Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007369-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007369-9
Número Único
0001737-25.2013.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Data de Autuação
21/08/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
31/08/2015
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/08/2015 09:15

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão do impedimento do relator, declarado na decisão de fls. 112, dos autos, disponibilizado através da DEC3, MOV9, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 143, do RITJPI, e da orientação da Presidência contida no processo 0044314/2009.
  • Magistrado Impedido

    31/08/2015 09:13

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • O Magistrado se declarou impedido para atuar no feito, conforme despacho de fls. 112, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    21/08/2015 10:26

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • MARIA DE JESUS RIBEIRO DE SOUSA
Advogados
Apelantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
Apelado
  • DANIEL GAZE FABRIS
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 16/09/2016 09:49
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE FLORIANO

39 13/09/2016 13:10
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem

38 13/09/2016 13:10
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
37 18/08/2016 15:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 18/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
35 17/08/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.042, página Nº 16, de 17/08/2016, com a publicação no dia 18/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 17/08/2016 08:37
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença objurgada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

33 04/08/2016 08:14
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 03/08/2016 13:52
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
31 01/08/2016 11:23
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
30 22/07/2016 08:28
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 21

29 06/07/2016 12:35
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 06/07/2016 11:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
27 06/11/2015 13:22
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

26 06/11/2015 11:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 06/11/2015 11:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
24 21/09/2015 11:26
9 anos atrás

Remessa

23 18/09/2015 18:39
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

22 18/09/2015 12:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
21 15/09/2015 13:03
9 anos atrás

Recebimento

no Gab. Des Alencar

20 15/09/2015 12:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 15/09/2015 12:03
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

18 11/09/2015 08:40
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. FERNANDO LOPES

11/09/2015 08:35
9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 11/09/2015 08:39

09/09/2015 08:59
9 anos atrás

AGUARDANDO

Movimento excluído em 11/09/2015 08:34

17 08/09/2015 12:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com decisão.

    Documento não disponível
16 01/09/2015 11:24
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

15 31/08/2015 11:46
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 31/08/2015 11:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 31/08/2015 10:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 31/08/2015 09:15
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 28/08/2015 11:06
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO

10 24/08/2015 15:50
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/08/2015 11:38
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR-CÍVEL.

8 24/08/2015 09:58
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 21/08/2015 17:29
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/08/2015 17:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 21/08/2015 10:40
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/08/2015 10:26
9 anos atrás

Distribuição

3 21/08/2015 09:43
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/08/2015 09:43
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/08/2015 09:38
9 anos atrás

AUTUADO