Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007410-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.007410-2
Número Único
0000442-14.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07761 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Água
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
21/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/08/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/08/2015 09:19

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Apelado
  • VANDERLEIA BARBOSA DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • Elza Azevedo Carvalho
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • IGOR NUNES PEREIRA LEITE
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • Marlene Barbosa Ribeiro do Valle
  • Pedro Portela Filho
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Apelado
  • RAMON COSTA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 14/06/2018 09:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BATALHA

54 12/06/2018 12:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

53 11/06/2018 11:12
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

52 11/06/2018 11:11
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/05/2018

    Documento não disponível
51 16/04/2018 07:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 13/04/2018 07:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 13/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO em 13/04/2018.

    Documento não disponível
48 12/04/2018 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO disponibilizado(a) no Diário nº 8.413, página Nº 75, de 12/04/2018, com a publicação no dia 13/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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47 12/04/2018 11:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 19/03/2018 12:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 19/03/2018 10:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

44 16/03/2018 11:59
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
43 09/03/2018 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.03.2018.

42 07/03/2018 11:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 70

41 06/03/2018 10:48
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
40 26/02/2018 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

39 23/02/2018 09:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 13

38 22/02/2018 08:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 21/02/2018 12:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

36 21/02/2018 12:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
35 23/11/2017 10:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 22/11/2017 15:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 22/11/2017 15:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
32 10/11/2017 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 180

    Documento não disponível
31 10/11/2017 08:35
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. em 10/11/2017.

    Documento não disponível
30 09/10/2017 07:39
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014909971281

29 05/10/2017 22:37
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por RAMON COSTA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
28 28/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
27 27/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 75, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 26/09/2017 13:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
25 25/09/2017 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 22/09/2017 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 22/09/2017 13:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se as partes apelante e apelada

    Documento não disponível
22 12/01/2017 12:54
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

21 12/01/2017 11:43
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 12/01/2017 11:43
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 18/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 17/10/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.083, página Nº 53, de 17/10/2016, com a publicação no dia 18/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 14/10/2016 12:16
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
16 03/08/2016 09:31
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 02/08/2016 13:14
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 26/10/2015 10:57
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 23/10/2015 15:30
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/10/2015 15:30
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 15/09/2015 08:36
9 anos atrás

Remessa

10 14/09/2015 13:29
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/09/2015 13:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 26/08/2015 10:44
9 anos atrás

Recebimento

no Gab. Des. Alencar

7 25/08/2015 18:33
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/08/2015 18:33
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 24/08/2015 09:33
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/08/2015 09:19
9 anos atrás

Distribuição

3 21/08/2015 13:21
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 21/08/2015 13:21
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 21/08/2015 13:18
9 anos atrás

AUTUADO

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