Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007158-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007158-7
Número Único
0025549-90.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10437 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Direito de Imagem
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • E02 102 0636094 R$ 276,03 Liquidado
  • C6D DF7 0636095 R$ 4,70 Liquidado
Data de Autuação
18/08/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/08/2015
Impedimentos
  • Des. Manoel de Sousa Dourado
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/08/2015 12:44

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    18/08/2015 11:18

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • O Magistrado atuou no presente feito em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JACINTO TELES COUTINHO
Apelado
  • JOSÉLIA DE ALMEIDA FREIRE DE LIMA
Advogados
Apelante
  • Luis Moura Neto
Apelados
  • Antonio Ribeiro Dias
  • Francisco Alexandre Barbosa Dias
  • RITA DE CÁSSIA LEITE DIAS
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 07/02/2017 19:30

Partes

Requerente
  • JOSÉLIA DE ALMEIDA FREIRE DE LIMA

Advogados

Requerentes
  • Antonio Ribeiro Dias
  • Francisco Alexandre Barbosa Dias
  • RITA DE CÁSSIA LEITE DIAS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
41 09/08/2017 09:34
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

40 09/08/2017 09:29
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/06/2017

    Documento não disponível
39 15/05/2017 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 15/05/2017 08:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 15/05/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/05/2017.

    Documento não disponível
36 12/05/2017 14:40
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.205, página Nº 74, de 12/05/2017, com a publicação no dia 15/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 12/05/2017 07:52
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

34 07/03/2017 10:44
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

33 06/03/2017 10:42
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 003057/2017

32 03/03/2017 17:03
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
31 15/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
30 14/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 8.149, página Nº 56, de 14/02/2017, com a publicação no dia 15/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 09/02/2017 12:39
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
28 08/02/2017 16:19
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Recurso Especial protocolo nº001764/2017

27 07/02/2017 19:30
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 07/02/2017 15:58
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
25 16/12/2016 11:24
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Drª Rita de Cássia leite Dias

    Documento não disponível
24 14/12/2016 13:28
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 14/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 13/12/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.119, página Nº 45, de 13/12/2016, com a publicação no dia 14/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 13/12/2016 12:02
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em consonância com o parecer ministerial, pelo provimento do recurso, para reconhecer a ilegitimidade passiva do apelante, julgando extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art.267, VI, do Código de Processo Civil então vigente. Custas processuais e recursais, pelo apelante. Sem condenação em honorários, ex vi do art.22, daquele mesmo diploma legal).

20 02/12/2016 13:35
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

19 02/12/2016 11:48
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 29/11/2016 11:26
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 18/11/2016 10:51
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 44

16 02/08/2016 11:33
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 08:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 17/02/2016 07:28
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 11/01/2016 19:02
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/01/2016 19:01
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/08/2015 07:58
9 anos atrás

Remessa

10 21/08/2015 14:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 21/08/2015 08:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa PGJ

    Documento não disponível
8 19/08/2015 10:25
9 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete

7 18/08/2015 18:50
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/08/2015 18:49
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/08/2015 12:53
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/08/2015 12:44
9 anos atrás

Distribuição

3 18/08/2015 11:16
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/08/2015 11:14
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/08/2015 11:11
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
41 09/08/2017 09:34
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

40 09/08/2017 09:29
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/06/2017

    Documento não disponível
39 15/05/2017 10:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 15/05/2017 08:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 15/05/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 15/05/2017.

    Documento não disponível
36 12/05/2017 14:40
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.205, página Nº 74, de 12/05/2017, com a publicação no dia 15/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 12/05/2017 07:52
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

33 06/03/2017 10:42
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 003057/2017

31 15/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
30 14/02/2017 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. disponibilizado(a) no Diário nº 8.149, página Nº 56, de 14/02/2017, com a publicação no dia 15/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 09/02/2017 12:39
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
26 07/02/2017 15:58
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
25 16/12/2016 11:24
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Drª Rita de Cássia leite Dias

    Documento não disponível
24 14/12/2016 13:28
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 14/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 13/12/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.119, página Nº 45, de 13/12/2016, com a publicação no dia 14/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 13/12/2016 12:02
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, à unanimidade, em consonância com o parecer ministerial, pelo provimento do recurso, para reconhecer a ilegitimidade passiva do apelante, julgando extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art.267, VI, do Código de Processo Civil então vigente. Custas processuais e recursais, pelo apelante. Sem condenação em honorários, ex vi do art.22, daquele mesmo diploma legal).

20 02/12/2016 13:35
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

19 02/12/2016 11:48
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 29/11/2016 11:26
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
17 18/11/2016 10:51
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/11/2016, Ordem: 44

16 02/08/2016 11:33
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 08:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 17/02/2016 07:28
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 11/01/2016 19:02
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/01/2016 19:01
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/08/2015 07:58
9 anos atrás

> Remessa

10 21/08/2015 14:18
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 21/08/2015 08:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa PGJ

    Documento não disponível
8 19/08/2015 10:25
9 anos atrás

> Recebimento

Recebido no Gabinete

7 18/08/2015 18:50
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/08/2015 18:49
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/08/2015 12:53
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/08/2015 12:44
9 anos atrás

> Distribuição

3 18/08/2015 11:16
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 18/08/2015 11:14
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/08/2015 11:11
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
34 07/03/2017 10:44
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

32 03/03/2017 17:03
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
28 08/02/2017 16:19
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Recurso Especial protocolo nº001764/2017

27 07/02/2017 19:30
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível