Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007200-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007200-2
Número Único
0002976-10.2011.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/08/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/08/2015 11:09

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • GILBERTO NUNES VERAS
Advogados
Apelado
  • DANIELA NEVES BONA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 17/08/2018 17:12

Partes

Requerente
  • GILBERTO NUNES VERAS

Advogados

Requerente
  • DANIELA NEVES BONA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
66 05/11/2021 11:12
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

conf. mov. 65

65 03/06/2019 09:01
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/04/2019

    Documento não disponível
64 30/05/2019 15:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
63 25/04/2019 12:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
62 04/04/2019 10:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

61 03/04/2019 12:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

60 03/04/2019 00:05
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2019.

    Documento não disponível
59 02/04/2019 13:45
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.640, página Nº 62, de 02/04/2019, com a publicação no dia 03/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 02/04/2019 10:43
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

57 29/03/2019 08:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 28/03/2019 12:41
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GILBERTO NUNES VERAS e não-provido

    Documento não disponível
55 18/03/2019 09:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.03.2019

54 18/03/2019 08:32
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2019, Ordem: 4

53 14/03/2019 08:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 14/03/2019 07:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
51 08/02/2019 08:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 04/02/2019 15:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 04/02/2019 15:52
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 000256/2019

48 25/01/2019 15:06
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 000256/2019.

    Documento não disponível
47 25/01/2019 14:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
46 15/01/2019 09:51
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
45 11/01/2019 12:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 10/01/2019 13:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 09/01/2019 12:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 08/01/2019 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/01/2019.

    Documento não disponível
41 07/01/2019 15:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.582, página Nº 48, de 07/01/2019, com a publicação no dia 08/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 07/01/2019 12:28
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 24/09/2018 10:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 17/09/2018 20:09
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 10/09/2018 17:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
36 24/08/2018 11:24
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
35 22/08/2018 10:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 17/08/2018 19:29
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 9001/2018

33 17/08/2018 17:12
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 17/08/2018 17:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
31 07/08/2018 11:30
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
30 31/07/2018 12:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
29 18/06/2018 14:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 18/06/2018 08:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 18/06/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/06/2018.

    Documento não disponível
26 15/06/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.456, página Nº 73, de 15/06/2018, com a publicação no dia 18/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 15/06/2018 09:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 04/06/2018 11:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 04/06/2018 10:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 04/06/2018 08:29
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
21 28/05/2018 10:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da defensoria pública (Dr. Francisco de Jesus Barbosa) em 3º Câmara Cível a ser realizada no dia 30-05-2018

    Documento não disponível
20 25/05/2018 10:24
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018.

    Documento não disponível
19 21/05/2018 10:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/05/2018.

18 21/05/2018 08:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 14

17 21/05/2018 07:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 18/05/2018 12:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2017 16:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: GAB01

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

14 07/12/2015 10:35
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 29/10/2015 08:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/10/2015 08:46
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 25/08/2015 09:11
9 anos atrás

Remessa

10 24/08/2015 16:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/08/2015 07:57
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 20/08/2015 11:45
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 19/08/2015 12:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/08/2015 12:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 19/08/2015 11:18
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/08/2015 11:09
9 anos atrás

Distribuição

3 19/08/2015 10:03
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/08/2015 09:56
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/08/2015 08:18
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 05/11/2021 11:12
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

conf. mov. 65

65 03/06/2019 09:01
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/04/2019

    Documento não disponível
64 30/05/2019 15:18
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
63 25/04/2019 12:42
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
62 04/04/2019 10:01
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

61 03/04/2019 12:32
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

57 29/03/2019 08:55
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 18/03/2019 09:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.03.2019

54 18/03/2019 08:32
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2019, Ordem: 4

53 14/03/2019 08:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 14/03/2019 07:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
51 08/02/2019 08:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 04/02/2019 15:52
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 25/01/2019 14:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
46 15/01/2019 09:51
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
45 11/01/2019 12:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 10/01/2019 13:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

43 09/01/2019 12:02
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 08/01/2019 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 08/01/2019.

    Documento não disponível
41 07/01/2019 15:04
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.582, página Nº 48, de 07/01/2019, com a publicação no dia 08/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 07/01/2019 12:28
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
39 24/09/2018 10:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 17/09/2018 20:09
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 10/09/2018 17:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
36 24/08/2018 11:24
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
35 22/08/2018 10:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 17/08/2018 17:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
31 07/08/2018 11:30
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
30 31/07/2018 12:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
29 18/06/2018 14:16
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 18/06/2018 08:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 18/06/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/06/2018.

    Documento não disponível
26 15/06/2018 14:04
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.456, página Nº 73, de 15/06/2018, com a publicação no dia 18/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 15/06/2018 09:38
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 04/06/2018 11:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

23 04/06/2018 10:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 04/06/2018 08:29
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
21 28/05/2018 10:18
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da defensoria pública (Dr. Francisco de Jesus Barbosa) em 3º Câmara Cível a ser realizada no dia 30-05-2018

    Documento não disponível
20 25/05/2018 10:24
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018.

    Documento não disponível
19 21/05/2018 10:58
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/05/2018.

18 21/05/2018 08:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 14

17 21/05/2018 07:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 18/05/2018 12:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2017 16:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: GAB01

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

14 07/12/2015 10:35
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

13 29/10/2015 08:47
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/10/2015 08:46
9 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 25/08/2015 09:11
9 anos atrás

> Remessa

10 24/08/2015 16:05
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/08/2015 07:57
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 20/08/2015 11:45
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

7 19/08/2015 12:21
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/08/2015 12:21
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 19/08/2015 11:18
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/08/2015 11:09
9 anos atrás

> Distribuição

3 19/08/2015 10:03
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/08/2015 09:56
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/08/2015 08:18
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 03/04/2019 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2019.

    Documento não disponível
59 02/04/2019 13:45
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.640, página Nº 62, de 02/04/2019, com a publicação no dia 03/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 02/04/2019 10:43
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

56 28/03/2019 12:41
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GILBERTO NUNES VERAS e não-provido

    Documento não disponível
49 04/02/2019 15:52
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 000256/2019

48 25/01/2019 15:06
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 000256/2019.

    Documento não disponível
34 17/08/2018 19:29
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 9001/2018

33 17/08/2018 17:12
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível