Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.007276-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007276-2
Número Único
0000666-88.2004.8.18.0032
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
20/08/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    20/08/2015 09:05

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesse Órgão o RESE 070031223, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Osires N. M. Filho, fora do Sistema de Distribuição, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • JORDANIO BISPO DA SILVA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • JORDANIO BISPO DA SILVA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES
Apelado
  • SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 24/05/2017 08:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Picos.

44 23/05/2017 08:47
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU


Nesta data, faço REMESSA dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS/PI (02 volumes - 02 apensos), contendo 631 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
43 23/05/2017 08:42
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS / PI .

42 23/05/2017 08:39
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2017

    Documento não disponível
41 20/04/2017 15:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com (02 volumes) na SESCAR Criminal da PGJ com Ciente.

40 04/04/2017 16:55
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
39 03/04/2017 18:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/611/624 CONTENDO 628/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
38 03/04/2017 18:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

CONTENDO 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

37 23/03/2017 12:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

Autos contendo 627 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
36 16/03/2017 09:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

35 16/03/2017 07:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

34 16/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2017.

    Documento não disponível
33 15/03/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 28, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 15/03/2017 11:54
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 14/03/2017 09:22
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

30 14/03/2017 07:54
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 10/03/2017 10:16
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
28 08/03/2017 10:27
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 08/03/2017 08:22
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
08/03/2017 08:20
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

Movimento excluído em 08/03/2017 08:25

25 02/03/2017 09:39
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

24 02/03/2017 08:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/03/2017, Ordem: 5

23 16/02/2017 11:05
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 15/02/2017 14:08
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU

    Documento não disponível
21 15/02/2017 10:57
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete do Des. Joaquim Santana.

20 15/02/2017 09:01
8 anos atrás

Conclusão

Ao Des. Joaquim Dias de Santana Filho, conforme Despacho de fls. 603/604, autos contendo II Volumes e 606/fls. devidamente rubricadas e numeradas.

19 14/02/2017 14:44
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria Defensora Publica

    Documento não disponível
18 14/02/2017 12:42
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM DOIS VOLUMES

17 10/02/2017 14:01
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação do Defensor Público para ciência do DESPACHO de fls.603/604 dos autos, que seguem anexos, contendo 604 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
16 09/02/2017 11:46
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02 VOLS. NA SESCAR CRIMINAL

15 09/02/2017 10:55
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - àDPE/ revisão.

    Documento não disponível
14 28/01/2016 10:15
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

13 28/01/2016 08:07
9 anos atrás

Remessa

S AUTOS AO GABINETE DA DESA. RELATORA PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS, CONFORME ANEXA A PORTARIA.AUTOS COM DOIS VOLUMES E 602 FOLHAS

    Documento não disponível
12 27/01/2016 14:36
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.),NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 28/08/2015 09:13
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 02/VOLS. COM 591/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 28/08/2015 09:12
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS

9 28/08/2015 07:26
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 26/08/2015 12:06
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 26/08/2015 08:44
10 anos atrás

Conclusão

autos com 02 volumes, contendo 589 fls. numeradas e rubricadas.

6 26/08/2015 08:43
10 anos atrás

Recebimento

autos com 02 volumes na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 20/08/2015 10:44
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/08/2015 09:05
10 anos atrás

Distribuição

3 20/08/2015 08:32
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/08/2015 08:30
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/08/2015 08:27
10 anos atrás

AUTUADO