Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007403-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007403-5
Número Único
0000437-89.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07761 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Água
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
21/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/08/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/08/2015 13:04

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Apelado
  • NAYANA GOMES DOS SANTOS
Advogados
Apelantes
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Elza Azevedo Carvalho
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • IGOR NUNES PEREIRA LEITE
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • Marlene Barbosa Ribeiro do Valle
  • Pedro Portela Filho
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Apelado
  • RAMON COSTA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 04/12/2018 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

37 27/11/2018 09:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 22/11/2018 10:53
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

35 22/11/2018 10:52
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/10/2018

    Documento não disponível
34 02/10/2018 14:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 02/10/2018 07:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 02/10/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
31 01/10/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 70, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 01/10/2018 12:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 28/09/2018 10:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 28/09/2018 09:45
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. e não-provido

    Documento não disponível
27 20/09/2018 10:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-09-2018

    Documento não disponível
26 17/09/2018 10:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.09.2018

25 17/09/2018 09:39
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2018, Ordem: 18

24 10/09/2018 12:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 10/09/2018 11:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 11/06/2018 12:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: GAB

21 18/05/2018 10:17
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 18/05/2018 10:17
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. e NAYANA GOMES DOS SANTOS em 13/11/2017.

    Documento não disponível
19 18/10/2017 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

18 17/10/2017 14:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

17 16/10/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/10/2017.

    Documento não disponível
16 11/10/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.307, página Nº 58, de 11/10/2017, com a publicação no dia 16/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

15 11/10/2017 10:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 24/11/2015 12:59
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 01/10/2015 16:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/10/2015 16:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 31/08/2015 08:45
9 anos atrás

Remessa

10 28/08/2015 16:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/08/2015 08:41
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
8 24/08/2015 13:27
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 24/08/2015 09:46
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/08/2015 09:46
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 21/08/2015 13:26
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/08/2015 13:04
9 anos atrás

Distribuição

3 21/08/2015 12:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/08/2015 12:44
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/08/2015 12:43
9 anos atrás

AUTUADO