e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.007478-3

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2015.0001.007478-3

N�mero �nico

0000171-11.2010.8.18.0072

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Inclus�o Indevida em Cadastro de Inadimplentes
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 200,00

Boletos

E68 8BE 0379312 R$ 102,28 Liquidado

Data de Autua��o: 24/08/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 25/08/2015

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

25/08/2015 10:51
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000171-11.2010.8.18.0072
Declaratoria
Vara �nica - S�o Pedro do Piau�

Partes envolvidas

Partes

Apelante

BRASIL TELECOM S.A. (OI S.A.)

Apelado

JURAMIR ROSA DE LIMA

Advogados

Apelantes

Adriana Alves de Macedo
Adriano Pablo Justino Peixoto
ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
Alexandro da Silva Macedo
ALINE VERAS FONSECA
Alvaro Luis Meneses Brand�o
ANA CAROLINA BARBOSA PEREIRA
Ana Carolina Batista Romero
Ana Teresa Nunes D'Albuquerque
Antonio Claudio Portella Serra e Silva
Bruno de Melo Castro
Carlos Marcio Gomes Avelino
Daniel Lopes Rego
Douglas Tostes Coelho
ELEN MARQUES SOUTO
Eurico de Jesus Teles Neto
Ezio Jose Raulino Amaral
Fernando do Nascimento Rocha
Guilherme de Mesquita Cerqueira
GUSTAVO BARBOSA COELHO
Gustavo Marinho Lira
Gustavo Medina Miranda da Silva
JOS� ALBERTO MEDEIROS ARAG�O
JOS� IRAN PAIVA FELINTO FILHO
Juliana Leal Macedo
Justina Alzira Soares do Nascimento
Kelfi Ferreira dos Santos
KLEBER COSTA NAPOLE�O DO REGO FILHO
LEVI LOPES REGO
LIA BAUBERGER MELAMED
LIANA �RIKA DE SOUSA
Lilian Erica Lima Ribeiro
L�VIA ROCHA SOUSA
Luciano Machado de Oliveira
Marcello Lugon
Marcelo Leonardo de Melo Simplicio
Marcia Helena Felizardo Vasconcellos
Maria da Graca Borges de Morais Castro
Mario Andretty Coelho de Sousa
Mario Roberto Pereira de Araujo
Mirela Santos Nadler
Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
Nara de Alencar Marques
PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
Patricia Romero Ferreira
RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE R�GO
Renato Coelho de Farias
ROBERTA ESTEFAN MANNINO
Sabrina Vieira de Castro Couto da Silva
WILLIAMS PEREIRA J�NIOR

Apelados

ALO�SIO ARA�JO COSTA BARBOSA
Gibran Silva de Melo Pereira

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
63	19/11/2019 11:40 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem � COMARCA DE S�O PEDRO DO PIAUI
62	18/11/2019 14:29 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
61	14/11/2019 16:21 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva � Comarca de S�O PEDRO DO PIAU�.
60	14/11/2019 16:21 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 02/10/2019	Documento n�o dispon�vel
59	18/09/2019 08:18 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
58	17/09/2019 09:28 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para COOJUDCIV
57	10/09/2019 00:06 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 10/09/2019.	Documento n�o dispon�vel
56	09/09/2019 13:16 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.748, p�gina N� 71, de 09/09/2019, com a publica��o no dia 10/09/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
55	09/09/2019 10:57 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Lavrado.	ACOR22
54	22/08/2019 14:29 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar ac�rd�o.
53	22/08/2019 09:10 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
52	21/08/2019 09:18 5 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Acolhimento em parte de Embargos de Declara��o Embargos de Declara��o Acolhidos em Parte	Documento n�o dispon�vel
	~~09/08/2019 14:00~~ ~~5 anos atr�s~~	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar ac�rd�o. Movimento exclu�do em 09/08/2019 14:20 Motivo: EXCLUIR
50	08/08/2019 14:17 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento.
49	08/08/2019 11:53 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 20.08.2019
48	08/08/2019 09:11 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 20/08/2019, Ordem: 6
47	07/08/2019 13:56 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
46	07/08/2019 12:51 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
45	07/08/2019 10:35 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relat�rio.	Documento n�o dispon�vel
44	14/06/2019 14:59 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete.
43	12/06/2019 13:21 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
42	12/06/2019 13:21 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Contra-raz�es Referente ao protocolo n� 100014910489046 - Contrarraz�es aos Embargos de Declara��o
41	06/06/2019 12:44 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
40	31/05/2019 00:08 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 31/05/2019.	Documento n�o dispon�vel
39	30/05/2019 14:17 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.679, p�gina N� 75, de 30/05/2019, com a publica��o no dia 31/05/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
38	29/05/2019 14:02 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
37	24/05/2019 14:47 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
36	24/05/2019 12:15 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para COOJUDCIV
35	21/05/2019 11:14 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se o embargado.	Documento n�o dispon�vel
34	06/05/2019 13:18 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da COOJUDCIV.
33	03/05/2019 14:13 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
32	03/05/2019 14:13 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o Referente ao protocolo n� 100014910457364
31	09/04/2019 13:09 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por ALCINDO LUIZ LOPES DE SOUSA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
30	03/04/2019 11:09 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
29	03/04/2019 00:04 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 03/04/2019.	Documento n�o dispon�vel
28	02/04/2019 13:45 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.640, p�gina N� 49, de 02/04/2019, com a publica��o no dia 03/04/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
27	02/04/2019 12:49 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para COOJUDCIV
26	02/04/2019 08:27 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Lavrado.	ACOR9
25	01/03/2019 16:14 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar ac�rd�o.
24	01/03/2019 09:45 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
23	27/02/2019 12:15 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de BRASIL TELECOM S.A. (OI S.A.) e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
22	15/02/2019 14:45 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos .da SEJU, para julgamento.
21	15/02/2019 12:26 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 26.02.2019
20	15/02/2019 08:34 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 26/02/2019, Ordem: 22
19	11/02/2019 12:50 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
18	11/02/2019 12:38 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
17	11/02/2019 09:56 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relat�rio.	Documento n�o dispon�vel
16	30/11/2016 11:20 8 anos atr�s	Conclus�o SEMANA NACIONAL DE CONCILIA��O
15	24/10/2016 12:35 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
14	23/10/2015 09:33 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
13	23/10/2015 09:33 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
12	08/09/2015 11:19 9 anos atr�s	Remessa
11	08/09/2015 11:19 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
10	04/09/2015 11:05 9 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � Sescar C�vel.
9	04/09/2015 11:05 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO AO MP	Documento n�o dispon�vel
8	26/08/2015 18:43 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
7	26/08/2015 18:43 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
6	25/08/2015 10:57 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
5	25/08/2015 10:56 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	25/08/2015 10:51 9 anos atr�s	Distribui��o
3	24/08/2015 13:54 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	24/08/2015 13:54 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	24/08/2015 13:53 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.007478-3

Distribui��o por Sorteio