Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.007283-0
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.007283-0
- Número Único
- 0002797-58.2012.8.18.0031
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03402DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Ameaça05560DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Decorrente de Violência Doméstica03386DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Leve
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 20/08/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 20/08/2015
- Origem
-
-
0002797-58.2012.8.18.0031
Acao Penal Publica
1ª Vara - Parnaíba
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 97 |
23/10/2018 09:36 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício 2.260/2018. |
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| 96 |
06/02/2018 08:27 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PARNAIBA |
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| 95 |
01/02/2018 12:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 94 |
01/02/2018 08:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume), contendo 334 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 93 |
01/02/2018 08:37 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
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| 92 |
31/01/2018 11:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 91 |
26/01/2018 10:20 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 90 |
10/01/2018 08:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ
Digitalização/SEJU/STJ |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 331 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 10/01/2018 08:07 |
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| 88 |
09/01/2018 10:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 87 |
09/01/2018 07:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 86 |
09/01/2018 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 09/01/2018. |
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| 85 |
08/01/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 69, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 84 |
08/01/2018 10:27 7 anos atrás |
Decisão > Admissão > Recurso especial Recurso especial admitido |
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| 83 |
07/08/2017 08:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 82 |
07/08/2017 08:12 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 81 |
07/07/2017 10:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 80 |
06/07/2017 15:20 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão |
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| 79 |
06/07/2017 15:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 78 |
03/07/2017 16:14 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maria |
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| 77 |
15/05/2017 12:13 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 76 |
08/05/2017 18:02 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS CONTENDO 314/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 75 |
08/05/2017 18:00 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL DE FLS 303/313. |
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| 74 |
20/04/2017 14:42 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 73 |
19/04/2017 09:47 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 72 |
19/04/2017 08:44 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 71 |
19/04/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/04/2017. |
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| 70 |
18/04/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 39, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 69 |
18/04/2017 09:59 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. conhecido e negado provimento. |
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| 68 |
04/04/2017 10:20 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete para lavrar acórdão. |
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| 67 |
04/04/2017 08:49 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 66 |
31/03/2017 13:14 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ELIESIO BARROS COSTA e não-provido |
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| 65 |
29/03/2017 12:54 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 64 |
29/03/2017 12:29 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 63 |
28/03/2017 10:09 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete (pautado para o dia 31.03.2017). |
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| 62 |
27/03/2017 07:26 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/03/2017, Ordem: 11 |
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| 61 |
21/03/2017 12:49 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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| 60 |
20/03/2017 12:08 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 59 |
20/03/2017 12:08 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente encaminhar à SEJU para pautar. |
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| 58 |
06/03/2017 12:32 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 57 |
03/03/2017 17:19 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 290 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADOS. |
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| 56 |
03/03/2017 17:18 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 55 |
07/02/2017 10:41 8 anos atrás |
Remessa COM 280 FOLHAS |
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| 54 |
07/02/2017 10:41 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 53 |
06/02/2017 12:44 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
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| 52 |
24/01/2017 09:14 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 51 |
23/01/2017 17:45 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS CONTENDO 278/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 50 |
23/01/2017 17:44 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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| 49 |
23/01/2017 17:43 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS 266/277. |
Documento não disponível |
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| 48 |
17/01/2017 08:56 8 anos atrás |
Devolução > Mandado de Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Osita Machado |
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| 47 |
10/01/2017 08:54 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL, DRA.OSITA MARIA MACHADO.PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.264. |
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RECEBIDO Movimento excluído em 15/12/2016 12:48 |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 16/12/2016 13:39 |
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| 46 |
13/12/2016 10:43 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 45 |
12/12/2016 13:46 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
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| 44 |
28/11/2016 10:01 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 43 |
25/11/2016 15:54 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 263/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 42 |
25/11/2016 15:54 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM PETIÇÃO DE FLS 258/262. |
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| 41 |
21/11/2016 11:23 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 40 |
21/11/2016 08:22 8 anos atrás |
Remessa remetido à sescar criminal |
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| 39 |
21/11/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 38 |
18/11/2016 15:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.102, página Nº 52, de 18/11/2016, com a publicação no dia 21/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 37 |
17/11/2016 13:16 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência aguardando publicação |
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| 36 |
10/11/2016 13:17 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 35 |
10/11/2016 12:22 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 34 |
10/11/2016 10:37 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 33 |
08/11/2016 11:14 8 anos atrás |
Expedição de documento INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO |
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| 32 |
03/11/2016 10:20 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE DES. JOAQUIM. |
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| 31 |
03/11/2016 09:12 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 09/11/2016, Ordem: 13 |
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| 30 |
26/09/2016 07:15 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 29 |
23/09/2016 13:08 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO AO SEJU |
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| 28 |
06/06/2016 10:03 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 27 |
03/06/2016 14:33 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 239 FLS. |
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| 26 |
03/06/2016 14:32 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 25 |
10/05/2016 10:58 9 anos atrás |
Remessa COM 226 FLS. |
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| 24 |
10/05/2016 10:18 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 23 |
09/05/2016 13:43 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
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| 22 |
25/04/2016 09:27 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 21 |
25/04/2016 08:17 9 anos atrás |
Conclusão COM 224 FOLHAS |
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| 20 |
25/04/2016 08:14 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA PI |
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| 19 |
07/10/2015 10:52 9 anos atrás |
Remessa A Comarca de Parnaiba |
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| 18 |
02/10/2015 19:41 9 anos atrás |
Remessa AUTOS À SEJU PARA ENVIAR AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA/PÍ, CONFORME DESPACHO DE FLS/214. AUTOS COM 215/FLS. |
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| 17 |
02/10/2015 19:38 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 16 |
02/10/2015 08:40 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
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| 15 |
17/09/2015 11:42 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 14 |
16/09/2015 16:20 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 213/FLS. |
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| 13 |
16/09/2015 16:20 9 anos atrás |
Juntada > Petição NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. KENNEDY VERAS DOS SANTOS. (AS RAZÕES DE APELAÇÃO). |
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| 12 |
09/09/2015 10:19 9 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação, no DJE nº 7.823 (fls. 33), de 08/09/2015, considerado publicado em 09/09/2015, conforme Certidão. |
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| 11 |
08/09/2015 07:26 9 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
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| 10 |
03/09/2015 12:19 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
03/09/2015 08:13 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
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| 8 |
26/08/2015 09:15 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 7 |
25/08/2015 12:23 10 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 188 FLS. |
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| 6 |
25/08/2015 12:22 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
20/08/2015 11:24 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
20/08/2015 11:08 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
20/08/2015 09:16 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
20/08/2015 09:14 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
20/08/2015 09:03 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 97 |
23/10/2018 09:36 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício 2.260/2018. |
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| 96 |
06/02/2018 08:27 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PARNAIBA |
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| 95 |
01/02/2018 12:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 94 |
01/02/2018 08:44 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume), contendo 334 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 93 |
01/02/2018 08:37 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
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| 92 |
31/01/2018 11:24 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 91 |
26/01/2018 10:20 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 90 |
10/01/2018 08:08 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ
Digitalização/SEJU/STJ |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 331 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 10/01/2018 08:07 |
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| 88 |
09/01/2018 10:36 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 87 |
09/01/2018 07:58 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 86 |
09/01/2018 00:04 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 09/01/2018. |
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| 85 |
08/01/2018 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 69, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 84 |
08/01/2018 10:27 7 anos atrás |
Decisão > Admissão > > Recurso especial Recurso especial admitido |
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| 83 |
07/08/2017 08:13 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 82 |
07/08/2017 08:12 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 81 |
07/07/2017 10:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 80 |
06/07/2017 15:20 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão |
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| 79 |
06/07/2017 15:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 78 |
03/07/2017 16:14 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maria |
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| 77 |
15/05/2017 12:13 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 76 |
08/05/2017 18:02 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS CONTENDO 314/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 75 |
08/05/2017 18:00 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL DE FLS 303/313. |
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| 74 |
20/04/2017 14:42 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 73 |
19/04/2017 09:47 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 72 |
19/04/2017 08:44 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 71 |
19/04/2017 00:01 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/04/2017. |
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| 70 |
18/04/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 39, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 69 |
18/04/2017 09:59 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. conhecido e negado provimento. |
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| 68 |
04/04/2017 10:20 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete para lavrar acórdão. |
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| 67 |
04/04/2017 08:49 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 66 |
31/03/2017 13:14 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ELIESIO BARROS COSTA e não-provido |
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| 64 |
29/03/2017 12:29 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 63 |
28/03/2017 10:09 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete (pautado para o dia 31.03.2017). |
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| 62 |
27/03/2017 07:26 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 31/03/2017, Ordem: 11 |
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| 61 |
21/03/2017 12:49 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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| 60 |
20/03/2017 12:08 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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20/03/2017 12:08 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente encaminhar à SEJU para pautar. |
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| 58 |
06/03/2017 12:32 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 57 |
03/03/2017 17:19 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 290 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADOS. |
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| 56 |
03/03/2017 17:18 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 55 |
07/02/2017 10:41 8 anos atrás |
> Remessa COM 280 FOLHAS |
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| 54 |
07/02/2017 10:41 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 51 |
23/01/2017 17:45 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS CONTENDO 278/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 49 |
23/01/2017 17:43 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS 266/277. |
Documento não disponível |
| 48 |
17/01/2017 08:56 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado de Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Osita Machado |
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| 47 |
10/01/2017 08:54 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL, DRA.OSITA MARIA MACHADO.PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.264. |
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RECEBIDO Movimento excluído em 15/12/2016 12:48 |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 16/12/2016 13:39 |
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| 46 |
13/12/2016 10:43 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 45 |
12/12/2016 13:46 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
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| 44 |
28/11/2016 10:01 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 43 |
25/11/2016 15:54 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 263/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 42 |
25/11/2016 15:54 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM PETIÇÃO DE FLS 258/262. |
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| 41 |
21/11/2016 11:23 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 40 |
21/11/2016 08:22 8 anos atrás |
> Remessa remetido à sescar criminal |
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| 39 |
21/11/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 38 |
18/11/2016 15:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.102, página Nº 52, de 18/11/2016, com a publicação no dia 21/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 37 |
17/11/2016 13:16 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência aguardando publicação |
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| 36 |
10/11/2016 13:17 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 35 |
10/11/2016 12:22 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 34 |
10/11/2016 10:37 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
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| 33 |
08/11/2016 11:14 8 anos atrás |
> Expedição de documento INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO |
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| 32 |
03/11/2016 10:20 8 anos atrás |
> Recebimento NO GABINETE DES. JOAQUIM. |
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| 31 |
03/11/2016 09:12 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 09/11/2016, Ordem: 13 |
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| 30 |
26/09/2016 07:15 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 29 |
23/09/2016 13:08 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO AO SEJU |
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| 28 |
06/06/2016 10:03 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 27 |
03/06/2016 14:33 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 239 FLS. |
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| 26 |
03/06/2016 14:32 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 25 |
10/05/2016 10:58 9 anos atrás |
> Remessa COM 226 FLS. |
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| 24 |
10/05/2016 10:18 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 23 |
09/05/2016 13:43 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
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| 22 |
25/04/2016 09:27 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 21 |
25/04/2016 08:17 9 anos atrás |
> Conclusão COM 224 FOLHAS |
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| 20 |
25/04/2016 08:14 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA PI |
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| 19 |
07/10/2015 10:52 9 anos atrás |
> Remessa A Comarca de Parnaiba |
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| 18 |
02/10/2015 19:41 9 anos atrás |
> Remessa AUTOS À SEJU PARA ENVIAR AO MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA/PÍ, CONFORME DESPACHO DE FLS/214. AUTOS COM 215/FLS. |
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| 17 |
02/10/2015 19:38 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 16 |
02/10/2015 08:40 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
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| 15 |
17/09/2015 11:42 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 14 |
16/09/2015 16:20 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 213/FLS. |
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| 13 |
16/09/2015 16:20 9 anos atrás |
Juntada > > Petição NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. KENNEDY VERAS DOS SANTOS. (AS RAZÕES DE APELAÇÃO). |
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| 12 |
09/09/2015 10:19 9 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação, no DJE nº 7.823 (fls. 33), de 08/09/2015, considerado publicado em 09/09/2015, conforme Certidão. |
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| 11 |
08/09/2015 07:26 9 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
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| 10 |
03/09/2015 12:19 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
03/09/2015 08:13 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
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| 8 |
26/08/2015 09:15 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 7 |
25/08/2015 12:23 10 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 188 FLS. |
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| 6 |
25/08/2015 12:22 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 5 |
20/08/2015 11:24 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
20/08/2015 11:08 10 anos atrás |
> Distribuição |
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| 3 |
20/08/2015 09:16 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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| 2 |
20/08/2015 09:14 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
20/08/2015 09:03 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 65 |
29/03/2017 12:54 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 53 |
06/02/2017 12:44 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar criminal |
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| 52 |
24/01/2017 09:14 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 50 |
23/01/2017 17:44 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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