Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.007115-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007115-0
Número Único
0005950-63.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
18/08/2015
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/08/2015 08:58

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    17/08/2015 12:52

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Nos termos do art. 252, I, CPP.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MORAIS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • ELISA CRUZ RAMOS ARCOVERDE
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 05/12/2016 12:49
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume), contendo 177 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
39 01/12/2016 16:26
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

38 22/11/2016 10:05
8 anos atrás

Remessa

Para ciência de acórdão fls. 162/171, autos contendo 175/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

37 22/11/2016 09:35
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública especial - Dra. Osita Machado

    Documento não disponível
36 18/11/2016 19:04
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

35 16/11/2016 11:07
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 173FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
34 14/11/2016 12:20
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

33 14/11/2016 07:16
8 anos atrás

Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

32 14/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 11/11/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.098, página Nº 13, de 11/11/2016, com a publicação no dia 14/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 11/11/2016 10:28
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A Sescar Criminal - aguardando publicação do acórdão.

29 10/11/2016 12:50
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

28 10/11/2016 12:16
8 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 10/11/2016 10:48
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 08/11/2016 11:18
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
25 08/11/2016 10:59
8 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DEFENSORA OSITA

    Documento não disponível
24 03/11/2016 10:17
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

23 03/11/2016 09:12
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2016, Ordem: 18

22 16/10/2015 11:40
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

21 16/10/2015 11:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 14/10/2015 12:34
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

19 14/10/2015 10:28
9 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES. AUTOS COM 157 FOLHAS

18 14/10/2015 10:27
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 05/10/2015 13:07
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(DEFENSORA PÚBLICA). AUTOS COM 156 FLS.

16 05/10/2015 13:05
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 05/10/2015 11:54
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - DPE/ ao revisor.

    Documento não disponível
14 03/09/2015 10:00
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

13 02/09/2015 14:50
9 anos atrás

Conclusão

COM 153 FLS.

12 02/09/2015 14:50
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 21/08/2015 15:05
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 142 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 21/08/2015 15:04
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 21/08/2015 10:43
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 19/08/2015 09:12
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 18/08/2015 18:19
10 anos atrás

Conclusão

autos com 140 fls.

    Documento não disponível
6 18/08/2015 18:18
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 18/08/2015 09:18
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/08/2015 08:58
10 anos atrás

Distribuição

3 17/08/2015 12:51
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/08/2015 12:51
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/08/2015 12:49
10 anos atrás

AUTUADO