Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007416-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007416-3
Número Único
0000086-19.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
24/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/08/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/08/2015 09:19

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • CARMELITA PEREIRA DO NASCIMENTO RIBEIRO
  • FRANCISCO CHAGAS PINTO
  • FRANCISCO GONÇALO SOUSA MELO
  • KLÉZIA DE CASTRO ALVES
  • MENALHA ALVES DOS SANTOS ROCHA
Apelado
  • TIM CELULAR S.A.
Advogados
Apelantes
  • DORIVAL JOSÉ COIMBRA
  • Dyego Ellyas de Oliveira Viana
  • HERCÍLIA MARILANE AMORIM E SILVA
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
Apelados
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • ANA BEATRIZ PORTELA BATALHA
  • Ana Cristina vasconcellos Santos
  • ANA PAULA MUNHOZ DA FONSECA
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
  • BETINA BORTOLOTTI CALENDA
  • BRENO RICARDO MARTINS RATTES
  • BRUNA DA SILVA BRIGONI
  • BRUNA DE LIMA CAVALCANTI
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CAMILA PHILIPPINI PONTUAL BRANCO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CARLA DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE
  • CARLOS ALBERTO DE SOUZA GUERRA FILHO
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CARMEM DUSE DE MELO PEREIRA
  • CECILIA DINIZ GUERRA E SILVA
  • CECILIA FERREIRA DE CAMARGO
  • CIRO ROMERO ALEIXO DIAS
  • CLÁUDIA APARECIDA CAVALARI
  • CLÁUDIA MARIA CÉSAR
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • CONCEIÇAO EMANUELLY DA CUNHA FARIAS
  • CUSTODIO VICTOR ANGELO COSTA
  • DAISY PEREIRA DE AQUINO
  • DAYANA CAROLINE COSTA
  • DÉBORA CRISTINA AUSTREGÉSILO DE MEDEIROS
  • DÉBORA VIEIRA PARAENSE
  • DIOGO DA ROCHA GOULART DE OLIVEIRA
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EDUARDA REGINA COSTA CORREIA
  • EDUARDO DA FARIA LOYO
  • EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS
  • ELAINE DA SILVA FERREIRA
  • ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR
  • ERIKA BASILIO KHALILI
  • ERIKA CAVALCANTE SILVA
  • EVERTON DE PAULA SANTANA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • FERNANDA CAROLINE RODRIGUES GOMES
  • FERNANDA CIBELLE ARRAIS DA SILVA
  • FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
  • FLÁVIA MARIA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA
  • Francisco de Assis Lelis de Moura Junior
  • FRANKLIN DANE DE OLIVEIRA GALVÃO
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GLAUCIA DE BRITO MOREIRA DE ANDRADE
  • GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA
  • GUILHERME LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • GUILHERME RAPOSO RYDER
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO CALMON SILVA BARROS
  • HENRIQUE CABRAL BORBA
  • Hugo Juca dos Santos Stylita Cardoso
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JANIERE DA BÔAVIAGEM VERAS
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE OLEGARIO MIRANDA ASSUNCAO E SILVA
  • JOYCE CALDAS FRANCO
  • Kainara do Nascimento Silva
  • KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE
  • KLEITON ROMAR CALADO DOS SANTOS
  • LEONARDO CAIAFFO FERREIRA
  • LEONARDO DE GODOY MACIEL
  • LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO
  • LEONARDO DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
  • LEONARDO LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO
  • LÍGIA SOARES ALVARENGA
  • LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTE CARVALHO
  • LUCIA REGINA CAMPISTA PESSANHA
  • LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
  • LUCIANA RIBEIRO ARAÚJO DA COSTA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ EDUARDO LOPES MACHADO
  • MANOEL JOAQUIM POLYCARPO LIMA FILHO
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • MARCELO MAX TORRES VENTURA
  • Márcia Cristina Gonçalves Silva Bonito
  • MARIA CLARA ROCHA VALE
  • MARIA CLÁUDIA GOMES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIA JULIANA SCHENKEL
  • MARIA JULIANA WALLACH DE GODOY
  • MARIA VERA LUCIA FONTES SILVA
  • Mariana de Oliveira Silva
  • MARIANA LOIOLA DE GUIMARÃES
  • MARIANA RODOVALHO BUARQUE DE GUSMÃO
  • MARIANA SAMPAIO FARIA BION
  • MARIANE TORREÃO DANTAS
  • Mirela Santos Nadler
  • NAIANA BARBOSA CAMPOS CORREA
  • NATALIA MARIA SILVA ARAGAO
  • NATASHA BARBARIOLI COUTINHO
  • PALOMA TAJRA PORTELA DE MELO
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • RAFAELA MAYRINK FERREIRA
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • REBECCA CORREIA CESAR
  • RENATA LEMOS CONS
  • RENATA SIQUEIRA DE ANDRADE LIMA
  • Roberta de Castro Cordeiro Bensabat
  • RODRIGO CARNEIRO LEAO MELO
  • ROSANA DIAS ANDRADE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
  • SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS
  • SHEILA FONTES DE MELLO
  • SIMONE PAULINO DE BARROS
  • SYLVIA TATIANA CHEROBIM FIGUEIREDO
  • TAIANA SANTOS AZEVEDO
  • TATIANA PIMENTEL CAVALCANTE
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • Thaís de Melo Yaccoub
  • THATIANY VIANA LIMEIRA
  • THIAGO DOS SANTOS FERNANDES
  • THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI
  • UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO
  • VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 05/02/2021 13:51
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE BATALHA

35 02/02/2021 11:05
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

34 01/02/2021 11:25
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de origem (COMARCA DE BATALHA - PI/VARA ÚNICA)

33 01/02/2021 11:24
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/08/2020

    Documento não disponível
32 02/03/2020 14:16
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 28/02/2020 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2020.

    Documento não disponível
30 27/02/2020 18:07
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.854, página Nº 48, de 27/02/2020, com a publicação no dia 28/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 27/02/2020 17:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

28 27/02/2020 11:02
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

27 25/10/2018 11:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

26 25/10/2018 10:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 23/10/2018 20:28
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de FRANCISCO GONÇALO SOUSA MELO, MENALHA ALVES DOS SANTOS ROCHA, CARMELITA PEREIRA DO NASCIMENTO RIBEIRO, KLÉZIA DE CASTRO ALVES e FRANCISCO CHAGAS PINTO e provido em parte

    Documento não disponível
24 10/10/2018 10:42
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/10/2018, Ordem: 53

23 10/10/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

22 10/10/2018 08:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.10.2018

21 27/09/2018 10:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 25/09/2018 16:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 25/09/2018 16:10
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
09/11/2016 10:17
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 09/11/2016 12:15

18 08/11/2016 17:03
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 000854/2016

17 03/11/2016 13:29
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 000854

16 18/10/2016 09:08
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com petição avulsa nº 0854 despachada.

    Documento não disponível
15 02/02/2016 09:34
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 000854

14 02/02/2016 09:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 23/11/2015 15:06
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/11/2015 15:06
9 anos atrás

DEVOLVIDO

parecer da PGJ

    Documento não disponível
11 04/09/2015 11:51
9 anos atrás

Remessa

10 03/09/2015 14:23
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 31/08/2015 11:58
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

8 31/08/2015 11:57
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 25/08/2015 18:29
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/08/2015 18:29
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 24/08/2015 09:33
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/08/2015 09:19
9 anos atrás

Distribuição

3 24/08/2015 08:10
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/08/2015 08:08
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/08/2015 07:42
9 anos atrás

AUTUADO