Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007333-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.007333-0
Número Único
0007333-06.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Boletos
  • C6F D7D 0839460 R$ 252,43 Liquidado
Data de Autuação
20/08/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
26/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    26/09/2017 10:34

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • Tribunal Pleno
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:37

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    20/08/2015 13:23

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    15/07/2016 11:33

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 148, dos autos.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/12/2016 10:21

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • Tribunal Pleno
    • Conforme determinação expressa no despacho de fls. 152/153 dos presentes autos.
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • NICOLE PEREIRA LEAL
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL
  • ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE DA SILVA
Impetrados
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Luis Soares de Amorim
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 07/10/2015 17:03

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração - 14/01/2016 17:58

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
3 - Embargos de Declaração Cível - 31/10/2017 18:54

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • Luis Soares de Amorim
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
164 29/10/2018 18:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
163 25/10/2018 16:17
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910346294

162 24/10/2018 15:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
161 16/10/2018 14:43
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
160 05/10/2018 13:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
159 01/10/2018 12:13
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
158 28/09/2018 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
157 27/09/2018 07:06
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

156 24/09/2018 15:17
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
155 31/08/2018 11:35
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

154 31/08/2018 11:34
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/07/2018

    Documento não disponível
153 08/06/2018 14:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

152 08/06/2018 00:02
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/06/2018.

    Documento não disponível
151 07/06/2018 14:09
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.450, página Nº 55, de 07/06/2018, com a publicação no dia 08/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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150 07/06/2018 11:44
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

149 07/06/2018 11:43
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Decisão > Homologação > Desistência de Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

Homologada a desistência com a perda do objeto do recurso interposto.

148 06/06/2018 11:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana.

147 05/06/2018 18:30
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
146 05/06/2018 18:28
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 07360/2018

145 25/05/2018 18:46
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07360/2018.

    Documento não disponível
144 25/05/2018 18:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
143 22/05/2018 07:54
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
142 18/05/2018 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
141 16/05/2018 10:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

140 15/05/2018 12:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

139 15/05/2018 12:25
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
138 11/05/2018 09:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

137 10/05/2018 11:25
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
136 10/05/2018 11:21
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 3376/2018.

135 07/03/2018 08:25
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 3376

    Documento não disponível
134 04/12/2017 00:01
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/12/2017.

    Documento não disponível
133 01/12/2017 15:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

132 01/12/2017 14:09
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 86, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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131 01/12/2017 07:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

130 01/12/2017 07:57
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
129 16/11/2017 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

128 14/11/2017 13:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
127 14/11/2017 13:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
126 07/11/2017 19:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
125 07/11/2017 19:05
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 16742/2017

124 31/10/2017 18:54
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
123 31/10/2017 18:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
122 27/10/2017 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
121 09/10/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

120 09/10/2017 07:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de publicação do acórdão.

119 09/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
118 06/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 103, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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117 06/10/2017 07:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Segurança concedida.

116 04/10/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

115 04/10/2017 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

114 04/10/2017 09:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a NICOLE PEREIRA LEAL

    Documento não disponível
113 29/09/2017 10:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 2-10-2017).

    Documento não disponível
112 27/09/2017 12:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

111 26/09/2017 13:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
110 26/09/2017 13:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

109 26/09/2017 10:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

108 26/09/2017 10:34
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
107 25/09/2017 12:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
106 25/09/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

105 22/09/2017 13:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

104 22/09/2017 13:19
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
103 21/09/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

102 20/09/2017 11:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/10/2017, Ordem: 18

101 06/09/2017 12:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

100 05/09/2017 07:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para julgamento do mérito.

99 05/09/2017 07:12
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
98 13/07/2017 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

97 12/07/2017 17:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
96 12/07/2017 17:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
95 22/06/2017 13:37
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
94 02/06/2017 07:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
01/06/2017 13:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 02/06/2017 07:29
Motivo: DOCUMENTO ANEXADO ERRADO

93 01/06/2017 13:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

92 31/05/2017 13:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

91 31/05/2017 13:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
90 19/05/2017 12:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Joaquim Santana

89 18/05/2017 11:01
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 18/05/2017 11:00
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ e ESTADO DO PIAUÍ em 18/05/2017.

    Documento não disponível
87 27/04/2017 18:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
86 17/03/2017 08:33
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
85 14/03/2017 11:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

84 14/03/2017 08:57
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

acórdão lavrado e publicado.

83 14/03/2017 00:00
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2017.

    Documento não disponível
82 13/03/2017 14:10
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.165, página Nº 88, de 13/03/2017, com a publicação no dia 14/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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81 13/03/2017 10:42
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

lavrado acórdão. aguardar publicação.

03/03/2017 08:52
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 03/03/2017 10:20

80 06/02/2017 10:24
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

79 06/02/2017 09:52
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

78 03/02/2017 13:37
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
77 02/02/2017 09:25
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
76 24/01/2017 11:15
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

75 24/01/2017 08:38
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2017, Ordem: 13

74 13/01/2017 09:55
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

73 12/01/2017 13:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
72 06/12/2016 08:52
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

71 05/12/2016 12:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

70 05/12/2016 12:46
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

69 05/12/2016 11:01
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

68 05/12/2016 10:21
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

67 02/12/2016 12:16
8 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

66 02/12/2016 12:16
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

65 02/12/2016 07:40
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
64 18/07/2016 08:12
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

63 15/07/2016 13:34
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

62 15/07/2016 13:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

61 15/07/2016 11:34
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

60 15/07/2016 11:33
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

59 15/07/2016 10:21
8 anos atrás

Remessa

p/à distribuição

58 15/07/2016 10:21
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

57 14/07/2016 13:29
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido a sescar cível

    Documento não disponível
56 14/07/2016 10:06
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

55 13/07/2016 11:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 13/07/2016 11:30
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
53 02/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
52 01/03/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.927, página Nº 29, de 01/03/2016, com a publicação no dia 02/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 25/02/2016 12:57
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
50 11/02/2016 11:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

49 11/02/2016 08:52
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
48 28/01/2016 11:18
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

47 28/01/2016 08:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 28/01/2016 08:15
9 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
45 15/01/2016 11:10
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

portaria 362/2011

44 15/01/2016 11:10
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000176/2016

43 14/01/2016 17:58
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
42 14/01/2016 17:55
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
41 14/01/2016 10:23
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Luis Amorim.

    Documento não disponível
40 12/01/2016 11:58
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

39 12/01/2016 10:14
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 12/01/2016 10:14
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.894 de 11/01/2016, com a publicação no dia 12/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 07/01/2016 07:21
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

36 17/12/2015 13:58
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju

35 07/12/2015 08:53
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

34 07/12/2015 07:11
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 04/12/2015 09:32
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgado.

    Documento não disponível
32 23/11/2015 11:02
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

no gabinete.

31 19/11/2015 18:54
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 011890

30 19/11/2015 13:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL C/ PETIÇÃO Nº 11890

29 19/11/2015 12:14
9 anos atrás

Juntada > Petição

Renetida à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
28 19/11/2015 10:34
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

no gabinete.

27 19/11/2015 10:16
9 anos atrás

Conclusão

A PETIÇÃO AVULSA n°011890

26 19/11/2015 10:11
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 18/11/2015 15:02
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 011361

24 18/11/2015 13:34
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM INFORMAÇÕES Nº 011361

23 18/11/2015 10:16
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Remetidas à SESCAR CÌVEL.

    Documento não disponível
22 05/11/2015 17:04
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 011361.

21 05/11/2015 17:04
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
20 28/10/2015 11:11
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

no gabinete.

19 27/10/2015 18:56
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 011084

18 27/10/2015 18:44
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
17 13/10/2015 11:03
9 anos atrás

Devolução > Mandado

DE FLS: 86, 87 E 88 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
16 09/10/2015 15:13
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

agravo regimental protocolo nº 010329

15 07/10/2015 17:03
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 06/10/2015 17:24
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
13 06/10/2015 10:28
9 anos atrás

Devolução > Mandado

OFICIAL SOLANGE fls.87,88

12 02/10/2015 12:57
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

3

    Documento não disponível
11 02/10/2015 12:54
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 03/09/2015 14:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/09/2015 10:01
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetido à sescar cível

8 24/08/2015 08:56
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 21/08/2015 11:00
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/08/2015 10:59
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 20/08/2015 13:33
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/08/2015 13:23
9 anos atrás

Distribuição

3 20/08/2015 12:23
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/08/2015 12:23
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/08/2015 12:22
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
164 29/10/2018 18:01
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
163 25/10/2018 16:17
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910346294

162 24/10/2018 15:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
161 16/10/2018 14:43
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
160 05/10/2018 13:56
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
159 01/10/2018 12:13
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
158 28/09/2018 10:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
157 27/09/2018 07:06
6 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

156 24/09/2018 15:17
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
155 31/08/2018 11:35
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

154 31/08/2018 11:34
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/07/2018

    Documento não disponível
153 08/06/2018 14:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

148 06/06/2018 11:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana.

147 05/06/2018 18:30
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
146 05/06/2018 18:28
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 07360/2018

145 25/05/2018 18:46
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07360/2018.

    Documento não disponível
144 25/05/2018 18:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
143 22/05/2018 07:54
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
142 18/05/2018 09:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
141 16/05/2018 10:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

140 15/05/2018 12:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

138 11/05/2018 09:37
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

137 10/05/2018 11:25
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
136 10/05/2018 11:21
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 3376/2018.

135 07/03/2018 08:25
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 3376

    Documento não disponível
133 01/12/2017 15:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

131 01/12/2017 07:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

129 16/11/2017 11:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

128 14/11/2017 13:59
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
127 14/11/2017 13:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
126 07/11/2017 19:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
123 31/10/2017 18:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
122 27/10/2017 09:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
121 09/10/2017 12:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

120 09/10/2017 07:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de publicação do acórdão.

119 09/10/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
118 06/10/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 103, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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117 06/10/2017 07:53
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Segurança concedida.

116 04/10/2017 12:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

115 04/10/2017 11:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

114 04/10/2017 09:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a NICOLE PEREIRA LEAL

    Documento não disponível
113 29/09/2017 10:10
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão plenária ordinária do dia 2-10-2017).

    Documento não disponível
112 27/09/2017 12:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

111 26/09/2017 13:36
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
110 26/09/2017 13:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

109 26/09/2017 10:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

108 26/09/2017 10:34
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
107 25/09/2017 12:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
106 25/09/2017 12:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

105 22/09/2017 13:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

104 22/09/2017 13:19
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
103 21/09/2017 10:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

102 20/09/2017 11:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/10/2017, Ordem: 18

101 06/09/2017 12:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

100 05/09/2017 07:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para julgamento do mérito.

99 05/09/2017 07:12
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
98 13/07/2017 12:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

97 12/07/2017 17:23
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
96 12/07/2017 17:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
95 22/06/2017 13:37
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
94 02/06/2017 07:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
01/06/2017 13:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 02/06/2017 07:29
Motivo: DOCUMENTO ANEXADO ERRADO

93 01/06/2017 13:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

92 31/05/2017 13:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

91 31/05/2017 13:40
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
90 19/05/2017 12:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Joaquim Santana

89 18/05/2017 11:01
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 18/05/2017 11:00
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ e ESTADO DO PIAUÍ em 18/05/2017.

    Documento não disponível
87 27/04/2017 18:34
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
86 17/03/2017 08:33
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
85 14/03/2017 11:11
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

84 14/03/2017 08:57
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

acórdão lavrado e publicado.

03/03/2017 08:52
8 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 03/03/2017 10:20

80 06/02/2017 10:24
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

79 06/02/2017 09:52
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

78 03/02/2017 13:37
8 anos atrás

> Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
77 02/02/2017 09:25
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
76 24/01/2017 11:15
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

75 24/01/2017 08:38
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2017, Ordem: 13

74 13/01/2017 09:55
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

73 12/01/2017 13:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
72 06/12/2016 08:52
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana.

71 05/12/2016 12:46
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

70 05/12/2016 12:46
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

69 05/12/2016 11:01
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

68 05/12/2016 10:21
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

67 02/12/2016 12:16
8 anos atrás

> Remessa

p/à distribuição

66 02/12/2016 12:16
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

65 02/12/2016 07:40
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
64 18/07/2016 08:12
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

63 15/07/2016 13:34
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

62 15/07/2016 13:34
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

61 15/07/2016 11:34
8 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

60 15/07/2016 11:33
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

59 15/07/2016 10:21
8 anos atrás

> Remessa

p/à distribuição

58 15/07/2016 10:21
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

57 14/07/2016 13:29
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido a sescar cível

    Documento não disponível
56 14/07/2016 10:06
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

55 13/07/2016 11:31
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

54 13/07/2016 11:30
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
53 02/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
52 01/03/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.927, página Nº 29, de 01/03/2016, com a publicação no dia 02/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 25/02/2016 12:57
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
50 11/02/2016 11:43
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

48 28/01/2016 11:18
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

47 28/01/2016 08:15
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

46 28/01/2016 08:15
9 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
42 14/01/2016 17:55
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
41 14/01/2016 10:23
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Luis Amorim.

    Documento não disponível
40 12/01/2016 11:58
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

35 07/12/2015 08:53
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

33 04/12/2015 09:32
9 anos atrás

> Expedição de documento

Julgado.

    Documento não disponível
31 19/11/2015 18:54
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 011890

30 19/11/2015 13:46
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL C/ PETIÇÃO Nº 11890

29 19/11/2015 12:14
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Renetida à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
27 19/11/2015 10:16
9 anos atrás

> Conclusão

A PETIÇÃO AVULSA n°011890

26 19/11/2015 10:11
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
25 18/11/2015 15:02
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações protocolo nº 011361

24 18/11/2015 13:34
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM INFORMAÇÕES Nº 011361

23 18/11/2015 10:16
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Remetidas à SESCAR CÌVEL.

    Documento não disponível
22 05/11/2015 17:04
9 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 011361.

21 05/11/2015 17:04
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
19 27/10/2015 18:56
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações protocolo nº 011084

18 27/10/2015 18:44
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
17 13/10/2015 11:03
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

DE FLS: 86, 87 E 88 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
16 09/10/2015 15:13
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

agravo regimental protocolo nº 010329

14 06/10/2015 17:24
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
13 06/10/2015 10:28
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

OFICIAL SOLANGE fls.87,88

12 02/10/2015 12:57
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

3

    Documento não disponível
11 02/10/2015 12:54
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 03/09/2015 14:18
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/09/2015 10:01
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

remetido à sescar cível

8 24/08/2015 08:56
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 21/08/2015 11:00
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/08/2015 10:59
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 20/08/2015 13:33
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/08/2015 13:23
9 anos atrás

> Distribuição

3 20/08/2015 12:23
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/08/2015 12:23
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 20/08/2015 12:22
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 15/01/2016 11:10
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

39 12/01/2016 10:14
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 12/01/2016 10:14
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.894 de 11/01/2016, com a publicação no dia 12/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 07/01/2016 07:21
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

36 17/12/2015 13:58
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à seju

34 07/12/2015 07:11
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 23/11/2015 11:02
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

28 19/11/2015 10:34
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

20 28/10/2015 11:11
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

15 07/10/2015 17:03
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
83 14/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2017.

    Documento não disponível
82 13/03/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.165, página Nº 88, de 13/03/2017, com a publicação no dia 14/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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81 13/03/2017 10:42
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

lavrado acórdão. aguardar publicação.

49 11/02/2016 08:52
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
44 15/01/2016 11:10
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000176/2016

43 14/01/2016 17:58
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
152 08/06/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 08/06/2018.

    Documento não disponível
151 07/06/2018 14:09
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.450, página Nº 55, de 07/06/2018, com a publicação no dia 08/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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150 07/06/2018 11:44
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

149 07/06/2018 11:43
6 anos atrás

Decisão > Homologação > > Desistência de Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

Homologada a desistência com a perda do objeto do recurso interposto.

139 15/05/2018 12:25
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à PGJ.

    Documento não disponível
134 04/12/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 04/12/2017.

    Documento não disponível
132 01/12/2017 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 86, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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130 01/12/2017 07:57
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
125 07/11/2017 19:05
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 16742/2017

124 31/10/2017 18:54
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível