP ACOMPANHADO DE TLG.MCD6T-31196/2017.

    Documento não disponível
98 29/05/2017 10:57
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Nesta data, faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 476 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
97 29/05/2017 10:54
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de TERESINA / PI , em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/ GP .

    Documento não disponível
96 18/05/2017 14:33
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

95 16/05/2017 10:33
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
94 29/03/2017 08:02
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

contendo 472/fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
93 28/03/2017 11:37
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

92 28/03/2017 11:25
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

89 27/03/2017 19:44
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTENDO 470/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

    Documento não disponível
88 27/03/2017 19:42
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 462/469

    Documento não disponível
87 27/03/2017 19:41
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

86 17/03/2017 09:23
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a PGJ para parecer

    Documento não disponível
85 14/03/2017 17:04
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 461 FOLHAS .

    Documento não disponível
84 14/03/2017 17:02
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

AGRAVO

    Documento não disponível
83 14/03/2017 17:00
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
82 14/03/2017 16:58
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPACIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

81 09/03/2017 09:38
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

Mandado de intimação cumprido da Dra. Ana Patricia Paes Landim

    Documento não disponível
80 03/03/2017 13:25
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.

    Documento não disponível
79 02/03/2017 09:59
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

76 20/10/2016 14:21
8 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES. AUTOS COM 449 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

75 20/10/2016 14:19
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
20/10/2016 12:01
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 20/10/2016 12:30

20/10/2016 12:01
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 20/10/2016 12:30

74 05/09/2016 12:32
8 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 436 FLS E RECURSO ESPECIAL PARA CONTRARRAZOAR.

72 05/09/2016 12:30
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, DA DEFENSORA PÚBLICA COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
71 11/08/2016 11:28
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
69 04/08/2016 11:01
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

58 18/07/2016 09:23
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/07/2016, Ordem: 17

56 06/07/2016 13:04
9 anos atrás

> Remessa

AO SEJU PARA INCLUIR EM PAUTA,CONFORME DESPACHO DE FLS.404/406. AUTOS COM 409 FLS.

55 06/07/2016 12:54
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM CIENTE E SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

    Documento não disponível
54 05/07/2016 12:34
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ANA PATRICIA SALHA COM 407 FLS.

53 05/07/2016 12:33
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

51 30/06/2016 10:19
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

50 29/06/2016 15:35
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 403 FLS.

49 29/06/2016 15:35
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
48 20/05/2016 11:54
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 394 FLS.

47 20/05/2016 11:24
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

45 06/05/2016 12:16
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

44 06/05/2016 10:32
9 anos atrás

> Conclusão

Autos com 392 folhas.

42 06/05/2016 10:27
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA COM EMBARGOS DECLARATORIOS INTERPOSTO.

    Documento não disponível
41 05/05/2016 15:32
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
40 02/05/2016 11:45
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Def. Pública Especial Dra. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, para tomar o ciente do acordão de fls.365/379, seguem em anexo autos contendo 380/fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 29/04/2016 08:21
9 anos atrás

> Remessa

à sescar criminal

38 29/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
37 28/04/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.966, página Nº 39, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 27/04/2016 13:38
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

para publicar

35 22/04/2016 08:50
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

34 22/04/2016 07:48
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 20/04/2016 14:38
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
32 15/04/2016 12:53
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
31 15/04/2016 12:14
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 15/04/2016 10:41
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

29 15/04/2016 08:50
9 anos atrás

> Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
28 14/04/2016 09:26
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/04/2016, Ordem: 8

27 08/04/2016 10:54
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 08/04/2016 08:43
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 04/04/2016 12:05
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

24 04/04/2016 09:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/04/2016, Ordem: 11

23 17/03/2016 11:28
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 17/03/2016 09:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Feito revisão/ PAUTAR.

    Documento não disponível
21 16/03/2016 09:31
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

20 15/03/2016 12:51
9 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULALIA PINHEIRO. AUTOS COM 357 FOLHAS

19 29/02/2016 14:17
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICAS ESPECIAL COM CIENTE.

18 22/02/2016 11:52
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL.AUTOS COM 356 FOLHAS

17 22/02/2016 10:47
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

16 19/02/2016 11:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
15 14/09/2015 11:02
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

14 11/09/2015 14:43
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 353 FLS.

13 11/09/2015 14:41
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 26/08/2015 12:24
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 337 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

11 26/08/2015 12:23
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

10 26/08/2015 09:26
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
9 18/08/2015 09:51
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete.

8 17/08/2015 18:52
10 anos atrás

> Conclusão

autos com 335 fls.

7 17/08/2015 18:52
10 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

    Documento não disponível
6 17/08/2015 18:37
10 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

    Documento não disponível
5 17/08/2015 07:52
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 17/08/2015 07:42
10 anos atrás

> Distribuição

3 14/08/2015 13:06
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 14/08/2015 13:05
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/08/2015 13:04
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 10/08/2016 15:46
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 413/419, que seguem anexos, contendo 420 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
68 04/08/2016 09:02
8 anos atrás

> Remessa

remetido à sescar criminal

67 04/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
66 03/08/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.034, página Nº 36, de 03/08/2016, com a publicação no dia 04/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 03/08/2016 12:39
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

aguardar publicação

64 28/07/2016 12:12
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

63 28/07/2016 10:15
9 anos atrás

> Remessa

Ao Relator para lavrar acórdão.

62 28/07/2016 09:01
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
61 27/07/2016 08:10
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
60 26/07/2016 11:43
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
59 18/07/2016 10:33
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

57 07/07/2016 08:24
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

52 04/07/2016 12:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
46 19/05/2016 13:59
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
43 06/05/2016 10:29
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
73 05/09/2016 12:31
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
91 28/03/2017 11:24
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
90 28/03/2017 10:22
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

78 02/03/2017 08:26
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

77 24/10/2016 09:41
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ