Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.007093-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.007093-5
Número Único
0001321-16.2011.8.18.0032
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.744,44
Data de Autuação
17/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:25

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/08/2015 08:58

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • MARIA LUCINEIDE DE DEUS
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • MARIA LUCINEIDE DE DEUS
Advogados
Requerentes
  • Renato Coelho de Farias
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Luis Soares de Amorim
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • Renato Coelho de Farias
  • JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
  • Luis Soares de Amorim
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 17/11/2017 15:33

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Luis Soares de Amorim
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
96 22/05/2018 10:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PICOS

95 21/05/2018 09:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

94 18/05/2018 13:59
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

93 18/05/2018 13:58
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/05/2018

    Documento não disponível
92 14/05/2018 14:24
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910214373

91 11/05/2018 17:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
90 09/05/2018 01:13
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
89 09/04/2018 08:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
88 05/03/2018 15:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

87 05/03/2018 08:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
86 05/03/2018 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
85 02/03/2018 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 65, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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84 02/03/2018 10:45
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

83 19/02/2018 10:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

82 08/02/2018 11:38
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
81 06/02/2018 08:04
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
80 31/01/2018 13:04
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 56

79 29/01/2018 09:06
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 31-01-2018)

    Documento não disponível
78 22/01/2018 12:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

77 22/01/2018 08:45
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 12

76 19/01/2018 12:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

75 19/01/2018 09:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

74 19/01/2018 09:23
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
73 17/01/2018 12:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

72 16/01/2018 13:18
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 16/01/2018 13:18
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIDE DE DEUS em 16/01/2018.

    Documento não disponível
70 04/12/2017 17:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

69 04/12/2017 08:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
68 04/12/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/12/2017.

    Documento não disponível
67 01/12/2017 14:09
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 77, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 01/12/2017 09:13
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
65 20/11/2017 11:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

64 17/11/2017 18:37
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 17/11/2017 18:36
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17768/2017

62 17/11/2017 15:33
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
61 17/11/2017 15:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
60 10/11/2017 09:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
59 10/10/2017 18:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 10/10/2017 11:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
57 09/10/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
56 06/10/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 92, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 06/10/2017 10:05
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO NOVA PUBLICAÇÃO.

54 06/10/2017 09:55
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado.

    Documento não disponível
53 05/10/2017 10:08
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA LUCINEIDE DE DEUS e provido em parte

    Documento não disponível
52 29/09/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
51 28/09/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 59, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 28/09/2017 11:37
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

49 14/09/2017 08:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

13/09/2017 12:57
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA LUCINEIDE DE DEUS e provido

Movimento excluído em 05/10/2017 10:09
Motivo: MOTIVO: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

47 13/09/2017 11:14
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
46 31/08/2017 12:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINTE

45 31/08/2017 11:05
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 15

44 31/08/2017 10:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

43 31/08/2017 10:38
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
42 07/08/2017 08:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

41 02/08/2017 17:02
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 02/08/2017 17:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
39 07/07/2017 14:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
38 06/07/2017 15:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 05/07/2017 10:55
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CÍVEL.

36 05/07/2017 10:55
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível.

    Documento não disponível
35 22/06/2017 13:25
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
34 13/02/2017 14:39
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

33 10/02/2017 11:47
4 anos atrás

Conclusão

de protocolo nº 001953/2017

32 09/02/2017 17:37
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
31 09/02/2017 17:35
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
30 20/01/2017 13:41
4 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC)

29 16/01/2017 10:45
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

28 12/01/2017 09:16
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Civel com despacho.

    Documento não disponível
27 12/12/2016 10:36
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

26 08/12/2016 17:53
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 08/12/2016 17:53
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
24 20/09/2016 16:03
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fl 340/341

23 20/09/2016 16:03
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 011388/2016

22 20/09/2016 09:18
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
21 20/09/2016 09:16
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
20 14/09/2016 16:14
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Renato Coêlho de Farias.

    Documento não disponível
19 09/09/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 08/09/2016 17:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.057, página Nº 39, de 08/09/2016, com a publicação no dia 09/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 02/09/2016 18:00
4 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
16 11/07/2016 15:15
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 07/07/2016 12:39
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sesca Cível com despacho.

    Documento não disponível
14 29/10/2015 12:29
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 28/10/2015 17:03
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/10/2015 17:03
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/08/2015 12:11
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 25/08/2015 12:11
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 24/08/2015 10:22
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 19/08/2015 09:18
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 18/08/2015 17:40
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/08/2015 17:40
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/08/2015 09:19
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/08/2015 08:58
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/08/2015 11:08
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/08/2015 11:08
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/08/2015 10:39
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
96 22/05/2018 10:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PICOS

95 21/05/2018 09:02
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

94 18/05/2018 13:59
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

93 18/05/2018 13:58
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/05/2018

    Documento não disponível
92 14/05/2018 14:24
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910214373

91 11/05/2018 17:10
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
90 09/05/2018 01:13
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
89 09/04/2018 08:52
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
88 05/03/2018 15:39
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

87 05/03/2018 08:14
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
86 05/03/2018 00:08
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
85 02/03/2018 14:04
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 65, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

84 02/03/2018 10:45
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

83 19/02/2018 10:07
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

82 08/02/2018 11:38
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
80 31/01/2018 13:04
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 56

78 22/01/2018 12:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

77 22/01/2018 08:45
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 12

76 19/01/2018 12:52
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

75 19/01/2018 09:26
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

74 19/01/2018 09:23
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
73 17/01/2018 12:30
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

72 16/01/2018 13:18
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 16/01/2018 13:18
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIDE DE DEUS em 16/01/2018.

    Documento não disponível
70 04/12/2017 17:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

69 04/12/2017 08:33
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
68 04/12/2017 00:02
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 04/12/2017.

    Documento não disponível
67 01/12/2017 14:09
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 77, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

66 01/12/2017 09:13
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
65 20/11/2017 11:51
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

64 17/11/2017 18:37
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 17/11/2017 15:31
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
60 10/11/2017 09:34
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
59 10/10/2017 18:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

58 10/10/2017 11:02
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
57 09/10/2017 00:02
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
56 06/10/2017 14:05
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 92, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 06/10/2017 10:05
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO NOVA PUBLICAÇÃO.

54 06/10/2017 09:55
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado.

    Documento não disponível
53 05/10/2017 10:08
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA LUCINEIDE DE DEUS e provido em parte

    Documento não disponível
52 29/09/2017 00:08
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
51 28/09/2017 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 59, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 28/09/2017 11:37
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

49 14/09/2017 08:48
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

13/09/2017 12:57
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA LUCINEIDE DE DEUS e provido

Movimento excluído em 05/10/2017 10:09
Motivo: MOTIVO: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

47 13/09/2017 11:14
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
46 31/08/2017 12:38
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINTE

45 31/08/2017 11:05
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 15

44 31/08/2017 10:39
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

43 31/08/2017 10:38
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA

    Documento não disponível
42 07/08/2017 08:29
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

41 02/08/2017 17:02
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 02/08/2017 17:01
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
39 07/07/2017 14:19
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
38 06/07/2017 15:21
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 05/07/2017 10:55
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CÍVEL.

36 05/07/2017 10:55
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponível.

    Documento não disponível
35 22/06/2017 13:25
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
34 13/02/2017 14:39
4 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

33 10/02/2017 11:47
4 anos atrás

> Conclusão

de protocolo nº 001953/2017

32 09/02/2017 17:37
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
31 09/02/2017 17:35
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
30 20/01/2017 13:41
4 anos atrás

> Remessa

PARA PGE (ART.183 DO NOVO CPC)

29 16/01/2017 10:45
4 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

28 12/01/2017 09:16
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Civel com despacho.

    Documento não disponível
27 12/12/2016 10:36
4 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

26 08/12/2016 17:53
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 08/12/2016 17:53
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
24 20/09/2016 16:03
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fl 340/341

23 20/09/2016 16:03
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 011388/2016

22 20/09/2016 09:18
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
21 20/09/2016 09:16
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
20 14/09/2016 16:14
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Renato Coêlho de Farias.

    Documento não disponível
19 09/09/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 08/09/2016 17:40
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.057, página Nº 39, de 08/09/2016, com a publicação no dia 09/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 02/09/2016 18:00
4 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
16 11/07/2016 15:15
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 07/07/2016 12:39
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sesca Cível com despacho.

    Documento não disponível
14 29/10/2015 12:29
5 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 28/10/2015 17:03
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/10/2015 17:03
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/08/2015 12:11
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 25/08/2015 12:11
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 24/08/2015 10:22
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 19/08/2015 09:18
5 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 18/08/2015 17:40
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/08/2015 17:40
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/08/2015 09:19
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/08/2015 08:58
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/08/2015 11:08
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/08/2015 11:08
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/08/2015 10:39
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 06/02/2018 08:04
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
79 29/01/2018 09:06
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 31-01-2018)

    Documento não disponível
63 17/11/2017 18:36
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17768/2017

62 17/11/2017 15:33
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível