Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007595-7

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.007595-7
Número Único
0007595-53.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
26/08/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/08/2015 13:18

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    06/12/2017 08:48

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • JOABES PEREIRA DA SILVA
Impetrados
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • Secretario(a) de Educação e Cultura do Estado do Piaui
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Luis Soares de Amorim
Impetrantes
  • BRUNO FONSECA GUERRA
  • ELDEN SOARES LIMA
  • KARINNE CASTELO BRANCO SOUSA
  • RAFAEL ALENCAR VOGADO DE SOUSA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 21/10/2015 17:59

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • JOABES PEREIRA DA SILVA

Advogados

Agravante
  • Luis Soares de Amorim
Agravados
  • BRUNO FONSECA GUERRA
  • ELDEN SOARES LIMA
  • KARINNE CASTELO BRANCO SOUSA
  • RAFAEL ALENCAR VOGADO DE SOUSA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 19/06/2020 09:53
3 semanas atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

de fls. 187/188 cumprido.

    Documento não disponível
80 17/06/2020 11:37
3 semanas atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC.EDUC.

    Documento não disponível
79 17/06/2020 11:36
3 semanas atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

GOV.

    Documento não disponível
78 17/03/2020 11:58
4 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
77 17/03/2020 11:57
4 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
76 10/02/2020 16:13
5 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910588813

75 10/02/2020 11:39
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
74 06/02/2020 14:12
5 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 19/12/2019 09:32
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
72 18/12/2019 11:30
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 17/12/2019 17:07
7 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/12/2019.

    Documento não disponível
70 17/12/2019 17:07
7 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.816, página Nº 95, de 16/12/2019, com a publicação no dia 17/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 17/12/2019 09:57
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para COOJUDCIV

68 16/12/2019 09:57
7 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

67 14/10/2019 13:55
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

66 14/10/2019 10:59
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 12/10/2019 15:33
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a JOABES PEREIRA DA SILVA

    Documento não disponível
64 01/10/2019 13:34
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

63 01/10/2019 11:21
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

62 01/10/2019 08:36
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 15

61 26/09/2019 09:15
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 25/09/2019 13:31
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

59 25/09/2019 10:03
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
58 19/12/2018 12:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

57 19/12/2018 07:59
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 19/12/2018 07:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
55 28/11/2018 15:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
54 28/11/2018 15:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

53 28/11/2018 10:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

52 28/11/2018 08:40
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
51 22/11/2018 08:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

50 21/11/2018 09:35
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 21/11/2018 09:34
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 23/10/2018.

    Documento não disponível
48 26/10/2018 18:23
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10093/2018

47 24/10/2018 14:52
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010093/2018.

    Documento não disponível
46 24/10/2018 14:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
45 11/10/2018 13:38
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
44 05/10/2018 09:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
43 27/07/2018 14:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 27/07/2018 10:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

41 27/07/2018 00:00
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2018.

    Documento não disponível
40 26/07/2018 13:46
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.483, página Nº 43, de 26/07/2018, com a publicação no dia 27/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 26/07/2018 10:28
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

lavrado.

38 16/04/2018 08:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

37 13/04/2018 11:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 13/04/2018 07:50
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
35 05/04/2018 10:26
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 12.04.2018.

    Documento não disponível
34 05/04/2018 09:44
2 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 33

33 28/03/2018 08:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
32 23/03/2018 12:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

31 23/03/2018 12:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/04/2018

30 23/03/2018 08:58
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 13

29 13/03/2018 09:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 12/03/2018 11:09
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 12/03/2018 11:08
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
26 06/12/2017 08:48
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 16/02/2016 18:00
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa protocolo n° 001385

24 16/02/2016 17:58
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 27/11/2015 12:10
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 27/11/2015 12:10
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
21 26/10/2015 11:19
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS: 86, 87 e 88 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
20 22/10/2015 15:37
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação e agravo regimental protocolos nºs 010813 e 010814

19 21/10/2015 17:59
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
18 21/10/2015 17:55
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
17 21/10/2015 17:52
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
16 07/10/2015 11:09
5 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. LUIS SOARES DE AMORIM.

    Documento não disponível
15 05/10/2015 12:26
5 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

OFICIAL OZILENE fls.87

14 02/10/2015 16:10
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
13 02/10/2015 11:34
5 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

OFICIAL LUIZ fls.88

12 30/09/2015 14:14
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
11 30/09/2015 14:14
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 24/09/2015 13:23
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/09/2015 09:31
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 24/09/2015 09:30
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

LIMINAR DEFERIDA.

7 27/08/2015 09:57
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/08/2015 09:57
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 26/08/2015 13:26
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/08/2015 13:18
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/08/2015 12:19
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/08/2015 12:18
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/08/2015 12:15
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 19/06/2020 09:53
3 semanas atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

de fls. 187/188 cumprido.

    Documento não disponível
80 17/06/2020 11:37
3 semanas atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC.EDUC.

    Documento não disponível
79 17/06/2020 11:36
3 semanas atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

GOV.

    Documento não disponível
78 17/03/2020 11:58
4 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
77 17/03/2020 11:57
4 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
76 10/02/2020 16:13
5 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910588813

75 10/02/2020 11:39
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
74 06/02/2020 14:12
5 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 19/12/2019 09:32
7 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
72 18/12/2019 11:30
7 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 17/12/2019 17:07
7 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/12/2019.

    Documento não disponível
70 17/12/2019 17:07
7 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.816, página Nº 95, de 16/12/2019, com a publicação no dia 17/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

69 17/12/2019 09:57
7 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para COOJUDCIV

68 16/12/2019 09:57
7 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

67 14/10/2019 13:55
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

66 14/10/2019 10:59
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 12/10/2019 15:33
10 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a JOABES PEREIRA DA SILVA

    Documento não disponível
64 01/10/2019 13:34
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

63 01/10/2019 11:21
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

62 01/10/2019 08:36
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 15

61 26/09/2019 09:15
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 25/09/2019 13:31
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

59 25/09/2019 10:03
10 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
58 19/12/2018 12:24
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

57 19/12/2018 07:59
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
56 19/12/2018 07:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
55 28/11/2018 15:37
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
54 28/11/2018 15:37
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

53 28/11/2018 10:29
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

52 28/11/2018 08:40
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
51 22/11/2018 08:05
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

50 21/11/2018 09:35
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 21/11/2018 09:34
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 23/10/2018.

    Documento não disponível
48 26/10/2018 18:23
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10093/2018

47 24/10/2018 14:52
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0010093/2018.

    Documento não disponível
46 24/10/2018 14:50
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
45 11/10/2018 13:38
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
44 05/10/2018 09:21
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
43 27/07/2018 14:33
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 27/07/2018 10:34
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

38 16/04/2018 08:51
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

37 13/04/2018 11:15
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 28/03/2018 08:46
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
32 23/03/2018 12:18
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

31 23/03/2018 12:06
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/04/2018

30 23/03/2018 08:58
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 13

29 13/03/2018 09:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 06/12/2017 08:48
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 16/02/2016 18:00
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa protocolo n° 001385

24 16/02/2016 17:58
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
23 27/11/2015 12:10
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 27/11/2015 12:10
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
21 26/10/2015 11:19
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FLS: 86, 87 e 88 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
20 22/10/2015 15:37
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação e agravo regimental protocolos nºs 010813 e 010814

18 21/10/2015 17:55
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
17 21/10/2015 17:52
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
16 07/10/2015 11:09
5 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. LUIS SOARES DE AMORIM.

    Documento não disponível
15 05/10/2015 12:26
5 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

OFICIAL OZILENE fls.87

14 02/10/2015 16:10
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
13 02/10/2015 11:34
5 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

OFICIAL LUIZ fls.88

12 30/09/2015 14:14
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
11 30/09/2015 14:14
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 24/09/2015 13:23
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 24/09/2015 09:31
5 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 24/09/2015 09:30
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

LIMINAR DEFERIDA.

7 27/08/2015 09:57
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/08/2015 09:57
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 26/08/2015 13:26
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/08/2015 13:18
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/08/2015 12:19
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/08/2015 12:18
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/08/2015 12:15
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
41 27/07/2018 00:00
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2018.

    Documento não disponível
40 26/07/2018 13:46
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.483, página Nº 43, de 26/07/2018, com a publicação no dia 27/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 26/07/2018 10:28
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

lavrado.

36 13/04/2018 07:50
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
35 05/04/2018 10:26
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 12.04.2018.

    Documento não disponível
34 05/04/2018 09:44
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 33

28 12/03/2018 11:09
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 12/03/2018 11:08
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
19 21/10/2015 17:59
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível