Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007372-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.007372-9
Número Único
0001738-10.2013.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Data de Autuação
21/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/12/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/08/2015 11:13

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    13/03/2019 09:29

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/12/2020 11:42

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 191.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • MÁRCIA FRANCISCA FERREIRA LACERDA
Apelados
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • MÁRCIA FRANCISCA FERREIRA LACERDA
Advogados
Requerente
  • MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA
Requerido
  • MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
95 03/02/2021 09:03
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE FLORIANO

94 28/01/2021 11:13
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU (INTERIOR)

93 28/01/2021 09:12
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO A SEJU PARA REMESSA AO JUIZO DE ORIGEM (2ª VARA DE FLORIANO/PI)

92 28/01/2021 09:10
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/10/19

    Documento não disponível
91 06/01/2021 11:01
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

90 18/12/2020 12:13
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
89 18/12/2020 12:12
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho Disponibilizado

    Documento não disponível
88 10/12/2020 10:05
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
87 10/12/2020 10:04
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 04/12/2020 12:42
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

85 04/12/2020 11:42
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 191.

    Documento não disponível
84 23/11/2020 09:06
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
83 18/02/2020 10:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
82 11/02/2020 07:45
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
81 16/01/2020 09:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
80 16/01/2020 08:55
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910552917

79 16/01/2020 08:55
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910551232

78 22/10/2019 12:01
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 17/10/2019 11:35
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 27/09/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
75 26/09/2019 13:13
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 90, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 25/09/2019 13:56
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

73 25/09/2019 13:55
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
72 23/09/2019 08:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 19/09/2019 09:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
70 17/09/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/09/2019.

    Documento não disponível
69 16/09/2019 13:14
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.753, página Nº 65, de 16/09/2019, com a publicação no dia 17/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 16/09/2019 10:34
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

67 09/07/2019 09:46
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 09/07/2019 09:46
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910499764

65 09/07/2019 09:46
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910499761

64 02/07/2019 12:03
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
63 02/07/2019 12:01
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 01/07/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/07/2019.

    Documento não disponível
61 28/06/2019 14:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.698, página Nº 97, de 28/06/2019, com a publicação no dia 01/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 28/06/2019 11:34
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
28/06/2019 11:27
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 28/06/2019 11:30
Motivo: MOV.EQUIVOCADO

58 25/06/2019 14:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 24/06/2019 11:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
56 24/06/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/06/2019.

    Documento não disponível
55 19/06/2019 14:23
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.693, página Nº 78, de 19/06/2019, com a publicação no dia 24/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 19/06/2019 10:18
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
53 14/03/2019 14:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
52 14/03/2019 14:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

51 13/03/2019 09:29
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
50 11/03/2019 13:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
49 11/03/2019 13:33
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MÁRCIA FRANCISCA FERREIRA LACERDA em 07/03/2019.

    Documento não disponível
48 28/01/2019 12:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
47 14/01/2019 10:19
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
46 19/12/2018 11:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
45 12/11/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/11/2018.

    Documento não disponível
44 09/11/2018 13:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.554, página Nº 73, de 09/11/2018, com a publicação no dia 12/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 09/11/2018 12:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RESP

    Documento não disponível
42 09/11/2018 12:12
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910365575

41 09/11/2018 12:10
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910365574

40 07/11/2018 23:03
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 07/11/2018 23:02
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 17/10/2018 14:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 17/10/2018 10:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
36 17/10/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
35 16/10/2018 13:15
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 51, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 16/10/2018 11:25
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

33 03/10/2018 08:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 02/10/2018 15:10
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MÁRCIA FRANCISCA FERREIRA LACERDA e provido

    Documento não disponível
31 28/09/2018 14:35
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva) - Sessão do dia 02-10-2018

    Documento não disponível
30 21/09/2018 11:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

29 21/09/2018 10:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.10.2018

28 21/09/2018 10:02
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/10/2018, Ordem: 4

27 20/09/2018 09:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 20/09/2018 08:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
25 18/09/2018 15:24
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
24 12/09/2018 14:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

23 11/09/2018 15:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 11/09/2018 15:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 03/08/2018 14:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20 03/08/2018 14:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

19 03/08/2018 08:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
18 03/08/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/08/2018.

    Documento não disponível
17 02/08/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.488, página Nº 38, de 02/08/2018, com a publicação no dia 03/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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16 02/08/2018 08:50
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
15 11/07/2018 12:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

14 10/07/2018 08:25
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 10/07/2018 08:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO

    Documento não disponível
12 11/04/2018 15:45
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

11 03/11/2015 11:03
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Floriano

10 04/09/2015 11:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/09/2015 13:24
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 25/08/2015 14:15
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 24/08/2015 18:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/08/2015 18:47
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 21/08/2015 11:34
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/08/2015 11:13
9 anos atrás

Distribuição

3 21/08/2015 10:00
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/08/2015 09:59
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/08/2015 09:58
9 anos atrás

AUTUADO