Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
03372
DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado20/08/2015 09:05
0000666-88.2004.8.18.0032
Acao Penal Publica
5ª Vara -
Picos
Data | Descrição | Documentos | |
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24/05/2017 08:45 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Picos. |
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44 |
23/05/2017 08:47 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
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23/05/2017 08:42 8 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS / PI . |
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23/05/2017 08:39 8 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/04/2017 |
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20/04/2017 15:52 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos com (02 volumes) na SESCAR Criminal da PGJ com Ciente. |
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04/04/2017 16:55 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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03/04/2017 18:24 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/611/624 CONTENDO 628/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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03/04/2017 18:17 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos CONTENDO 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
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23/03/2017 12:29 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância Autos contendo 627 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
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16/03/2017 09:18 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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16/03/2017 07:49 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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16/03/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2017. |
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15/03/2017 15:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 28, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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15/03/2017 11:54 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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14/03/2017 09:22 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
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14/03/2017 07:54 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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10/03/2017 10:16 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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08/03/2017 10:27 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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27 |
08/03/2017 08:22 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. Movimento excluído em 08/03/2017 08:25 |
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02/03/2017 09:39 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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02/03/2017 08:22 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/03/2017, Ordem: 5 |
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16/02/2017 11:05 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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15/02/2017 14:08 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SEJU |
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15/02/2017 10:57 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete do Des. Joaquim Santana. |
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15/02/2017 09:01 8 anos atrás |
Conclusão Ao Des. Joaquim Dias de Santana Filho, conforme Despacho de fls. 603/604, autos contendo II Volumes e 606/fls. devidamente rubricadas e numeradas. |
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19 |
14/02/2017 14:44 8 anos atrás |
Devolução > Mandado Intimação a Dra. Osita Maria Defensora Publica |
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14/02/2017 12:42 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM DOIS VOLUMES |
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10/02/2017 14:01 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Intimação do Defensor Público para ciência do DESPACHO de fls.603/604 dos autos, que seguem anexos, contendo 604 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
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09/02/2017 11:46 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02 VOLS. NA SESCAR CRIMINAL |
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09/02/2017 10:55 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - àDPE/ revisão. |
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28/01/2016 10:15 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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28/01/2016 08:07 9 anos atrás |
Remessa S AUTOS AO GABINETE DA DESA. RELATORA PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS, CONFORME ANEXA A PORTARIA.AUTOS COM DOIS VOLUMES E 602 FOLHAS |
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27/01/2016 14:36 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM II(VOL.),NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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28/08/2015 09:13 10 anos atrás |
Remessa CONTENDO 02/VOLS. COM 591/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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10 |
28/08/2015 09:12 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS |
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9 |
28/08/2015 07:26 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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8 |
26/08/2015 12:06 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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7 |
26/08/2015 08:44 10 anos atrás |
Conclusão autos com 02 volumes, contendo 589 fls. numeradas e rubricadas. |
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6 |
26/08/2015 08:43 10 anos atrás |
Recebimento autos com 02 volumes na sescar criminal. |
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5 |
20/08/2015 10:44 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
20/08/2015 09:05 10 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
20/08/2015 08:32 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
20/08/2015 08:30 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
20/08/2015 08:27 10 anos atrás |
AUTUADO |