Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.007570-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007570-2
Número Único
0000510-29.2006.8.18.0033
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10323 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Inclusão de Dependente
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
26/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/08/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/08/2015 11:05

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requeridos
  • Carlos Alberto de Sousa Costa
  • VICTOR VITORIA FONTENELE
Advogados
Requerido
  • Marcus vinícius da Silva Rêgo
Apelante
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Apelado
  • Marcus vinícius da Silva Rêgo
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 10/05/2017 16:56

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerente
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
67 08/08/2019 10:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PIRIPIRI

66 07/08/2019 09:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

65 06/08/2019 12:05
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
64 12/04/2019 10:33
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

63 12/04/2019 10:33
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

62 12/04/2019 10:32
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

61 19/02/2018 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido do stj c/ certidão

    Documento não disponível
60 31/01/2018 08:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
59 15/01/2018 08:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
58 15/01/2018 08:39
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

57 12/01/2018 14:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

56 12/01/2018 11:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 12/01/2018 11:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
54 09/01/2018 11:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

53 27/12/2017 08:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 27/12/2017 08:57
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VICTOR VITORIA FONTENELE e CARLOS ALBERTO DE SOUSA COSTA em 27/12/2017.

    Documento não disponível
51 23/10/2017 00:04
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/10/2017.

    Documento não disponível
50 18/10/2017 14:17
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 110, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 18/10/2017 10:47
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
48 17/10/2017 10:36
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº15482/2017

47 11/10/2017 18:10
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 015482/2017.

    Documento não disponível
46 11/10/2017 18:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
45 25/09/2017 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
44 22/09/2017 16:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 22/09/2017 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

42 22/09/2017 00:01
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
41 21/09/2017 14:06
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 79, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 21/09/2017 10:14
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

39 23/06/2017 12:44
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

38 22/06/2017 15:08
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 22/06/2017 15:07
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 008908/2017

36 21/06/2017 19:28
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 008908/2017.

    Documento não disponível
35 21/06/2017 19:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
34 13/06/2017 09:43
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Marcus Vinicios da Silva Rêgo.

    Documento não disponível
33 31/05/2017 00:00
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/05/2017.

    Documento não disponível
32 30/05/2017 14:00
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.217, página Nº 83, de 30/05/2017, com a publicação no dia 31/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 29/05/2017 18:01
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL - REQUERIDO (ORA RECORRIDO)

    Documento não disponível
30 26/05/2017 14:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 11/05/2017 09:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

para ciência do acórdão

    Documento não disponível
28 11/05/2017 09:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

de protocolo nº 006493/2017

27 10/05/2017 16:56
8 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26 10/05/2017 16:54
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
25 24/03/2017 10:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art.183 do Novo CPC

    Documento não disponível
24 12/12/2016 15:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 07/12/2016 15:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 58, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 07/12/2016 10:23
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa à Sescar Cível, para os devidos fins.

20 25/11/2016 08:40
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 24/11/2016 09:50
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22/11/2016 13:49
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 24/11/2016 09:49

18 11/11/2016 09:44
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 10/11/2016 09:35
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 34

16 13/10/2016 07:41
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 07/10/2016 12:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju – Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 14/01/2016 12:00
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 13/01/2016 15:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/01/2016 15:51
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/10/2015 09:26
9 anos atrás

Remessa

10 02/10/2015 15:47
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/09/2015 11:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 28/08/2015 09:38
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 27/08/2015 14:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/08/2015 14:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/08/2015 11:11
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/08/2015 11:05
9 anos atrás

Distribuição

3 26/08/2015 10:11
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/08/2015 10:11
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/08/2015 10:10
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 08/08/2019 10:22
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PIRIPIRI

66 07/08/2019 09:44
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

65 06/08/2019 12:05
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
64 12/04/2019 10:33
6 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

63 12/04/2019 10:33
6 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

62 12/04/2019 10:32
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

61 19/02/2018 11:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido do stj c/ certidão

    Documento não disponível
60 31/01/2018 08:48
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
59 15/01/2018 08:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
58 15/01/2018 08:39
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

57 12/01/2018 14:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

56 12/01/2018 11:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 12/01/2018 11:17
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
54 09/01/2018 11:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

53 27/12/2017 08:58
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 27/12/2017 08:57
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VICTOR VITORIA FONTENELE e CARLOS ALBERTO DE SOUSA COSTA em 27/12/2017.

    Documento não disponível
48 17/10/2017 10:36
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº15482/2017

47 11/10/2017 18:10
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 015482/2017.

    Documento não disponível
46 11/10/2017 18:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
45 25/09/2017 11:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
44 22/09/2017 16:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 22/09/2017 10:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 22/06/2017 15:08
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 22/06/2017 15:07
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 008908/2017

35 21/06/2017 19:24
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
34 13/06/2017 09:43
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Marcus Vinicios da Silva Rêgo.

    Documento não disponível
30 26/05/2017 14:53
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 11/05/2017 09:15
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

para ciência do acórdão

    Documento não disponível
28 11/05/2017 09:13
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

de protocolo nº 006493/2017

26 10/05/2017 16:54
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
25 24/03/2017 10:05
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art.183 do Novo CPC

    Documento não disponível
24 12/12/2016 15:06
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 07/12/2016 15:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 58, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 07/12/2016 10:23
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa à Sescar Cível, para os devidos fins.

20 25/11/2016 08:40
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 24/11/2016 09:50
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
22/11/2016 13:49
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 24/11/2016 09:49

18 11/11/2016 09:44
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

17 10/11/2016 09:35
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/11/2016, Ordem: 34

16 13/10/2016 07:41
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 07/10/2016 12:57
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju – Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 14/01/2016 12:00
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 13/01/2016 15:51
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/01/2016 15:51
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/10/2015 09:26
9 anos atrás

> Remessa

10 02/10/2015 15:47
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/09/2015 11:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 28/08/2015 09:38
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 27/08/2015 14:44
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/08/2015 14:43
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/08/2015 11:11
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/08/2015 11:05
9 anos atrás

> Distribuição

3 26/08/2015 10:11
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 26/08/2015 10:11
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/08/2015 10:10
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 23/10/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/10/2017.

    Documento não disponível
50 18/10/2017 14:17
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 110, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 18/10/2017 10:47
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
42 22/09/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
41 21/09/2017 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 79, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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40 21/09/2017 10:14
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

39 23/06/2017 12:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

36 21/06/2017 19:28
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 008908/2017.

    Documento não disponível
33 31/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/05/2017.

    Documento não disponível
32 30/05/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.217, página Nº 83, de 30/05/2017, com a publicação no dia 31/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 29/05/2017 18:01
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL - REQUERIDO (ORA RECORRIDO)

    Documento não disponível
27 10/05/2017 16:56
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível