Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007107-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007107-1
Número Único
0000118-55.2012.8.18.0041
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
17/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    18/08/2015 08:58

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE BENEDITINOS-PI
Apelado
  • ALLAN KILDARE DOS SANTOS MELO
Advogados
Apelantes
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • Djalma Cardoso Leite
  • francisco renan barbosa da silva
  • LÍVIA ROCHA SOUSA
  • Maira Castelo Branco Leite
Apelado
  • TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 09/10/2018 13:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE ALTOS

40 09/10/2018 08:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

39 05/10/2018 13:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Beneditinhos - PI (Vara Única).

38 05/10/2018 13:00
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/02/2018

    Documento não disponível
37 11/09/2018 19:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
36 28/08/2018 18:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
35 05/04/2018 16:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível sem Petição

    Documento não disponível
34 20/03/2018 17:12
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
33 16/02/2018 11:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
32 14/12/2017 15:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 14/12/2017 08:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 14/12/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
29 13/12/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 63, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 13/12/2017 08:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 07/11/2017 12:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 07/11/2017 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 06/11/2017 14:02
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
24 30/10/2017 07:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 01-11-17)

    Documento não disponível
23 23/10/2017 09:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2017, Ordem: 7

22 16/10/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

21 06/10/2017 10:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 06/10/2017 10:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
19 22/06/2017 14:00
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 08/03/2017 10:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

14/02/2017 09:41
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 14/02/2017 12:37

17 14/02/2017 08:14
8 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des. Relator, de acordo com o Provimento nº 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJe nº 8097 (disponibilizado em 10/11/2016)

14/02/2017 07:24
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 14/02/2017 08:06

16 02/08/2016 11:26
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 08:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 06/11/2015 13:22
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 06/11/2015 11:00
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/11/2015 11:00
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 25/08/2015 07:55
9 anos atrás

Remessa

10 21/08/2015 16:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 21/08/2015 08:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa PGJ

    Documento não disponível
8 19/08/2015 10:25
9 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete

7 18/08/2015 17:38
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/08/2015 17:38
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/08/2015 09:19
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/08/2015 08:58
9 anos atrás

Distribuição

3 17/08/2015 11:43
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/08/2015 11:42
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/08/2015 11:41
9 anos atrás

AUTUADO