Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.007134-4

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007134-4
Número Único
0001771-69.2014.8.18.0026
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03417 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
18/08/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/08/2015 10:12

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DAIRO FERREIRA DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 29/02/2016 19:35

Partes

Embargante
  • DAIRO FERREIRA DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR
2 - Agravo - 17/05/2016 07:20

Partes

Agravante
  • DAIRO FERREIRA DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • CARLA YÁSCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
91 31/08/2017 17:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 482/2017 PARA A 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

    Documento não disponível
90 31/08/2017 11:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO EM JULGADO.

89 12/06/2017 16:49
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Telegrama

MEMORANDO Nº 106/2017-SP REFERENTE AO TLG-MCD5T-22528/2017.

88 09/06/2017 10:07
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando o TLG.MCD5T-22528/2017 ao Juiz da Comarca de Campo Maior-PI.

    Documento não disponível
87 10/02/2017 12:38
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

86 06/02/2017 11:39
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR/PI, em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP em anexo. (01 volume), contendo 369 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
85 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

84 21/07/2016 14:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ.

    Documento não disponível
83 20/06/2016 11:49
9 anos atrás

Remessa

AO STJ MALOTE:00363/LACRE:0020994

82 14/06/2016 09:27
9 anos atrás

Remessa

À SEJU para enviar ao STJ. Contém 365 fls. numeradas e rubricadas, e 01 apenso com 31 fls., e 01 mídia digital.

81 14/06/2016 08:35
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

80 14/06/2016 07:52
9 anos atrás

Remessa

A SESCARCRIMINAL

    Documento não disponível
79 03/06/2016 14:04
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 363 FLS.

78 03/06/2016 14:03
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
77 18/05/2016 12:55
9 anos atrás

Remessa

Com agravo, autos contendo 347/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

18/05/2016 12:41
9 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 18/05/2016 12:53

76 18/05/2016 10:27
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
75 17/05/2016 07:20
9 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Petição

74 17/05/2016 07:20
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AGRAVO

    Documento não disponível
73 10/05/2016 09:42
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

A ser cumprido junto à Defensoria Pública, com os autos, que contém 333 fls. numeradas e rubricadas, e 02 apensos (sendo um mídia digital).

    Documento não disponível
72 09/05/2016 13:54
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

71 09/05/2016 12:36
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

70 09/05/2016 12:35
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

69 03/05/2016 15:33
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 128 FLS.

68 03/05/2016 15:32
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
67 11/04/2016 11:15
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
66 08/04/2016 15:02
9 anos atrás

Remessa

contendo 113/fls. numeradas e rubricadas

65 08/04/2016 15:00
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública Especial com Recurso Especial

    Documento não disponível
64 04/04/2016 08:58
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Á Def. Pública Especial para tomar ciência do acordão de fls. 295/302. Seguem em anexo os autos contendo 303/fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
63 31/03/2016 10:38
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

62 31/03/2016 07:45
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR CRMINAL - com acórdão publicado.

61 31/03/2016 00:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
60 30/03/2016 14:10
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.946, página Nº 16, de 30/03/2016, com a publicação no dia 31/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 30/03/2016 12:54
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete aguardando publicação.

58 28/03/2016 08:12
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

57 23/03/2016 14:43
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
56 21/03/2016 09:16
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete.

55 18/03/2016 15:12
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 293 FLS.

54 18/03/2016 15:11
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
53 03/03/2016 11:27
9 anos atrás

Remessa

COM 283 FLS.

52 03/03/2016 11:12
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

51 03/03/2016 09:29
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
50 02/03/2016 11:20
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

49 02/03/2016 09:53
9 anos atrás

Conclusão

281/fls

48 01/03/2016 09:03
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
47 29/02/2016 19:35
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

46 29/02/2016 19:34
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
45 24/02/2016 12:07
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PARA O DEF. PÚBLICO TOMAR CIÊNCIA DO ACORDÃO, SEGUE EM ANEXO OS AUTOS.

    Documento não disponível
44 17/02/2016 11:00
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

43 17/02/2016 07:09
9 anos atrás

Remessa

Os autos à SESCAR Criminal com acórdão publicado.

42 17/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.917, página Nº 21, de 16/02/2016, com a publicação no dia 17/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
41 16/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.917, página Nº 21, de 16/02/2016, com a publicação no dia 17/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
40 16/02/2016 09:12
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete para publicação

39 12/02/2016 09:41
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

38 12/02/2016 08:12
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 04/02/2016 09:12
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
36 03/02/2016 15:39
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
35 01/02/2016 10:58
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

01/02/2016 10:21
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 03/02/2016 15:38

01/02/2016 10:15
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 01/02/2016 10:20

33 29/01/2016 11:43
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 29/01/2016 10:48
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 28/01/2016 09:40
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/02/2016, Ordem: 3

30 27/01/2016 11:01
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 27/01/2016 09:20
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 21/01/2016 09:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/01/2016, Ordem: 4

27 17/12/2015 10:04
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
26 15/12/2015 09:30
9 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 15/12/2015 08:40
9 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

24 10/12/2015 11:31
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 10/12/2015 08:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/12/2015, Ordem: 12

22 04/11/2015 08:42
9 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

21 04/11/2015 07:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 29/10/2015 08:47
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

19 28/10/2015 12:51
9 anos atrás

Conclusão

DES.ERIVAN LOPES. AUTOS COM 238 FOLHAS

18 28/10/2015 12:47
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 23/10/2015 14:50
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA, AUTOS CONTENDO 237/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

16 23/10/2015 14:48
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 23/10/2015 13:07
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
14 01/10/2015 09:43
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 30/09/2015 16:01
9 anos atrás

Conclusão

COM 233 FLS.

12 30/09/2015 16:01
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 25/08/2015 09:53
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 225/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 25/08/2015 09:53
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 24/08/2015 13:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
8 20/08/2015 10:13
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 20/08/2015 09:10
10 anos atrás

Conclusão

autos com 223 fls.

6 18/08/2015 19:01
10 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal.

5 18/08/2015 10:27
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/08/2015 10:12
10 anos atrás

Distribuição

3 18/08/2015 09:25
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/08/2015 09:25
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/08/2015 09:21
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
91 31/08/2017 17:44
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 482/2017 PARA A 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

    Documento não disponível
90 31/08/2017 11:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO EM JULGADO.

89 12/06/2017 16:49
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Telegrama

MEMORANDO Nº 106/2017-SP REFERENTE AO TLG-MCD5T-22528/2017.

88 09/06/2017 10:07
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando o TLG.MCD5T-22528/2017 ao Juiz da Comarca de Campo Maior-PI.

    Documento não disponível
87 10/02/2017 12:38
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

86 06/02/2017 11:39
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR/PI, em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP em anexo. (01 volume), contendo 369 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
85 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

84 21/07/2016 14:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ.

    Documento não disponível
83 20/06/2016 11:49
9 anos atrás

> Remessa

AO STJ MALOTE:00363/LACRE:0020994

82 14/06/2016 09:27
9 anos atrás

> Remessa

À SEJU para enviar ao STJ. Contém 365 fls. numeradas e rubricadas, e 01 apenso com 31 fls., e 01 mídia digital.

81 14/06/2016 08:35
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

80 14/06/2016 07:52
9 anos atrás

> Remessa

A SESCARCRIMINAL

    Documento não disponível
79 03/06/2016 14:04
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 363 FLS.

78 03/06/2016 14:03
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
77 18/05/2016 12:55
9 anos atrás

> Remessa

Com agravo, autos contendo 347/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

18/05/2016 12:41
9 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 18/05/2016 12:53

76 18/05/2016 10:27
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
74 17/05/2016 07:20
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AGRAVO

    Documento não disponível
73 10/05/2016 09:42
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

A ser cumprido junto à Defensoria Pública, com os autos, que contém 333 fls. numeradas e rubricadas, e 02 apensos (sendo um mídia digital).

    Documento não disponível
72 09/05/2016 13:54
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

71 09/05/2016 12:36
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

70 09/05/2016 12:35
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

69 03/05/2016 15:33
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 128 FLS.

68 03/05/2016 15:32
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
67 11/04/2016 11:15
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
66 08/04/2016 15:02
9 anos atrás

> Remessa

contendo 113/fls. numeradas e rubricadas

65 08/04/2016 15:00
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública Especial com Recurso Especial

    Documento não disponível
64 04/04/2016 08:58
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Á Def. Pública Especial para tomar ciência do acordão de fls. 295/302. Seguem em anexo os autos contendo 303/fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
63 31/03/2016 10:38
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

55 18/03/2016 15:12
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 293 FLS.

54 18/03/2016 15:11
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
53 03/03/2016 11:27
9 anos atrás

> Remessa

COM 283 FLS.

52 03/03/2016 11:12
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

50 02/03/2016 11:20
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

49 02/03/2016 09:53
9 anos atrás

> Conclusão

281/fls

48 01/03/2016 09:03
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
46 29/02/2016 19:34
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
45 24/02/2016 12:07
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

PARA O DEF. PÚBLICO TOMAR CIÊNCIA DO ACORDÃO, SEGUE EM ANEXO OS AUTOS.

    Documento não disponível
44 17/02/2016 11:00
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

43 17/02/2016 07:09
9 anos atrás

> Remessa

Os autos à SESCAR Criminal com acórdão publicado.

42 17/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.917, página Nº 21, de 16/02/2016, com a publicação no dia 17/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
41 16/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.917, página Nº 21, de 16/02/2016, com a publicação no dia 17/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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    Documento não disponível
40 16/02/2016 09:12
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No gabinete para publicação

39 12/02/2016 09:41
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

38 12/02/2016 08:12
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 04/02/2016 09:12
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
36 03/02/2016 15:39
9 anos atrás

> Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
35 01/02/2016 10:58
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

01/02/2016 10:21
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 03/02/2016 15:38

01/02/2016 10:15
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 01/02/2016 10:20

33 29/01/2016 11:43
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 29/01/2016 10:48
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 28/01/2016 09:40
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/02/2016, Ordem: 3

30 27/01/2016 11:01
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 27/01/2016 09:20
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 21/01/2016 09:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/01/2016, Ordem: 4

27 17/12/2015 10:04
9 anos atrás

> Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
26 15/12/2015 09:30
9 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 15/12/2015 08:40
9 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

24 10/12/2015 11:31
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

23 10/12/2015 08:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/12/2015, Ordem: 12

22 04/11/2015 08:42
9 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

21 04/11/2015 07:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
20 29/10/2015 08:47
9 anos atrás

> Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

19 28/10/2015 12:51
9 anos atrás

> Conclusão

DES.ERIVAN LOPES. AUTOS COM 238 FOLHAS

18 28/10/2015 12:47
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 23/10/2015 14:50
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA, AUTOS CONTENDO 237/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

16 23/10/2015 14:48
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 23/10/2015 13:07
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
14 01/10/2015 09:43
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 30/09/2015 16:01
9 anos atrás

> Conclusão

COM 233 FLS.

12 30/09/2015 16:01
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 25/08/2015 09:53
10 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 225/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 25/08/2015 09:53
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 24/08/2015 13:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
8 20/08/2015 10:13
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 20/08/2015 09:10
10 anos atrás

> Conclusão

autos com 223 fls.

6 18/08/2015 19:01
10 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar Criminal.

5 18/08/2015 10:27
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/08/2015 10:12
10 anos atrás

> Distribuição

3 18/08/2015 09:25
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/08/2015 09:25
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/08/2015 09:21
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 31/03/2016 07:45
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRMINAL - com acórdão publicado.

61 31/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
60 30/03/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.946, página Nº 16, de 30/03/2016, com a publicação no dia 31/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

59 30/03/2016 12:54
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No gabinete aguardando publicação.

58 28/03/2016 08:12
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

57 23/03/2016 14:43
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
56 21/03/2016 09:16
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

51 03/03/2016 09:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
47 29/02/2016 19:35
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
75 17/05/2016 07:20
9 anos atrás

Juntada > > Petição