Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007426-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007426-6
Número Único
0000174-88.2014.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
24/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/08/2015 09:19

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:13

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI
Apelado
  • CASSIANA PEREIRA DA SILVA
Advogados
Requerente
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
Requerido
  • ANA JULIA SILVA PORTO
Apelante
  • WALLYSON SOARES DOS ANJOS
Apelados
  • MARCOS DANILO SANCHO MARTINS
  • NEYRAN OLIVEIRA PORTO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 19/03/2019 12:41
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

36 18/03/2019 09:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 15/03/2019 08:49
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 15/03/2019 08:46
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/01/2019

    Documento não disponível
33 13/03/2019 11:39
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 28/02/2019 10:32
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 19/02/2019 12:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos


Sem petição.

    Documento não disponível
30 12/11/2018 12:12
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
29 05/11/2018 14:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
28 29/10/2018 13:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 29/10/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/10/2018.

    Documento não disponível
26 26/10/2018 13:22
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.545, página Nº 75, de 26/10/2018, com a publicação no dia 29/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 26/10/2018 12:05
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 24/10/2018 09:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 23/10/2018 11:33
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI e não-provido

    Documento não disponível
22 18/10/2018 08:58
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
21 10/10/2018 12:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da pauta de julgamento da Sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 18-10-2018

    Documento não disponível
20 08/10/2018 12:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.10.2018

19 08/10/2018 09:47
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 17

18 08/10/2018 07:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 05/10/2018 13:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 13/10/2017 15:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS05

15 22/06/2017 14:13
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 23/11/2015 10:51
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 29/10/2015 10:31
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 29/10/2015 10:31
5 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 04/09/2015 10:33
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/09/2015 13:50
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/09/2015 09:26
5 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
8 27/08/2015 14:15
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 25/08/2015 18:34
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/08/2015 18:34
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 24/08/2015 09:33
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/08/2015 09:19
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/08/2015 09:11
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/08/2015 09:09
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/08/2015 09:08
5 anos atrás

AUTUADO