e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.007245-2

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.007245-2

N�mero �nico

0004280-53.2013.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10309 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Sistema Remunerat�rio e Benef�cios > Adicional de Produtividade

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Boletos

A9A 98E 0498197 R$ 346,27 Liquidado
6B9 A62 0498198 R$ 10,00 Liquidado

Data de Autua��o: 19/08/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior

�rg�o Julgador

2� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

23/10/2018

Impedimentos

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

23/10/2018 14:45
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N� 184.
Distribui��o por Sorteio

20/08/2015 07:53
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

19/08/2015 13:04
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Nos termos do art. 136, do CPC.

Processos Relacionados

Origem

0004280-53.2013.8.18.0140
Ordinaria
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelantes

ALIOMAR DE MAGALHAES FEITOZA
ALIVONE BARRETO DA SILVA
ARNALDO LUSTOSA MESSIAS
CEZ�RIO TIAGO LOUZEIRO
FLAVIANO DE SANTANA RIBEIRO
JOAQUIM LINO NOGUEIRA FILHO
JOSE DE ACEU BATISTA
JOS� DO MONTE MIRANDA
LUCI CARLA DE SOUSA RIBEIRO
MARIA DAS GRA�AS PEREIRA DA SILVA
MARILIA HOLANDA DA SILVA
REGINA MARIA DANTAS DA VEIGA
ROBERTO DE SOUSA PIRES
ROMULO CASTELO BRANCO BEZERRA
RONALDO DE JESUS OLIMPIO
RONALDO FRANCISCO DA ROCHA
TERESA D�VILA PORTELA COSTA SANTOS
VALMIR DE ALBUQUERQUE PAULINO
WELLINGTON DA SILVA SOARES

Apelado

ESTADO DO PIAU�

Advogados

Apelantes

JEFFRSON RIBEIRO MACHADO MACIEL
T�ILON RENAN ARA�JO FONTENELE

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
49	25/03/2021 10:08 3 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao ju�zo de origem (2� Vara Fazend�ria da Capital)
48	25/03/2021 10:06 3 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 15/09/2020	Documento n�o dispon�vel
47	16/03/2021 10:59 3 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
46	04/02/2021 12:20 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/2011.	Documento n�o dispon�vel
45	04/02/2021 11:57 4 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Mandado	Documento n�o dispon�vel
44	04/12/2020 09:10 4 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio PGE	Documento n�o dispon�vel
43	13/10/2020 08:38 4 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Mandado.	Documento n�o dispon�vel
42	23/09/2020 11:03 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCIV com volume �nico.
41	10/08/2020 00:06 4 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 10/08/2020.	Documento n�o dispon�vel
40	07/08/2020 18:09 4 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico em #(data) AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.962, p�gina N� 22, de 07/08/2020, com a publica��o no dia 10/08/2020, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
39	07/08/2020 11:25 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV COM AC�RD�O LAVRADO.
38	07/08/2020 10:41 4 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR13
37	04/08/2020 09:55 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NO GABINETE PARA LAVRAR AC�RD�O
36	04/08/2020 09:35 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
35	31/07/2020 08:57 4 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de RONALDO FRANCISCO DA ROCHA, LUCI CARLA DE SOUSA RIBEIRO, MARILIA HOLANDA DA SILVA, MARIA DAS GRA�AS PEREIRA DA SILVA, VALMIR DE ALBUQUERQUE PAULINO, REGINA MARIA DANTAS DA VEIGA, WELLINGTON DA SILVA SOARES, ALIOMAR DE MAGALHAES FEITOZA, FLAVIANO DE SANTANA RIBEIRO, JOS� DO MONTE MIRANDA, TERESA D�VILA PORTELA COSTA SANTOS, RONALDO DE JESUS OLIMPIO, ROBERTO DE SOUSA PIRES, JOSE DE ACEU BATISTA, CEZ�RIO TIAGO LOUZEIRO, ARNALDO LUSTOSA MESSIAS, ROMULO CASTELO BRANCO BEZERRA, JOAQUIM LINO NOGUEIRA FILHO e ALIVONE BARRETO DA SILVA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
34	21/07/2020 14:08 4 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 30/07/2020, Ordem: 12
33	09/07/2020 10:53 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
32	08/07/2020 09:58 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
31	08/07/2020 09:15 4 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relat�rio.	Documento n�o dispon�vel
30	24/10/2018 11:32 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da Sescar C�vel.
29	24/10/2018 08:23 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
28	24/10/2018 08:21 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
27	23/10/2018 16:19 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
26	23/10/2018 14:45 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de cria��o de unidade judici�ria CONFORME DESPACHO DE FOLHA N� 184.	Documento n�o dispon�vel
25	19/10/2018 10:09 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
24	19/10/2018 10:07 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
23	18/10/2018 17:00 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel REDISTRIBUIR O FEITO.
22	17/10/2018 12:10 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente REDISTRIBUI��O DO FEITO.	Documento n�o dispon�vel
21	06/03/2017 09:31 8 anos atr�s	Remessa AO GABINETE DO DES. BRAND�O DE CARVALHO(DE ACORDO COM O PROVIMENTO N� 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ N� 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)
20	27/01/2016 11:22 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
19	27/01/2016 10:24 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Seju - Fiz � revis�o. Inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
18	21/01/2016 09:29 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
17	20/01/2016 12:24 9 anos atr�s	Conclus�o Des. Oliveira.
16	20/01/2016 11:28 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
15	18/01/2016 12:36 9 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � Sescar C�vel.
14	18/01/2016 12:35 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO AO REVISOR	Documento n�o dispon�vel
13	12/01/2016 09:11 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	12/01/2016 09:10 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o devolvido da pgj	Documento n�o dispon�vel
11	01/09/2015 09:41 9 anos atr�s	Remessa
10	31/08/2015 16:00 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	26/08/2015 10:35 10 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � Sescar C�vel.
8	26/08/2015 10:35 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO AO MP	Documento n�o dispon�vel
7	20/08/2015 17:04 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	20/08/2015 17:04 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	20/08/2015 08:12 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	20/08/2015 07:53 10 anos atr�s	Distribui��o
3	19/08/2015 12:04 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	19/08/2015 12:03 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	19/08/2015 11:52 10 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.007245-2

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido