Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.007239-7
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.007239-7
- Número Único
- 0001205-67.2014.8.18.0076
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 19/08/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 19/08/2015
- Origem
-
-
0001205-67.2014.8.18.0076
Acao Penal Publica
Vara Única - União
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 142 |
24/08/2018 12:29 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. ofício nº 1.654/2018 |
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| 141 |
08/06/2018 11:55 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE UNIÃO |
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| 140 |
08/06/2018 07:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 139 |
07/06/2018 09:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de União – PI (01 volume / 01 apenso), contendo 371 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 138 |
07/06/2018 09:31 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva
faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / União – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
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| 137 |
01/06/2018 17:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 136 |
29/05/2018 11:22 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
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| 135 |
29/05/2018 11:22 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
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| 134 |
22/02/2018 08:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ AUTOS COM 368 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ Autos com 368 folhas Numeradas e Rubricadas.
Movimento excluído em 22/02/2018 08:22 |
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| 132 |
22/02/2018 07:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
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| 131 |
20/02/2018 09:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 130 |
20/02/2018 09:51 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 129 |
16/02/2018 11:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 128 |
15/02/2018 14:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 366 FLS |
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| 127 |
15/02/2018 13:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO |
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| 126 |
05/12/2017 14:09 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 125 |
22/11/2017 14:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 346 FLS |
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| 124 |
22/11/2017 14:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL |
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| 123 |
17/11/2017 11:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública COM 337 FOLHAS. |
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| 122 |
17/11/2017 09:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 121 |
17/11/2017 07:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 120 |
17/11/2017 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 17/11/2017. |
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| 119 |
16/11/2017 14:11 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 82, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 118 |
16/11/2017 11:23 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 117 |
27/07/2017 07:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 116 |
25/07/2017 14:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 334 FLS |
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| 115 |
25/07/2017 14:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL |
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| 114 |
16/06/2017 17:05 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 113 |
08/06/2017 15:41 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS CONTENDO 314/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 112 |
08/06/2017 15:39 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL DE FLS 302/313. |
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| 111 |
26/05/2017 09:54 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 110 |
08/05/2017 16:46 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 109 |
08/05/2017 14:50 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 108 |
05/05/2017 07:39 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com certidão de publicação do acórdão. |
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| 107 |
05/05/2017 00:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/05/2017. |
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| 106 |
04/05/2017 15:10 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.199, página Nº 39, de 04/05/2017, com a publicação no dia 05/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 105 |
03/05/2017 14:21 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Embargos de Declaração rejeitados. |
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| 104 |
28/04/2017 12:24 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete do relator |
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| 103 |
28/04/2017 09:30 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de DOMINGOS DE SOUSA e não-provido |
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Decisão > Não-Concessão > Liminar Não Concedida a Medida Liminar indeferida a liminar e solicitadas informações à autoridade coatora.
Movimento excluído em 27/04/2017 09:51 |
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| 102 |
25/04/2017 10:06 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-4-2017). |
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| 101 |
25/04/2017 09:15 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 26-4-2017). |
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| 100 |
18/04/2017 11:30 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete do relator. |
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| 99 |
18/04/2017 08:47 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 6 |
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| 98 |
17/04/2017 12:22 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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| 97 |
17/04/2017 12:00 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 96 |
11/04/2017 08:18 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete do relator |
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| 95 |
10/04/2017 18:49 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 291/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 94 |
10/04/2017 18:47 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER |
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| 93 |
04/04/2017 16:28 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 92 |
03/04/2017 18:01 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 282/FLS. |
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| 91 |
03/04/2017 13:15 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 90 |
03/04/2017 10:32 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Para encaminhar à PGJ |
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| 89 |
03/04/2017 10:31 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Para encaminhar à PGJ |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Para encaminhar à PGJ
Movimento excluído em 03/04/2017 10:30 |
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| 88 |
30/03/2017 11:41 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
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| 87 |
29/03/2017 16:37 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 280 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 86 |
29/03/2017 16:33 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 85 |
23/03/2017 15:44 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR Criminal da Defensora Pública Especial com Ciente e Interposição de Embargos de Declaração. |
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| 84 |
15/03/2017 08:20 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Ana Patricia Defensora Publica |
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| 83 |
10/03/2017 10:18 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. |
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| 82 |
09/03/2017 09:05 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 81 |
08/03/2017 11:53 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal com acórdão publicado. |
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| 80 |
08/03/2017 10:54 8 anos atrás |
Publicação Publicado APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2015.0001.007239-7 em 08/03/2017. |
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| 79 |
07/03/2017 10:11 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recursos conhecidos e improvidos. |
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| 78 |
07/03/2017 10:07 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de EZEQUIAS ALMEIDA COSTA e não-provido Outrossim, conhecido e não provido o recurso de Domingos de Sousa. |
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| 77 |
07/03/2017 10:04 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de EZEQUIAS ALMEIDA COSTA e não-provido Outrossim, conhecido e não provido o recurso de Domingos de Sousa. |
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| 76 |
24/02/2017 09:48 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 75 |
24/02/2017 09:22 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 74 |
23/02/2017 13:36 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 73 |
20/02/2017 12:58 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 72 |
20/02/2017 12:28 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 71 |
20/02/2017 11:55 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 70 |
17/02/2017 11:39 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 69 |
16/02/2017 14:08 8 anos atrás |
Expedição de documento em virtude do avançado da hora. |
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| 68 |
16/02/2017 08:58 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 22/02/2017, Ordem: 9 |
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| 67 |
14/02/2017 10:58 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 66 |
14/02/2017 10:36 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 65 |
14/02/2017 10:24 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 64 |
09/02/2017 10:45 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 63 |
09/02/2017 09:20 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 15/02/2017, Ordem: 19 |
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| 62 |
25/08/2016 12:01 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 61 |
25/08/2016 10:08 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - Pautar. |
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| 60 |
24/08/2016 09:39 8 anos atrás |
Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. |
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| 59 |
23/08/2016 15:51 8 anos atrás |
Conclusão DESA. EULÁLIA PINHEIRO. AUTOS COM 240 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 58 |
23/08/2016 15:48 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO RECURSO. |
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| 57 |
19/08/2016 11:41 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Def. Pública Especial Dra. ANA PATRICIA PAES LANDIM SASLHA, contendo 238/fls. numeradas e rubricadas |
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| 56 |
19/08/2016 10:53 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 55 |
18/08/2016 13:11 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
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| 54 |
04/08/2016 09:07 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim. |
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| 53 |
03/08/2016 15:14 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 234 FLS. |
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| 52 |
03/08/2016 15:09 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 51 |
08/06/2016 10:35 9 anos atrás |
Remessa com 220 folhas |
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| 50 |
08/06/2016 10:25 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 49 |
08/06/2016 09:36 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal. |
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| 48 |
06/06/2016 09:55 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 47 |
03/06/2016 13:56 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 218 FLS. |
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| 46 |
03/06/2016 13:56 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 45 |
23/05/2016 12:23 9 anos atrás |
Remessa COM 205 FLS. |
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| 44 |
23/05/2016 12:22 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 43 |
23/05/2016 11:05 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
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| 42 |
20/05/2016 13:24 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 41 |
19/05/2016 18:53 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 203/FLS. |
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| 40 |
19/05/2016 18:46 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AS RAZÕES DA APELAÇÃO. |
Documento não disponível |
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DEVOLVIDO Movimento excluído em 03/05/2016 08:13 |
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| 39 |
02/05/2016 15:24 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista AUTOS À DEFENSORA PÚBLICA DRA ANA PATRÍCIA PAES LANDIM CONTENDO 189 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 38 |
02/05/2016 15:06 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 37 |
02/05/2016 12:45 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
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| 36 |
29/04/2016 08:33 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 35 |
28/04/2016 16:34 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 187/FLS. |
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| 34 |
28/04/2016 16:33 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos NA SESCAR CRIMINAL DA COMARCA DE UNIÃO/PÍ. |
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| 33 |
01/04/2016 09:20 9 anos atrás |
Expedição de documento ENVIADA À COMARCA DE UNIÃO PARA INTIMAÇÃO DO APELANTE |
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| 32 |
01/04/2016 08:36 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal com Carta de Ordem Assinada. |
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| 31 |
31/03/2016 13:27 9 anos atrás |
Remessa À SESCAR CRIMINAL com carta de ordem assinada. |
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| 30 |
31/03/2016 12:01 9 anos atrás |
Remessa Encaminhada com autos, com I Volume ao Des. Relator para assinar. |
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| 29 |
31/03/2016 08:47 9 anos atrás |
Devolução > Mandado De Intimação do Sr. Domingos de Sousa por não ter localizado o mesmo no endereço indicado. |
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| 28 |
21/03/2016 08:30 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Intimação do apelante a fim de constituir advogado para apresentar razões. |
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RECEBIDO Movimento excluído em 16/03/2016 09:55 |
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| 27 |
15/03/2016 07:28 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
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| 26 |
09/03/2016 10:35 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 25 |
09/03/2016 08:18 9 anos atrás |
Conclusão Contém 176. fls. numeradas e rubricadas. |
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| 24 |
09/03/2016 08:17 9 anos atrás |
Expedição de documento Certidão |
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| 23 |
22/02/2016 00:20 9 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
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| 22 |
19/02/2016 15:00 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO Aviso de Intimação |
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| 21 |
19/02/2016 10:50 9 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
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| 20 |
19/02/2016 08:53 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 19 |
19/02/2016 07:19 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
|
|
| 18 |
23/10/2015 12:24 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE. |
||
| 17 |
22/10/2015 17:05 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 171/FLS. |
||
| 16 |
22/10/2015 17:02 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
|
| 15 |
02/10/2015 11:25 9 anos atrás |
Remessa CONTENDO 162/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 14 |
01/10/2015 10:28 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO |
|
|
| 13 |
24/09/2015 09:48 9 anos atrás |
Devolução > Mandado |
|
|
| 12 |
17/09/2015 09:21 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 148 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.148. |
|
|
| 11 |
11/09/2015 15:33 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
||
| 10 |
11/09/2015 13:01 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SESCAR CRIMINAL |
|
|
| 9 |
21/08/2015 12:36 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
||
| 8 |
21/08/2015 11:11 10 anos atrás |
Conclusão AUTOS ACOMPANHADO DE UM (01) APENSO, CONTENDO 147 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
| 7 |
20/08/2015 13:24 10 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 147 FLS, |
|
|
| 6 |
20/08/2015 07:33 10 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal |
||
| 5 |
19/08/2015 12:32 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
||
| 4 |
19/08/2015 12:19 10 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
19/08/2015 11:31 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
19/08/2015 11:30 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
19/08/2015 11:28 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 142 |
24/08/2018 12:29 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. ofício nº 1.654/2018 |
|
| 141 |
08/06/2018 11:55 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE UNIÃO |
|
| 140 |
08/06/2018 07:51 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 139 |
07/06/2018 09:32 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de União – PI (01 volume / 01 apenso), contendo 371 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 138 |
07/06/2018 09:31 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva
faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / União – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
|
| 137 |
01/06/2018 17:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 136 |
29/05/2018 11:22 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
|
| 135 |
29/05/2018 11:22 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
|
| 134 |
22/02/2018 08:22 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ AUTOS COM 368 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ Autos com 368 folhas Numeradas e Rubricadas.
Movimento excluído em 22/02/2018 08:22 |
||
| 132 |
22/02/2018 07:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
|
| 131 |
20/02/2018 09:52 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 130 |
20/02/2018 09:51 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 129 |
16/02/2018 11:11 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
| 128 |
15/02/2018 14:01 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 366 FLS |
|
| 127 |
15/02/2018 13:59 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO |
|
| 126 |
05/12/2017 14:09 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 125 |
22/11/2017 14:16 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 346 FLS |
|
| 124 |
22/11/2017 14:14 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL |
|
| 123 |
17/11/2017 11:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública COM 337 FOLHAS. |
|
| 122 |
17/11/2017 09:57 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 121 |
17/11/2017 07:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 120 |
17/11/2017 00:03 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 17/11/2017. |
|
| 119 |
16/11/2017 14:11 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 82, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 118 |
16/11/2017 11:23 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 117 |
27/07/2017 07:59 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
| 116 |
25/07/2017 14:41 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência AUTOS COM 334 FLS |
|
| 115 |
25/07/2017 14:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL |
|
| 114 |
16/06/2017 17:05 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 113 |
08/06/2017 15:41 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS CONTENDO 314/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 112 |
08/06/2017 15:39 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL DE FLS 302/313. |
|
| 111 |
26/05/2017 09:54 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 110 |
08/05/2017 16:46 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
|
| 109 |
08/05/2017 14:50 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 108 |
05/05/2017 07:39 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com certidão de publicação do acórdão. |
|
| 104 |
28/04/2017 12:24 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete do relator |
|
|
|
Decisão > Não-Concessão > > Liminar Não Concedida a Medida Liminar indeferida a liminar e solicitadas informações à autoridade coatora.
Movimento excluído em 27/04/2017 09:51 |
||
| 100 |
18/04/2017 11:30 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete do relator. |
|
| 99 |
18/04/2017 08:47 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 6 |
|
| 98 |
17/04/2017 12:22 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
|
| 97 |
17/04/2017 12:00 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 96 |
11/04/2017 08:18 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete do relator |
|
| 95 |
10/04/2017 18:49 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 291/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
| 94 |
10/04/2017 18:47 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER |
|
| 93 |
04/04/2017 16:28 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
| 92 |
03/04/2017 18:01 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 282/FLS. |
|
| 91 |
03/04/2017 13:15 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
|
| 90 |
03/04/2017 10:32 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Para encaminhar à PGJ |
|
| 89 |
03/04/2017 10:31 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Para encaminhar à PGJ |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Para encaminhar à PGJ
Movimento excluído em 03/04/2017 10:30 |
||
| 88 |
30/03/2017 11:41 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete. |
|
| 87 |
29/03/2017 16:37 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão Autos com 280 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 85 |
23/03/2017 15:44 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR Criminal da Defensora Pública Especial com Ciente e Interposição de Embargos de Declaração. |
|
| 84 |
15/03/2017 08:20 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Ana Patricia Defensora Publica |
|
| 83 |
10/03/2017 10:18 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. |
|
| 82 |
09/03/2017 09:05 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 81 |
08/03/2017 11:53 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal com acórdão publicado. |
|
| 80 |
08/03/2017 10:54 8 anos atrás |
> Publicação Publicado APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2015.0001.007239-7 em 08/03/2017. |
|
| 79 |
07/03/2017 10:11 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recursos conhecidos e improvidos. |
|
| 78 |
07/03/2017 10:07 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de EZEQUIAS ALMEIDA COSTA e não-provido Outrossim, conhecido e não provido o recurso de Domingos de Sousa. |
|
| 77 |
07/03/2017 10:04 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de EZEQUIAS ALMEIDA COSTA e não-provido Outrossim, conhecido e não provido o recurso de Domingos de Sousa. |
|
| 76 |
24/02/2017 09:48 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 75 |
24/02/2017 09:22 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 74 |
23/02/2017 13:36 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 73 |
20/02/2017 12:58 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 72 |
20/02/2017 12:28 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 71 |
20/02/2017 11:55 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 70 |
17/02/2017 11:39 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 69 |
16/02/2017 14:08 8 anos atrás |
> Expedição de documento em virtude do avançado da hora. |
|
| 68 |
16/02/2017 08:58 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 22/02/2017, Ordem: 9 |
|
| 67 |
14/02/2017 10:58 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 66 |
14/02/2017 10:36 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 65 |
14/02/2017 10:24 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 64 |
09/02/2017 10:45 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 63 |
09/02/2017 09:20 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 15/02/2017, Ordem: 19 |
|
| 62 |
25/08/2016 12:01 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 61 |
25/08/2016 10:08 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A SEJU - Pautar. |
|
| 60 |
24/08/2016 09:39 8 anos atrás |
> Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. |
|
| 59 |
23/08/2016 15:51 8 anos atrás |
> Conclusão DESA. EULÁLIA PINHEIRO. AUTOS COM 240 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 58 |
23/08/2016 15:48 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO RECURSO. |
|
| 57 |
19/08/2016 11:41 8 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Def. Pública Especial Dra. ANA PATRICIA PAES LANDIM SASLHA, contendo 238/fls. numeradas e rubricadas |
|
| 56 |
19/08/2016 10:53 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
| 55 |
18/08/2016 13:11 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
|
| 54 |
04/08/2016 09:07 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim. |
|
| 53 |
03/08/2016 15:14 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 234 FLS. |
|
| 52 |
03/08/2016 15:09 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
| 51 |
08/06/2016 10:35 9 anos atrás |
> Remessa com 220 folhas |
|
| 50 |
08/06/2016 10:25 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
| 49 |
08/06/2016 09:36 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal. |
|
| 48 |
06/06/2016 09:55 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
|
| 47 |
03/06/2016 13:56 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 218 FLS. |
|
| 46 |
03/06/2016 13:56 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
| 45 |
23/05/2016 12:23 9 anos atrás |
> Remessa COM 205 FLS. |
|
| 44 |
23/05/2016 12:22 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 43 |
23/05/2016 11:05 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
|
| 42 |
20/05/2016 13:24 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
|
| 41 |
19/05/2016 18:53 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 203/FLS. |
|
| 40 |
19/05/2016 18:46 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AS RAZÕES DA APELAÇÃO. |
Documento não disponível |
|
|
DEVOLVIDO Movimento excluído em 03/05/2016 08:13 |
||
| 39 |
02/05/2016 15:24 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista AUTOS À DEFENSORA PÚBLICA DRA ANA PATRÍCIA PAES LANDIM CONTENDO 189 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
| 38 |
02/05/2016 15:06 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 37 |
02/05/2016 12:45 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
|
| 36 |
29/04/2016 08:33 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
|
| 35 |
28/04/2016 16:34 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 187/FLS. |
|
| 34 |
28/04/2016 16:33 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos NA SESCAR CRIMINAL DA COMARCA DE UNIÃO/PÍ. |
|
| 33 |
01/04/2016 09:20 9 anos atrás |
> Expedição de documento ENVIADA À COMARCA DE UNIÃO PARA INTIMAÇÃO DO APELANTE |
|
| 32 |
01/04/2016 08:36 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal com Carta de Ordem Assinada. |
|
| 31 |
31/03/2016 13:27 9 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CRIMINAL com carta de ordem assinada. |
|
| 30 |
31/03/2016 12:01 9 anos atrás |
> Remessa Encaminhada com autos, com I Volume ao Des. Relator para assinar. |
|
| 29 |
31/03/2016 08:47 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado De Intimação do Sr. Domingos de Sousa por não ter localizado o mesmo no endereço indicado. |
|
| 28 |
21/03/2016 08:30 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Intimação do apelante a fim de constituir advogado para apresentar razões. |
|
|
|
RECEBIDO Movimento excluído em 16/03/2016 09:55 |
||
| 27 |
15/03/2016 07:28 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
|
| 26 |
09/03/2016 10:35 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
|
| 25 |
09/03/2016 08:18 9 anos atrás |
> Conclusão Contém 176. fls. numeradas e rubricadas. |
|
| 24 |
09/03/2016 08:17 9 anos atrás |
> Expedição de documento Certidão |
|
| 23 |
22/02/2016 00:20 9 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
| 22 |
19/02/2016 15:00 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO Aviso de Intimação |
|
| 21 |
19/02/2016 10:50 9 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
| 20 |
19/02/2016 08:53 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
| 19 |
19/02/2016 07:19 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL. |
|
| 18 |
23/10/2015 12:24 9 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE. |
|
| 17 |
22/10/2015 17:05 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 171/FLS. |
|
| 16 |
22/10/2015 17:02 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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02/10/2015 11:25 9 anos atrás |
> Remessa CONTENDO 162/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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01/10/2015 10:28 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO |
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24/09/2015 09:48 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado |
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17/09/2015 09:21 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 148 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.148. |
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11/09/2015 15:33 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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11/09/2015 13:01 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SESCAR CRIMINAL |
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| 9 |
21/08/2015 12:36 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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21/08/2015 11:11 10 anos atrás |
> Conclusão AUTOS ACOMPANHADO DE UM (01) APENSO, CONTENDO 147 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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20/08/2015 13:24 10 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 147 FLS, |
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20/08/2015 07:33 10 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal |
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19/08/2015 12:32 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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19/08/2015 12:19 10 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
19/08/2015 11:31 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
19/08/2015 11:30 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
19/08/2015 11:28 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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05/05/2017 00:00 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/05/2017. |
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| 106 |
04/05/2017 15:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.199, página Nº 39, de 04/05/2017, com a publicação no dia 05/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 105 |
03/05/2017 14:21 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Embargos de Declaração rejeitados. |
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| 103 |
28/04/2017 09:30 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de DOMINGOS DE SOUSA e não-provido |
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| 102 |
25/04/2017 10:06 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-4-2017). |
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25/04/2017 09:15 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 26-4-2017). |
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29/03/2017 16:33 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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Ouvidoria: 0800 086 6666