Processo Baixado
00426
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Recurso em Sentido Estrito
03370
DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
0000373-61.2003.8.18.0030
Acao Penal Publica
1ª Vara -
Oeiras
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
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59 |
10/06/2016 11:02 9 anos atrás |
Remessa A Comarca de Oeiras |
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58 |
09/06/2016 15:45 9 anos atrás |
BAIXA/REMESSA AUTOS COM II(VOL.),REMETIDO AO SEJU PARA ENCAMINHAR A COMARCA DE OEIRAS/ 1ª VARA CRIMINAL,CONTENDO 710 FLS,DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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57 |
31/05/2016 13:14 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DA DECISÃO. |
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56 |
23/05/2016 12:50 9 anos atrás |
Remessa contendo 02/vols. com 708/vols. numeradas e rubricadas |
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55 |
23/05/2016 11:54 9 anos atrás |
4.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição |
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54 |
23/05/2016 11:54 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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53 |
23/05/2016 11:19 9 anos atrás |
3.Recurso Especial |
Juntada > Petição |
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52 |
23/05/2016 11:16 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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51 |
23/05/2016 11:07 9 anos atrás |
DEVOLVIDO Autos do Drº Ezequiel Miranda Dias OAB/PI nº 30/A com RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO |
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50 |
16/05/2016 11:31 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista
Autos ao Drº Ezequiel Miranda Dias OAB/PI nº 30/A, com 436 folhas numeradas e rubricadas. |
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49 |
13/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
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48 |
13/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
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47 |
12/05/2016 14:00 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.976, página Nº 30, de 12/05/2016, com a publicação no dia 13/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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46 |
12/05/2016 14:00 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO disponibilizado(a) no Diário nº 7.976, página Nº 30, de 12/05/2016, com a publicação no dia 13/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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45 |
12/05/2016 10:41 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL |
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44 |
12/05/2016 10:40 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO |
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43 |
11/05/2016 09:53 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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42 |
11/05/2016 09:27 9 anos atrás |
Remessa À Sescar Criminal. |
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41 |
11/05/2016 09:27 9 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Decisão > Outras Decisões Negativa de seguimento ao R.E. |
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40 |
11/05/2016 09:26 9 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Decisão > Outras Decisões Negativa de seguimento ao Resp. |
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DECISÃO PRESIDENTE Movimento excluído em 11/05/2016 09:26 |
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39 |
04/05/2016 15:42 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 427 FLS. |
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38 |
04/05/2016 15:41 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL. |
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37 |
29/03/2016 16:13 9 anos atrás |
Remessa AUTOS CONTENDO 406/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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36 |
29/03/2016 16:12 9 anos atrás |
2.Recurso Extraordinário |
Juntada > Petição |
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35 |
29/03/2016 16:11 9 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Petição |
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34 |
29/03/2016 16:08 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADV.DR. EZEQUIEL MIRANDA DIAS, COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO. |
Documento não disponível |
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33 |
23/03/2016 11:44 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista EZEQUIEL MIRANDA DIAS. OAB 30 A /PI TELEFONE 999881 2456. COM 374 FLS. |
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32 |
15/03/2016 08:42 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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31 |
15/03/2016 07:43 9 anos atrás |
DEVOLVIDO Devolvido a Sescar Criminal com acórdão publicado |
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30 |
15/03/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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29 |
14/03/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.936, página Nº 28, de 14/03/2016, com a publicação no dia 15/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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28 |
14/03/2016 11:23 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência No Gabinete da Desa. Eulália aguardando publicação do acórdão. |
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27 |
11/03/2016 08:53 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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26 |
11/03/2016 08:25 9 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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25 |
10/03/2016 11:09 9 anos atrás |
Expedição de documento |
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24 |
07/03/2016 09:52 9 anos atrás |
Expedição de documento a pedido do Advogado. |
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23 |
07/03/2016 09:09 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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22 |
04/03/2016 08:20 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO Movimento excluído em 07/03/2016 09:51 |
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20 |
03/03/2016 08:58 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 09/03/2016, Ordem: 3 |
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19 |
29/02/2016 09:38 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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18 |
25/02/2016 11:50 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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17 |
25/02/2016 09:15 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 02/03/2016, Ordem: 12 |
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16 |
29/09/2015 10:39 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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15 |
29/09/2015 09:56 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - Pautar. |
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14 |
11/09/2015 10:08 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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13 |
10/09/2015 16:55 9 anos atrás |
Conclusão COM 357 FLS. |
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12 |
10/09/2015 16:55 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
Documento não disponível |
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11 |
21/08/2015 15:12 10 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 328 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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10 |
21/08/2015 15:11 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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9 |
21/08/2015 11:29 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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8 |
21/08/2015 10:35 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa Eulália Pinheiro |
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7 |
20/08/2015 12:33 10 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 326 FLS. |
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6 |
20/08/2015 07:26 10 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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5 |
19/08/2015 11:19 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
19/08/2015 11:09 10 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
19/08/2015 10:33 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
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2 |
19/08/2015 10:32 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
19/08/2015 10:31 10 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
59 |
10/06/2016 11:02 9 anos atrás |
> Remessa A Comarca de Oeiras |
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58 |
09/06/2016 15:45 9 anos atrás |
BAIXA/REMESSA AUTOS COM II(VOL.),REMETIDO AO SEJU PARA ENCAMINHAR A COMARCA DE OEIRAS/ 1ª VARA CRIMINAL,CONTENDO 710 FLS,DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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57 |
31/05/2016 13:14 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DA DECISÃO. |
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56 |
23/05/2016 12:50 9 anos atrás |
> Remessa contendo 02/vols. com 708/vols. numeradas e rubricadas |
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54 |
23/05/2016 11:54 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
52 |
23/05/2016 11:16 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
51 |
23/05/2016 11:07 9 anos atrás |
DEVOLVIDO Autos do Drº Ezequiel Miranda Dias OAB/PI nº 30/A com RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO |
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50 |
16/05/2016 11:31 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista
Autos ao Drº Ezequiel Miranda Dias OAB/PI nº 30/A, com 436 folhas numeradas e rubricadas. |
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49 |
13/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
|
48 |
13/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
|
47 |
12/05/2016 14:00 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.976, página Nº 30, de 12/05/2016, com a publicação no dia 13/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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46 |
12/05/2016 14:00 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO disponibilizado(a) no Diário nº 7.976, página Nº 30, de 12/05/2016, com a publicação no dia 13/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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45 |
12/05/2016 10:41 9 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL |
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44 |
12/05/2016 10:40 9 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO |
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43 |
11/05/2016 09:53 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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42 |
11/05/2016 09:27 9 anos atrás |
> Remessa À Sescar Criminal. |
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DECISÃO PRESIDENTE Movimento excluído em 11/05/2016 09:26 |
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39 |
04/05/2016 15:42 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 427 FLS. |
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38 |
04/05/2016 15:41 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL. |
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37 |
29/03/2016 16:13 9 anos atrás |
> Remessa AUTOS CONTENDO 406/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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34 |
29/03/2016 16:08 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADV.DR. EZEQUIEL MIRANDA DIAS, COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO. |
Documento não disponível |
33 |
23/03/2016 11:44 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista EZEQUIEL MIRANDA DIAS. OAB 30 A /PI TELEFONE 999881 2456. COM 374 FLS. |
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32 |
15/03/2016 08:42 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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31 |
15/03/2016 07:43 9 anos atrás |
DEVOLVIDO Devolvido a Sescar Criminal com acórdão publicado |
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30 |
15/03/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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29 |
14/03/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.936, página Nº 28, de 14/03/2016, com a publicação no dia 15/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
28 |
14/03/2016 11:23 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência No Gabinete da Desa. Eulália aguardando publicação do acórdão. |
|
27 |
11/03/2016 08:53 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
|
26 |
11/03/2016 08:25 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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25 |
10/03/2016 11:09 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
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24 |
07/03/2016 09:52 9 anos atrás |
> Expedição de documento a pedido do Advogado. |
|
23 |
07/03/2016 09:09 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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22 |
04/03/2016 08:20 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
|
|
CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO Movimento excluído em 07/03/2016 09:51 |
||
20 |
03/03/2016 08:58 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 09/03/2016, Ordem: 3 |
|
19 |
29/02/2016 09:38 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
18 |
25/02/2016 11:50 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
|
17 |
25/02/2016 09:15 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 02/03/2016, Ordem: 12 |
|
16 |
29/09/2015 10:39 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
15 |
29/09/2015 09:56 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - Pautar. |
|
14 |
11/09/2015 10:08 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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13 |
10/09/2015 16:55 9 anos atrás |
> Conclusão COM 357 FLS. |
|
12 |
10/09/2015 16:55 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
Documento não disponível |
11 |
21/08/2015 15:12 10 anos atrás |
> Remessa AUTOS COM 328 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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10 |
21/08/2015 15:11 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
9 |
21/08/2015 11:29 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
|
8 |
21/08/2015 10:35 10 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa Eulália Pinheiro |
|
7 |
20/08/2015 12:33 10 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 326 FLS. |
|
6 |
20/08/2015 07:26 10 anos atrás |
> Recebimento autos na sescar criminal. |
|
5 |
19/08/2015 11:19 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
4 |
19/08/2015 11:09 10 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
19/08/2015 10:33 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
19/08/2015 10:32 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
1 |
19/08/2015 10:31 10 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
40 |
11/05/2016 09:26 9 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões Negativa de seguimento ao Resp. |
|
35 |
29/03/2016 16:11 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
41 |
11/05/2016 09:27 9 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões Negativa de seguimento ao R.E. |
|
36 |
29/03/2016 16:12 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
53 |
23/05/2016 11:19 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
55 |
23/05/2016 11:54 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |