Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.007543-0

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.007543-0
Número Único
0008113-94.2004.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10338 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações e Adicionais
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
25/08/2015
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/08/2015 13:19

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    25/08/2015 13:12

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença apelada.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:14

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • ETEVALDO FERNANDES BEZERRA
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • ETEVALDO FERNANDES BEZERRA
Advogados
Requerentes
  • AMARO FELIPE NECO DE SOUSA
  • Licinio Nunes de Araujo
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Requeridos
  • AMARO FELIPE NECO DE SOUSA
  • Licinio Nunes de Araujo
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
72 14/11/2019 09:12
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 12/11/2019 11:00
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
70 12/11/2019 10:59
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910557073

69 05/11/2019 09:53
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AMARO FELIPE NECO DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
68 25/10/2019 08:56
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

67 24/10/2019 08:36
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

66 24/10/2019 00:01
9 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/10/2019.

    Documento não disponível
65 23/10/2019 13:27
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.780, página Nº 37, de 23/10/2019, com a publicação no dia 24/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 23/10/2019 09:35
9 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
63 16/07/2019 12:43
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 08/07/2019 14:51
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 08/07/2019 14:50
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910501942

60 08/07/2019 12:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
59 08/07/2019 11:50
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
58 05/07/2019 09:18
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 28/06/2019 09:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
56 06/06/2019 08:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARA CÍVEL

55 05/06/2019 11:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

54 05/06/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/06/2019.

    Documento não disponível
53 04/06/2019 13:32
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.682, página Nº 44, de 04/06/2019, com a publicação no dia 05/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 04/06/2019 09:52
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 03/06/2019 08:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 31/05/2019 10:10
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
49 28/05/2019 10:03
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2019, Ordem: 8

48 21/05/2019 10:28
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para sessão do dia 30-05-2019

21/05/2019 09:26
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 28/05/2019 09:54
Motivo: DATA INCORRETA

46 20/05/2019 15:22
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 20/05/2019 14:24
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 08/01/2019 12:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 19/12/2018 14:26
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 19/12/2018 14:26
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

sobre o recolhimento do preparo.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
04/09/2018 13:58
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 19/12/2018 14:24
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

04/09/2018 13:56
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

PREPARO RECURSAL

Movimento excluído em 19/12/2018 14:24
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

39 18/07/2018 14:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 18/07/2018 09:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 18/07/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/07/2018.

    Documento não disponível
36 17/07/2018 13:34
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 58, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 17/07/2018 11:40
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 13/12/2017 09:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS37

33 12/12/2017 09:47
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 12/12/2017 09:47
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ETEVALDO FERNANDES BEZERRA em 12/12/2017.

    Documento não disponível
31 06/12/2017 16:48
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18338/2017

30 30/11/2017 16:30
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 18338/2017

    Documento não disponível
29 30/11/2017 16:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com petição

    Documento não disponível
28 10/11/2017 08:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
27 27/10/2017 13:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 26/10/2017 15:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

25 24/10/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
24 23/10/2017 14:15
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 81, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 18/10/2017 17:44
3 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

22 13/10/2017 15:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS37

21 22/06/2017 14:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25/05/2017 10:55
3 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Antecipação de Tutela

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

Movimento excluído em 25/05/2017 10:56
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

20 13/01/2017 11:14
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

19 13/01/2017 09:17
4 anos atrás

Conclusão

com juntada de petição sob protocolo 152

18 11/01/2017 15:29
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
17 11/01/2017 15:29
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
16 21/11/2016 13:23
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 18/11/2016 12:30
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
14 30/11/2015 09:23
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 15/10/2015 10:29
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/10/2015 10:29
5 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 04/09/2015 10:19
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/09/2015 13:49
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/09/2015 09:27
5 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
8 27/08/2015 14:12
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 26/08/2015 18:50
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/08/2015 18:50
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 25/08/2015 13:31
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/08/2015 13:19
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/08/2015 12:27
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 25/08/2015 12:27
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/08/2015 12:25
5 anos atrás

AUTUADO