Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007406-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007406-0
Número Único
0000496-77.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07761 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Água
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
21/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/08/2015 09:19

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    23/06/2016 11:12

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Apelado
  • FRANCISCA DAS CHAGAS DE CARVALHO
Advogados
Apelantes
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Elza Azevedo Carvalho
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • IGOR NUNES PEREIRA LEITE
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • Marlene Barbosa Ribeiro do Valle
  • Pedro Portela Filho
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Apelado
  • RAMON COSTA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 22/03/2017 12:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE BATALHA

32 10/03/2017 08:45
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO à SEJU para remessa à comarca de origem

31 10/03/2017 08:44
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/02/2017

    Documento não disponível
30 22/02/2017 14:07
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 15/02/2017 08:12
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
28 12/12/2016 11:58
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

27 12/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 09/12/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.117, página Nº 55, de 09/12/2016, com a publicação no dia 12/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 09/12/2016 09:36
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à Sescar Cível.

24 28/11/2016 10:38
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 28/11/2016 09:57
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 11/11/2016 11:09
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/11/2016, Ordem: 28

21 10/11/2016 11:03
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 10/11/2016 10:39
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
19 27/06/2016 10:31
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

18 24/06/2016 13:06
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 23/06/2016 11:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 23/06/2016 11:12
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 11:36
9 anos atrás

Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

14 05/10/2015 10:04
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

13 02/10/2015 13:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/10/2015 13:51
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 27/08/2015 11:22
9 anos atrás

Remessa

10 27/08/2015 11:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 27/08/2015 09:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
8 26/08/2015 09:46
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 25/08/2015 18:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/08/2015 18:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 24/08/2015 09:33
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/08/2015 09:19
9 anos atrás

Distribuição

3 21/08/2015 13:01
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 21/08/2015 13:01
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/08/2015 12:59
10 anos atrás

AUTUADO