Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007380-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.007380-8
Número Único
0000440-44.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07761 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Água
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
21/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/08/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/08/2015 11:13

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Apelado
  • ELIZA DE CARVALHO MELO
Advogados
Apelantes
  • IGOR NUNES PEREIRA LEITE
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Elza Azevedo Carvalho
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • Marlene Barbosa Ribeiro do Valle
  • Pedro Portela Filho
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Apelado
  • RAMON COSTA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 13/06/2018 08:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BATALHA

57 11/06/2018 09:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

56 06/06/2018 09:32
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de Batalha - PI).

55 06/06/2018 09:31
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/04/2018

    Documento não disponível
54 05/04/2018 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 05/04/2018 08:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

52 05/04/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/04/2018.

    Documento não disponível
51 04/04/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.407, página Nº 58, de 04/04/2018, com a publicação no dia 05/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 04/04/2018 09:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 19/03/2018 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 19/03/2018 10:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

47 16/03/2018 11:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
46 09/03/2018 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.03.2018.

45 07/03/2018 15:06
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
07/03/2018 15:05
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Movimento excluído em 07/03/2018 15:06
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

43 07/03/2018 11:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 50

42 02/03/2018 09:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06/03/2018.

41 01/03/2018 09:14
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
40 28/02/2018 11:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 111

39 19/02/2018 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

38 16/02/2018 09:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 82

37 09/02/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 09/02/2018 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

35 09/02/2018 09:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
34 23/11/2017 10:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 22/11/2017 17:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 22/11/2017 17:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
31 10/11/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 181

    Documento não disponível
30 10/11/2017 08:31
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. em 10/11/2017.

    Documento não disponível
29 09/10/2017 07:55
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014909971279

28 05/10/2017 22:36
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por RAMON COSTA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 28/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
26 27/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 76, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 27/09/2017 08:25
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
24 26/09/2017 14:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 26/09/2017 10:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 26/09/2017 10:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se as partes apelante e apelada

    Documento não disponível
21 09/01/2017 11:30
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

20 21/12/2016 13:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 21/12/2016 13:21
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 17/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
17 14/10/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.082, página Nº 67, de 14/10/2016, com a publicação no dia 17/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 13/10/2016 10:57
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
15 02/08/2016 17:30
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 02/08/2016 12:11
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
13 06/11/2015 13:22
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

12 06/11/2015 09:58
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 06/11/2015 09:58
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 28/08/2015 09:21
9 anos atrás

Remessa

9 27/08/2015 13:52
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 25/08/2015 08:44
9 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gab. Des. Alencar

7 24/08/2015 18:46
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/08/2015 18:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 21/08/2015 11:34
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/08/2015 11:13
9 anos atrás

Distribuição

3 21/08/2015 10:40
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/08/2015 10:39
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/08/2015 10:31
9 anos atrás

AUTUADO