Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007215-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007215-4
Número Único
0029583-11.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
19/08/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/08/2015
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/08/2015 11:09

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    19/08/2015 10:06

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136, CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • DANILO SILVA REBELO SAMPAIO
Advogados
Apelante
  • ALEX GALVAO SILVA
Apelado
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 07/03/2017 11:55
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO ao juízo de origem ( 2ª Vara da Fazenda Pública)

40 07/03/2017 11:53
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/02/2017

    Documento não disponível
39 10/02/2017 14:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 07/02/2017 08:58
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
37 06/02/2017 18:46
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 001606/2017

36 06/02/2017 14:30
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
35 06/02/2017 14:29
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
34 13/01/2017 13:12
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC )

33 22/11/2016 10:51
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 22/11/2016 08:01
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL para aguardar prazo

31 22/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
30 21/11/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.103, página Nº 37, de 21/11/2016, com a publicação no dia 22/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 21/11/2016 12:38
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando no gabinete certidão de publicação

28 10/11/2016 09:17
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator para acórdão

27 10/11/2016 08:49
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 08/11/2016 15:31
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 25/10/2016 13:12
8 anos atrás

Recebimento

gabinete relator pautado dia 08.11.2016

24 25/10/2016 08:26
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 24

23 20/10/2016 13:44
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

22 20/10/2016 10:26
8 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 01/04/2016 08:38
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

20 30/03/2016 10:55
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 30/03/2016 10:55
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 01/02/2016 12:10
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17 28/01/2016 17:04
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimaçao

    Documento não disponível
16 19/01/2016 13:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 19/01/2016 09:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 09/11/2015 09:50
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

13 06/11/2015 15:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/11/2015 15:36
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 25/08/2015 10:24
10 anos atrás

Remessa

10 25/08/2015 10:24
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 24/08/2015 10:49
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 21/08/2015 12:23
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 20/08/2015 17:03
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/08/2015 17:03
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 19/08/2015 11:18
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/08/2015 11:09
10 anos atrás

Distribuição

3 19/08/2015 10:06
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/08/2015 10:06
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/08/2015 10:05
10 anos atrás

AUTUADO