Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz de Origem.

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/11/2018

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCO EDNO DAS CHAGAS GOMES e não-provido

Documento não disponível

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.10.2018

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

> Recebimento

Recebidos os autos

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO EDNO DAS CHAGAS GOMES em 29/08/2018.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 114, juntado aos autos.

Documento não disponível

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - apelante (embargante)

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se o embargante

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/09/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 75, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Recebimento

no gabinete Des Alencar

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

DEVOLVIDO

pelos correios correspondência ref. a carta de intimação de fls. 105. Motivo alegado: mudou-se.

> Expedição de documento

carta de intimação

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 02470/2016

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.933, página Nº 38, de 09/03/2016, com a publicação no dia 10/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

Decisão > > Outras Decisões

EX POSITIS e sendo manifesta a inadmissibilidade da presente apelação, DENEGO-LHE seguimento, monocraticamente, nos termos do artigo 473, c/c o artigo 557 (caput), ambos do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado esta decisão e independentemente de despacho, providencie-se a baixa dos autos ao juízo de origem, em cinco dias, em atendimento ao artigo 510 do Código de Processo Civil.

• DEC6

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

Documento não disponível

> Remessa

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

DESPACHO PROFERIDO

Documento não disponível

> Recebimento

no Gab. Des. Alencar

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

na sescar civel

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível
Documento não disponível

AUTUADO

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/10/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.546, página Nº 46, de 29/10/2018, com a publicação no dia 30/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

• ACOR26

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/10/2018, Ordem: 37

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/10/2018, Ordem: 26

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/10/2018, Ordem: 22

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

Documento não disponível

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCO EDNO DAS CHAGAS GOMES em 17/11/2017.

Documento não disponível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Diga o embargante sobre documento de fls.106

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Documento não disponível