Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007437-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007437-0
Número Único
0001305-36.2009.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07687 DIREITO CIVIL > Sucessões > Inventário e Partilha
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 465,00
Data de Autuação
24/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/08/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/08/2015 11:06

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MARIA DE SOUSA LIMA
Advogados
Apelado
  • JARBAS MACHADO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 24/04/2018 18:36

Partes

Requerente
  • MARIA DE SOUSA LIMA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • JARBAS MACHADO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
92 08/08/2019 10:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

91 06/08/2019 09:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

90 06/08/2019 09:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

89 05/08/2019 10:15
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Parnaíba/PI (2ª Vara)

88 05/08/2019 10:14
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/05/2019

    Documento não disponível
87 31/07/2019 14:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
86 23/07/2019 08:33
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
85 19/07/2019 14:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
84 25/04/2019 13:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
83 08/04/2019 12:11
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
82 27/03/2019 14:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
81 07/03/2019 10:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 28/02/2019 09:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

79 28/02/2019 00:03
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2019.

    Documento não disponível
78 27/02/2019 14:27
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.619, página Nº 64, de 27/02/2019, com a publicação no dia 28/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 27/02/2019 12:29
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

76 08/02/2019 09:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 08/02/2019 08:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

74 07/02/2019 12:37
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DE SOUSA LIMA e não-provido

    Documento não disponível
73 05/02/2019 11:54
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-02-2019

    Documento não disponível
72 30/01/2019 08:43
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-02-2019

    Documento não disponível
71 25/01/2019 12:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.02.2019

70 25/01/2019 10:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 18

69 23/01/2019 07:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

68 22/01/2019 13:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

67 22/01/2019 12:39
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
66 19/12/2018 11:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 17/12/2018 18:12
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 17/12/2018 18:12
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10913/2018

63 17/12/2018 18:11
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 6359/2018

62 04/12/2018 14:34
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010913/2018.

    Documento não disponível
61 04/12/2018 14:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
60 22/11/2018 12:05
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
59 12/11/2018 15:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
58 23/10/2018 12:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 23/10/2018 08:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 23/10/2018 00:07
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
55 22/10/2018 13:57
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 153, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 18/10/2018 13:52
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
53 15/05/2018 11:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 14/05/2018 14:40
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 14/05/2018 14:39
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 6969/2018

50 10/05/2018 18:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 06969/2018.

    Documento não disponível
49 10/05/2018 18:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
48 07/05/2018 11:26
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
47 03/05/2018 13:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Remessa dos autos para MPE.

    Documento não disponível
46 02/05/2018 15:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 02/05/2018 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 02/05/2018 09:54
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
43 26/04/2018 09:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 25/04/2018 16:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 25/04/2018 16:12
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 6359/2018

40 24/04/2018 18:36
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
39 24/04/2018 18:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
38 10/04/2018 11:18
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
37 21/03/2018 13:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
36 12/12/2017 17:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
35 23/11/2017 09:02
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MPE C/AUTOS

    Documento não disponível
34 21/11/2017 08:56
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE C/AUTOS

33 09/11/2017 16:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
32 09/10/2017 17:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 09/10/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 09/10/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
29 06/10/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 94, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 05/10/2017 13:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 21/09/2017 13:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 21/09/2017 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 19/09/2017 15:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
24 15/09/2017 10:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 19-9-2017).

    Documento não disponível
23 14/09/2017 08:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-9-2017).

    Documento não disponível
22 06/09/2017 10:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 60

21 04/09/2017 07:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 01/09/2017 12:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 01/09/2017 12:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
18 08/03/2017 09:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

14/02/2017 09:38
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 14/02/2017 12:33

17 14/02/2017 07:37
8 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des. Relator, de acordo com o Provimento nº 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJe nº 8097 (disponibilizado em 10/11/2016)

16 02/08/2016 11:24
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 08:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 24/11/2015 09:55
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 23/11/2015 14:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/11/2015 14:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 15/09/2015 08:26
9 anos atrás

Remessa

10 14/09/2015 15:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/09/2015 13:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 27/08/2015 09:08
9 anos atrás

Recebimento

no Gab. Des. Alencar

7 26/08/2015 17:12
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/08/2015 17:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 24/08/2015 11:15
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/08/2015 11:06
9 anos atrás

Distribuição

3 24/08/2015 10:12
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 24/08/2015 10:12
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/08/2015 10:10
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
92 08/08/2019 10:53
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

91 06/08/2019 09:40
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

90 06/08/2019 09:40
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

89 05/08/2019 10:15
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Parnaíba/PI (2ª Vara)

88 05/08/2019 10:14
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/05/2019

    Documento não disponível
87 31/07/2019 14:07
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
86 23/07/2019 08:33
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
85 19/07/2019 14:04
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
84 25/04/2019 13:29
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
83 08/04/2019 12:11
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
82 27/03/2019 14:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
81 07/03/2019 10:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

80 28/02/2019 09:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

76 08/02/2019 09:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

75 08/02/2019 08:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

74 07/02/2019 12:37
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DE SOUSA LIMA e não-provido

    Documento não disponível
73 05/02/2019 11:54
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-02-2019

    Documento não disponível
72 30/01/2019 08:43
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-02-2019

    Documento não disponível
71 25/01/2019 12:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.02.2019

70 25/01/2019 10:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 18

69 23/01/2019 07:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

68 22/01/2019 13:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

66 19/12/2018 11:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

65 17/12/2018 18:12
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 17/12/2018 18:12
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10913/2018

62 04/12/2018 14:34
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010913/2018.

    Documento não disponível
61 04/12/2018 14:32
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
60 22/11/2018 12:05
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
59 12/11/2018 15:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
58 23/10/2018 12:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 23/10/2018 08:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 15/05/2018 11:16
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 10/05/2018 18:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
48 07/05/2018 11:26
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
47 03/05/2018 13:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Remessa dos autos para MPE.

    Documento não disponível
46 02/05/2018 15:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 02/05/2018 10:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 26/04/2018 09:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

42 25/04/2018 16:12
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 24/04/2018 18:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
38 10/04/2018 11:18
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
37 21/03/2018 13:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Remessa dos autos para DPE.

    Documento não disponível
36 12/12/2017 17:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
35 23/11/2017 09:02
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MPE C/AUTOS

    Documento não disponível
34 21/11/2017 08:56
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE C/AUTOS

33 09/11/2017 16:53
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
32 09/10/2017 17:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 09/10/2017 08:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 09/10/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
29 06/10/2017 14:14
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 94, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 05/10/2017 13:13
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 21/09/2017 13:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

26 21/09/2017 12:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 19/09/2017 15:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
24 15/09/2017 10:26
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 19-9-2017).

    Documento não disponível
23 14/09/2017 08:52
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 19-9-2017).

    Documento não disponível
22 06/09/2017 10:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 60

21 04/09/2017 07:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 01/09/2017 12:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 01/09/2017 12:25
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e determinação de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
18 08/03/2017 09:53
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

14/02/2017 09:38
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 14/02/2017 12:33

17 14/02/2017 07:37
8 anos atrás

> Remessa

Ao Gabinete do Des. Relator, de acordo com o Provimento nº 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJe nº 8097 (disponibilizado em 10/11/2016)

16 02/08/2016 11:24
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 08:53
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 24/11/2015 09:55
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 23/11/2015 14:53
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/11/2015 14:53
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 15/09/2015 08:26
9 anos atrás

> Remessa

10 14/09/2015 15:09
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/09/2015 13:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 27/08/2015 09:08
9 anos atrás

> Recebimento

no Gab. Des. Alencar

7 26/08/2015 17:12
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/08/2015 17:12
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 24/08/2015 11:15
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/08/2015 11:06
9 anos atrás

> Distribuição

3 24/08/2015 10:12
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 24/08/2015 10:12
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/08/2015 10:10
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 28/02/2019 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/02/2019.

    Documento não disponível
78 27/02/2019 14:27
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.619, página Nº 64, de 27/02/2019, com a publicação no dia 28/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

77 27/02/2019 12:29
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

67 22/01/2019 12:39
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
63 17/12/2018 18:11
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 6359/2018

56 23/10/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
55 22/10/2018 13:57
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 153, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 18/10/2018 13:52
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
52 14/05/2018 14:40
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 14/05/2018 14:39
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 6969/2018

50 10/05/2018 18:05
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 06969/2018.

    Documento não disponível
44 02/05/2018 09:54
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
41 25/04/2018 16:12
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 6359/2018

40 24/04/2018 18:36
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível