Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007190-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007190-3
Número Único
0010327-48.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
18/08/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/06/2016
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/08/2015 09:30

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    18/08/2015 13:34

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136, CPC.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    09/06/2016 09:55

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • CARLOS ALBERTO CUNHA E SILVA
  • RITA DE CASSIA DE SOUSA BRITO MAGALHAES NETA
Advogados
Apelante
  • ALEX GALVAO SILVA
Apelados
  • Francisco Fernandes dos Santos Junior
  • TÁRCIA ESCARLETE COSTA BRASIL
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 03/10/2016 10:54
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

36 03/10/2016 10:54
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
35 28/09/2016 14:55
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 22/09/2016 10:15
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
33 21/09/2016 19:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011468/2016

32 21/09/2016 18:14
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 21/09/2016 18:13
8 anos atrás

Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
30 26/08/2016 12:48
8 anos atrás

Remessa

Para PGE (art. 183 do novo CPC).

29 09/08/2016 14:23
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 08/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 05/08/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.036, página Nº 43, de 05/08/2016, com a publicação no dia 08/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 05/08/2016 11:00
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido para publicação.

25 04/07/2016 11:26
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 04/07/2016 10:49
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 20/06/2016 09:41
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/06/2016, Ordem: 5

22 16/06/2016 09:01
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 15/06/2016 13:25
9 anos atrás

Remessa

Processo à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20 13/06/2016 11:43
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 09/06/2016 15:20
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 09/06/2016 15:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 09/06/2016 10:12
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 09/06/2016 09:55
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 03/06/2016 12:19
9 anos atrás

Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no Diário da Justiça de nº 7989.

03/06/2016 10:52
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/06/2016 11:42

14 13/10/2015 10:59
9 anos atrás

Recebimento

Autos recebidos no gabinete do Des. Relator

13 09/10/2015 15:31
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/10/2015 15:31
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/08/2015 08:51
9 anos atrás

Remessa

10 25/08/2015 08:51
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 24/08/2015 07:48
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR-CÍVEL.

8 21/08/2015 08:24
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.













































7 19/08/2015 18:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/08/2015 18:51
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 19/08/2015 09:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/08/2015 09:30
9 anos atrás

Distribuição

3 18/08/2015 13:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/08/2015 13:33
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/08/2015 13:31
9 anos atrás

AUTUADO