Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007448-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007448-5
Número Único
0000173-06.2014.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
24/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/08/2015 12:40

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:10

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI
Apelado
  • NAIANY OLIVEIRA PORTO
Advogados
Requerido
  • ANA JULIA SILVA PORTO
Apelante
  • WALLYSON SOARES DOS ANJOS
Apelados
  • MARCOS DANILO SANCHO MARTINS
  • NEYRAN OLIVEIRA PORTO
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 20/05/2019 12:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

48 16/05/2019 11:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

47 15/05/2019 10:07
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

46 15/05/2019 10:06
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/01/2019

    Documento não disponível
45 13/05/2019 10:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
44 15/04/2019 09:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 15/04/2019 09:34
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:171, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
42 11/04/2019 14:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 09/11/2018 10:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
40 09/08/2018 11:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 09/08/2018 08:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 09/08/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/08/2018.

    Documento não disponível
37 08/08/2018 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.492, página Nº 40, de 08/08/2018, com a publicação no dia 09/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 08/08/2018 12:41
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 05/02/2018 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento processo gab Des Relator para lavrar acórdão.

34 05/02/2018 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 02/02/2018 08:59
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI e não-provido

    Documento não disponível
32 01/02/2018 11:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento de petição avulsa nº01254 gab Des Relator.

31 01/02/2018 11:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (da sessão ordinária do dia 01-2-2018).

    Documento não disponível
30 31/01/2018 16:54
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 001254/2018.

    Documento não disponível
29 23/01/2018 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Gab Relator

28 23/01/2018 08:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/02/2018, Ordem: 18

27 15/01/2018 11:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 15/01/2018 10:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

25 23/06/2017 08:10
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 05/04/2017 09:16
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório Ag. Pauta

    Documento não disponível
23 25/01/2017 08:21
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

22 25/01/2017 07:55
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

21 17/11/2015 11:34
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 16/11/2015 10:08
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

19 16/11/2015 10:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
18 11/11/2015 10:07
9 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

17 11/11/2015 07:16
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

16 11/11/2015 07:10
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

15 09/11/2015 12:31
9 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 26/10/2015 10:59
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 23/10/2015 16:31
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/10/2015 16:31
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 08/09/2015 11:13
9 anos atrás

Remessa

10 08/09/2015 11:12
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 04/09/2015 09:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 03/09/2015 10:36
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 24/08/2015 18:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/08/2015 18:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 24/08/2015 12:50
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/08/2015 12:40
9 anos atrás

Distribuição

3 24/08/2015 11:00
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 24/08/2015 10:59
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/08/2015 10:57
9 anos atrás

AUTUADO