Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007558-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.007558-1
Número Único
0018196-82.2010.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10323 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Inclusão de Dependente
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 510,00
Data de Autuação
25/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/08/2015 10:00

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelados
  • JOSÉ DE AGUIAR NERY
  • LOURDES MARIA OLIVEIRA NERY
Advogados
Requeridos
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA
  • ALEXANDRE HERMANN MACHADO
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO
  • Paulo Gustavo Coelho Sepulveda
  • Thais Marinho Viana
  • Wilson Gondim Cavalcante Filho
Apelante
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Apelados
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA
  • ALEXANDRE HERMANN MACHADO
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO
  • Paulo Gustavo Coelho Sepulveda
  • Thais Marinho Viana
  • Wilson Gondim Cavalcante Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 29/05/2018 13:06
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

43 29/05/2018 13:05
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/05/2018

    Documento não disponível
42 24/05/2018 17:42
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910227355

41 24/05/2018 16:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
40 22/05/2018 16:00
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 09/04/2018 10:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
38 27/02/2018 15:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 27/02/2018 10:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

36 27/02/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
35 26/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 73, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 26/02/2018 12:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 16/02/2018 10:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/seju

32 16/02/2018 10:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

31 16/02/2018 08:54
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
30 09/02/2018 12:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
29 01/02/2018 11:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/Seju

28 01/02/2018 07:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 23

27 31/01/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

26 31/01/2018 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

25 23/06/2017 08:11
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 17/05/2017 12:00
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório Ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
23 18/01/2017 08:10
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

22 18/01/2017 07:26
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

21 30/03/2016 09:37
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 28/03/2016 10:12
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

19 28/03/2016 10:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
18 10/03/2016 10:48
9 anos atrás

Conclusão

DES. BRANDÃO

17 10/03/2016 10:33
9 anos atrás

Conclusão

DES. BRANDÃO

16 10/03/2016 10:32
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 07/03/2016 09:53
9 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 25/02/2016 10:33
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 23/02/2016 14:33
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/02/2016 14:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 14/09/2015 09:50
9 anos atrás

Remessa

10 11/09/2015 13:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/09/2015 09:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 09/09/2015 12:40
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 26/08/2015 17:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/08/2015 17:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 26/08/2015 10:27
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/08/2015 10:00
9 anos atrás

Distribuição

3 26/08/2015 08:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/08/2015 08:56
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
25/08/2015 13:50
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 26/08/2015 08:48

25/08/2015 13:50
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 26/08/2015 08:48

1 25/08/2015 13:47
9 anos atrás

AUTUADO