Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.007605-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.007605-6
Número Único
0014888-67.2012.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 05802 DIREITO CIVIL > Família > Relações de Parentesco > Guarda
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
26/08/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
17/09/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/08/2015 13:18

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    17/09/2018 13:33

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MARIA LUIZA DA SILVA LOPES
Advogados
Apelado
  • KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 06/09/2019 10:27
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

43 06/09/2019 10:27
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/04/2019

    Documento não disponível
42 05/09/2019 17:00
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002466/2019

41 30/08/2019 15:43
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 002466/2019.

    Documento não disponível
40 30/08/2019 15:42
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
39 19/08/2019 07:29
11 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
38 13/08/2019 13:18
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS CONTENDO 56/FLS.

    Documento não disponível
37 28/03/2019 15:07
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
36 07/03/2019 12:10
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
35 26/02/2019 12:02
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 07/01/2019 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/01/2019.

    Documento não disponível
33 21/12/2018 08:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 19/12/2018 13:47
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.581, página Nº 76, de 19/12/2018, com a publicação no dia 07/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 19/12/2018 11:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO PARA AGUARDAR CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJ.

30 19/12/2018 10:53
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

29 08/11/2018 10:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

28 05/11/2018 13:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 05/11/2018 09:39
2 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
26 31/10/2018 11:34
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Defensor Público Dr. Nelson Nery da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 01-11-2018

    Documento não disponível
25 31/10/2018 11:34
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Defensor Público Dr. Nelson Nery da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 01-11-2018

    Documento não disponível
24 29/10/2018 13:31
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 01-11-2018

    Documento não disponível
23 23/10/2018 12:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

22 23/10/2018 10:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 01.11.2018

21 23/10/2018 09:43
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 7

20 16/10/2018 09:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 10/10/2018 13:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 10/10/2018 12:56
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído.

    Documento não disponível
10/10/2018 12:54
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargante para complementar as razões recursais.

Movimento excluído em 10/10/2018 12:55
Motivo: ERRO

16 17/09/2018 13:33
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 28/10/2016 11:34
4 anos atrás

Remessa

À SEJU.

14 28/10/2016 11:34
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
13 23/11/2015 14:51
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/11/2015 14:51
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 08/09/2015 12:20
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 08/09/2015 12:19
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 08/09/2015 11:28
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 08/09/2015 11:28
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 26/08/2015 18:40
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/08/2015 18:40
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 26/08/2015 13:26
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/08/2015 13:18
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/08/2015 13:12
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 26/08/2015 13:11
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/08/2015 13:08
5 anos atrás

AUTUADO